Artigo 2º do Decreto nº 5.362 de 31 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º , o Anexo II ao Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.