~~ANEXO Metas e Prioridades para 2004~~

~~Programa~~

~~Ação/Produto/Unid. Medida Meta~~

~~1049 - Acesso à Alimentação~~

~~0989~~	~~Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~71.709~~
~~001X~~	~~Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~6.663~~
~~4835~~	~~Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~38.700~~
~~2792~~	~~Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~50.133~~
~~4592~~	~~Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local~~ ~~Consórcio formado (unidade)~~	90

~~0351 - Agricultura Familiar - PRONAF~~

~~0620~~	~~Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar~~ ~~Município apoiado (unidade)~~	~~2.750~~
~~001T~~	~~Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas~~ ~~Comunidade apoiada (unidade)~~	10
~~4448~~	~~Capacitação de Agricultores Familiares~~ ~~Agricultor capacitado (unidade)~~	~~392.403~~
~~6276~~	~~Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação~~ ~~Produtor familiar capacitado (unidade)~~	~~3.000~~
~~0359~~	~~Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)~~ ~~Agricultor beneficiado (unidade)~~	~~259.091~~
~~4266~~	~~Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar~~ ~~Família assistida (unidade)~~	~~13.843~~
~~4260~~	~~Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares~~ ~~Produtor assistido (unidade)~~	~~237.460~~
~~6462~~	~~Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	5
~~4280~~	~~Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~313~~
~~4791~~	~~Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF~~ ~~Projeto contratado (unidade)~~	~~200~~

~~1215 - Alimentação Saudável~~

~~0806~~	~~Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação~~ ~~Nutricional e Alimentação Saudável~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	25
~~003G~~	~~Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira~~ ~~Município monitorado (unidade)~~	~~556~~
~~4294~~	~~Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~6.000.000~~
~~6449~~	~~Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades~~ ~~e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~179.114~~

~~0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais~~

~~3220~~

~~Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais~~

~~Ponto de atendimento ampliado (unidade)~~

~~1.540~~

~~1016 - Artesanato Brasileiro~~

~~2704~~	~~Capacitação de Artesãos e Multiplicadores~~ ~~Artesão/multiplicador capacitado (unidade)~~	~~1.080~~
~~6514~~	~~Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal~~ ~~Núcleo estruturado (unidade)~~	~~3.464~~
~~2706~~	~~Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	3
~~2708~~	~~Rotas de Artesanato e Turismo~~ ~~Rota implantada (unidade)~~	3

~~0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais~~

~~4274~~	~~Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais~~ ~~Área identificada (ha)~~	~~543.715~~
~~4464~~	~~Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação~~ ~~Família assistida (unidade)~~	~~25.308~~
~~0062~~	~~Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~42.000~~
~~4296~~	~~Implantação de Projetos de Assentamento Rural~~ ~~Família assentada (unidade)~~	~~31.357~~
~~4460~~	~~Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária~~ ~~Área obtida (ha)~~	~~415.430~~

~~1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos~~

~~0804~~	~~Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública~~ ~~Estabelecimento apoiado (unidade)~~	27
~~4705~~	~~Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~213.790~~
~~6145~~	~~Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	20
~~0593~~	~~Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica~~ ~~Município habilitado (unidade)~~	~~5.560~~
~~2522~~	~~Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos~~ ~~Unidade farmacêutica produzida (milhar)~~	~~6.894.100~~
~~4365~~	~~Produção de Imunobiológicos~~ ~~Vacina produzida (mil doses)~~	~~93.500~~
~~4368~~	~~Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~183.017~~

~~1185 - Assistência Suplementar à Saúde~~

~~4572~~

~~Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação~~

~~Servidor capacitado (unidade)~~

~~709~~

~~4339~~

~~Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde~~

~~Fiscalização realizada (unidade)~~

~~9.900~~

~~1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas~~

~~0816~~

~~Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas~~

~~Centro apoiado (unidade)~~

~~0818~~

~~Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas~~

~~Serviço estruturado (unidade)~~

~~250~~

~~0820~~

~~Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências~~

~~Estudo realizado (unidade)~~

~~1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos~~

~~0841~~	~~Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho~~ ~~Equipe constituída (unidade)~~	~~500~~
~~0839~~	~~Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo~~ ~~Estudo realizado (unidade)~~	30
~~0842~~	~~Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos~~ ~~Centro apoiado (unidade)~~	3
~~0845~~	~~Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~142.000~~
~~0844~~	~~Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas~~ ~~Serviço apoiado (unidade)~~	~~422~~
~~0838~~	~~Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação~~ ~~Unidade apoiada (unidade)~~	~~374~~
~~6176~~	~~Atenção à Saúde da Criança~~ ~~Criança beneficiada (unidade)~~	~~32.632.312~~
~~6175~~	~~Atenção à Saúde da Mulher~~ ~~Mulher beneficiada (unidade)~~	~~59.971.294~~
~~6181~~	~~Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~120.000~~
~~6177~~	~~Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem~~ ~~Adolescente/jovem beneficiado (unidade)~~	~~50.421.501~~
~~6178~~	~~Atenção à Saúde do Idoso~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~11.791.215~~
~~6188~~	~~Atenção à Saúde do Trabalhador~~ ~~Trabalhador beneficiado (unidade)~~	~~30.000.000~~
~~6233~~	~~Atenção à Saúde Mental~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~352.020~~
~~0843~~	~~Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa)~~ ~~Paciente beneficiado (unidade)~~	~~5.000~~

