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Decreto nº 5.369 de 09 de Fevereiro de 2005

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Medida Provisória nº 233, de 30 de dezembro de 2004, DECRETA :

Publicado por Presidência da República

Brasília, 09 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Defesa, seis cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo: dois DAS 101.4; dois DAS 101.3; e dois DAS 102.2.

Art. 2º

Em decorrência do disposto no art. 1º , o Anexo II do Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Machado Roberto de Guimrães Carvalho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.2.2005

Anexo

ANEXO I

              1. REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O MD

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

2

7,96

DAS 101.3

1,28

2

2,56

DAS 102.2

1,14

2

2,28

TOTAL

6

12,80

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

GR/RMP/

RMA

6

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

2

Assessor

102.4

4

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

5

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

7

Assistente Técnico

102.1

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

Ordinariado Militar

1

Chefe do Ordinariado

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Gerente

101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

4

Assessor

102.4

3

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

19

Supervisor

Nível V

23

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

2

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

2

Auxiliar

GR-I

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Auxiliar

GR-I

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

3

Consultor Jurídico-Adjunto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Serviço

4

Chefe

101.1

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

4

Auxiliar

GR-I

Coordenação-Geral de Contencioso Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação -Geral de Exame de Procedimentos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação -Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

ESTADO-MAIOR DE DEFESA

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

VICE-CHEFIA DE ESTADO-MAIOR DE DEFESA

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

2

Assessor

102.4

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

10

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

9

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

13

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

10

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

7

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

6

Supervisor

Nível V

7

Especialista

Nível II

2

Supervisor

GR-IV

1

Especialista/Secretário

GR-II

SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

Grupo 0001 (A)

3

Gerente de Projeto

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico

102.1

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

2

Supervisor

GR-IV

3

Especialista/Secretário

GR-II

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

101.4

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

5

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

8

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

8

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Assistente Técnico

102.1

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

SECRETARIA DE LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1

Secretário

Grupo 0001 (A)

2

Gerente

101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assistente

102.2

4

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

102.1

5

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

17

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

2

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

2

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

4

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

2

Gerente

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

2

Auxiliar

GR-I

Gabinete

1

Chefe

101.4

Comissão Desportiva Militar do Brasil

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

101.3

2

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Assistente Técnico

102.1

3

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

1

Diretor

101.5

2

Gerente

101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

101.3

1

Assessor

102.4

4

Assistente

102.2

2

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Especialista

Nível II

2

Especialista/Secretário

GR-II

2

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

1

Diretor

101.5

2

Gerente

101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

6

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

2

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

1

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AVIAÇÃO CIVIL

1

Diretor

101.5

3

Gerente

101.4

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

3

Coordenador

101.3

1

Assessor

102.4

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

1

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

1

Diretor

101.5

5

Gerente

101.4

Coordenação

15

Coordenador

101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

13

Assistente

102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

22

Assistente Técnico

102.1

7

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

61

Supervisor

Nível V

56

Especialista

Nível II

11

Supervisor

GR-IV

17

Assistente

GR-III

47

Especialista/Secretário

GR-II

34

Auxiliar

GR-I

SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO

1

Secretário

101.6

3

Gerente

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

101.4

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO

1

Diretor

101.5

3

Gerente

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

7

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

1

Gerente

101.4

5

Assistente Técnico

102.1

6

FG-1

7

FG-2

10

FG-3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

2

Gerente

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

2

Assistente

102.2

6

Assistente Técnico

102.1

20

FG-1

22

FG-2

28

FG-3

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

101.5

3

Gerente

101.4

5

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

10

Supervisor

GR-IV

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

2

12,30

2

12,30

DAS 101.5

5,16

9

46,44

9

46,44

DAS 101.4

3,98

44

175,12

46

183,08

DAS 101.3

1,28

55

70,40

57

72,96

DAS 101.2

1,14

3

3,42

3

3,42

DAS 101.1

1,00

9

9,00

9

9,00

DAS 102.5

5,16

6

30,96

6

30,96

DAS 102.4

3,98

15

59,70

15

59,70

DAS 102.3

1,28

36

46,08

36

46,08

DAS 102.2

1,14

72

82,08

74

84,36

DAS 102.1

1,00

83

83,00

83

83,00

SUBTOTAL 1

334

618,50

340

631,30

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

29

4,35

29

4,35

FG-3

0,12

38

4,56

38

4,56

SUBTOTAL 2

93

14,11

93

14,11

TOTAL (1+2)

427

632,61

433

645,41

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

17

10,88

17

10,88

Grupo 0002 (B)

0,58

166

96,28

166

96,28

Grupo 0005 (E)

0,44

48

21,12

48

21,12

TOTAL

231

128,28

231

128,28

d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

GR-4

0,29

32

9,28

32

9,28

GR-3

0,24

29

6,96

29

6,96

GR-2

0,20

74

14,80

74

14,80

GR-1

0,16

48

7,68

48

7,68

TOTAL

183

38,72

183

38,72

e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

Nível V

0,43

177

76,11

177

76,11

Nível II

0,29

162

46,98

162

46,98

TOTAL

339

123,09

339

123,09