Artigo 4º do Decreto nº 5.362 de 31 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto nº 5.065, de 3 de maio de 2004.