~~1214 - Atenção Básica em Saúde~~

~~0812~~	~~Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família~~ ~~Município apoiado (unidade)~~	~~4.382~~
~~0810~~	~~Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios~~ ~~Município habilitado (unidade)~~	~~100~~
~~0814~~	~~Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas~~ ~~Unidade apoiada (unidade)~~	~~14.000~~
~~003P~~	~~Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica~~ ~~Estado/município apoiado (unidade)~~	~~3.502~~
~~0587~~	~~Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros~~ ~~Município beneficiado (unidade)~~	~~5.564~~
~~0808~~	~~Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde~~ ~~Serviço estruturado (unidade)~~	~~7.878~~
~~0589~~	~~Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica -~~ ~~PAB para a Saúde da Família~~ ~~Equipe mantida (unidade)~~	~~23.001~~
~~0442~~	~~Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes~~ ~~Equipe instituída (unidade)~~	~~231~~

~~1216 - Atenção Especializada em Saúde~~

~~4291~~	~~Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada~~ ~~Estabelecimento de saúde acreditado (unidade)~~	2
~~0832~~	~~Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde~~ ~~unidade estruturada (unidade)~~	~~211.340~~
~~0835~~	~~Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde~~ ~~Rede implantada (unidade)~~	6
~~0831~~	~~Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar~~ ~~Serviço instalado (unidade)~~	1
~~6173~~	~~Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~120.679~~

~~1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde~~

~~4525~~	~~APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE~~ ~~Unidade apoiada (unidade)~~	~~1.758~~
~~003K~~	~~Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria~~ ~~Estado/município apoiado (unidade)~~	75
~~6148~~	Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~1.807.538~~
~~0906~~	~~Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~145.801.591~~
~~0907~~	~~Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~12.111.703~~
~~4324~~	~~Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~14.280~~
~~6217~~	~~Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~3.809.153~~
~~6155~~	~~Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde~~ ~~Secretaria auditada (unidade)~~	25
~~6154~~	~~Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde~~ ~~Serviço auditado (unidade)~~	~~775~~

~~6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher~~

~~6175~~

~~Atenção à Saúde da Mulher~~

~~Mulher beneficiada (unidade)~~

~~411.500~~

~~1093 - Atendimento Integral à Família~~

~~4916~~	~~Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~4.680~~
~~4915~~	~~Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~241.295~~

~~0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei~~

~~0878~~	~~Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória~~ ~~Vaga criada (unidade)~~	~~400~~
~~0880~~	~~Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~6.100~~
~~0826~~	~~Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~1.000~~

~~1051 - Banco de Alimentos~~

~~0558~~	~~Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos~~ ~~Banco instalado (unidade)~~	~~120~~
~~2794~~	~~Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~240~~
~~2796~~	~~Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	12

~~1060 - Brasil Alfabetizado~~

~~4474~~	~~Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária~~ ~~Trabalhador rural alfabetizado (unidade)~~	~~125.198~~
~~0929~~	~~Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização~~ ~~Material didático distribuído (unidade)~~	~~133.321~~
~~0931~~	~~Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~20.186~~
~~0934~~	~~Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~31.270~~
~~6299~~	~~Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos~~ ~~Alfabetizador capacitado (unidade)~~	~~76.250~~
~~0920~~	~~Concessão de Bolsa ao Alfabetizador~~ ~~Bolsa concedida (unidade)~~	~~4.241~~
~~6295~~	~~Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado~~ ~~Livro distribuído (unidade)~~	~~1.500.000~~
~~6300~~	~~Serviço de Bibliotecas Itinerantes~~ ~~Livro ofertado (unidade)~~	~~40.000~~

~~1061 - Brasil Escolarizado~~

~~0513~~	~~Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica~~ ~~Aluno beneficiado (milhar)~~	~~37.412~~
~~0081~~	~~Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~2.743.200~~
~~0954~~	~~Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~32.432.000~~
~~0964~~	~~Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola~~ ~~Material distribuído (unidade)~~	~~84.000~~
~~0978~~	~~Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~8.000~~
~~0965~~	~~Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~116.580~~
~~0947~~	~~Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~3.600.000~~
~~0946~~	~~Apoio à Educação Fundamental no Campo~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~217.886~~
~~0922~~	~~Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio~~ ~~Centro implantado (unidade)~~	2
~~0932~~	~~Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade~~ ~~Educando atendido (unidade)~~	~~2.500~~
~~0975~~	~~Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade~~ ~~Aluno atendido (unidade)~~	~~8.900~~
~~0507~~	~~Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~540.169~~
~~0511~~	~~APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	45
~~0925~~	~~Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~70.000~~
~~0509~~	~~Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~247~~
~~0962~~	~~Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	67
~~0969~~	~~Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental~~ ~~Orgão/entidade apoiada (unidade)~~	~~1.117~~
~~4041~~	~~Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~5.289~~
~~6291~~	~~Avaliação Internacional de Alunos (PISA)~~ ~~Aluno avaliado (unidade)~~	~~1.011~~
~~4017~~	~~Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB~~ ~~Aluno avaliado (unidade)~~	~~1.600.000~~
~~6292~~	~~Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB~~ ~~Instituição avaliada (unidade)~~	~~2.000~~
~~6290~~	~~Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA~~ ~~Aluno avaliado (unidade)~~	~~6.000.000~~
~~4014~~	~~Censo Escolar da Educação Básica~~ ~~Censo realizado (unidade)~~	1
~~0971~~	~~Correção do Fluxo Escolar~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~400.000~~
~~0515~~	~~Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental~~ ~~Escola beneficiada (unidade)~~	~~127.573~~
~~0936~~	~~Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio~~ ~~Escola beneficiada (unidade)~~	~~3.500~~
~~6131~~	~~Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial~~ ~~Estudo disseminado (unidade)~~	37
~~4046~~	~~Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental~~ ~~Exemplar distribuído (milhar)~~	~~110.635~~
~~6322~~	~~Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio~~ ~~Exemplar distribuído (milhar)~~	~~1.000~~
~~6113~~	~~Distribuição de Material Didático para a Educação Especial~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~20.000~~
~~6135~~	~~Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	69
~~6325~~	~~Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~503.000~~
~~4001~~	~~Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~10.584~~
~~2991~~	~~Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal~~ ~~Aluno atendido (unidade)~~	~~38.110~~
~~6318~~	~~Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	79
~~6321~~	~~Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~560~~
~~0939~~	~~Garantia das Condições de Aprendizagem~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~32.432.000~~
~~0915~~	~~Poupança-Escola~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~51.667~~
~~6351~~	~~Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	~~450.000~~
~~6304~~	~~Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar~~ ~~Aluno atendido (unidade)~~	~~10.000~~
~~4042~~	~~Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica~~ ~~Aluno beneficiado (milhar)~~	~~3.000~~
~~6298~~	~~Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco~~ ~~Criança/adolescente integrado (unidade)~~	~~3.870~~
~~4022~~	~~Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB~~ ~~Sistema educacional avaliado (unidade)~~	27

~~0167 - Brasil Patrimônio Cultural~~

~~4604~~	~~Acautelamento de Bens Culturais~~ ~~Bem acautelado (unidade)~~	40
~~4630~~	~~Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural~~ ~~Bem adquirido (unidade)~~	~~810~~
~~0664~~	~~Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres~~ ~~Município apoiado (unidade)~~	1
~~2840~~	~~Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~720~~
~~4612~~	~~Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural~~ ~~Prêmio concedido (unidade)~~	1
~~2826~~	~~Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais~~ ~~Pessoa conscientizada (unidade)~~	~~150.000~~
~~4793~~	~~Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~128~~
~~4114~~	~~Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural~~ ~~Bem inventariado (unidade)~~	~~4.018~~
~~4596~~	~~Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos~~ ~~Sinalização implantada (unidade)~~	1
~~2652~~	~~Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos~~ ~~Bem fiscalizado (unidade)~~	~~2.669~~
~~4891~~	~~Pesquisa de Depósitos Fossilíferos~~ ~~Depósito pesquisado (unidade)~~	1
~~6446~~	~~Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	5
~~2630~~	~~Preservação de Acervos Culturais~~ ~~Bem preservado (unidade)~~	~~170.503~~
~~4013~~	~~Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos~~ ~~Acervo preservado (unidade)~~	~~2.370~~
~~2521~~	~~Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural~~ ~~Bem preservado (unidade)~~	10
~~2636~~	~~Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e~~ ~~Bem preservado (unidade)~~	~~336~~
~~2225~~	~~Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República~~ ~~Acervo preservado (unidade)~~	12
~~4602~~	~~Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	~~13.500~~
~~6525~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	53
~~4608~~	~~Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior~~ ~~Documento resgatado (unidade)~~	~~100~~

~~0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social~~

~~0750~~	~~Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	9
~~0752~~	~~Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	10
~~0862~~	~~Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	7
~~4147~~	~~Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	17
~~4180~~	~~Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	24
~~6256~~	~~Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	3
~~4960~~	~~Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação~~ ~~Centro integrado (unidade)~~	10

~~0169 - Cinema, Som e Vídeo~~

~~2964~~	~~Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~120~~
~~4795~~	~~Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~205~~
~~4709~~	~~Preservação de Acervos Audiovisuais~~ ~~Bem preservado (unidade)~~	50
~~6527~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	~~120~~

~~0662 - Combate à Criminalidade~~

~~7081~~

~~Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal~~

~~Unidade reformada (unidade)~~

~~0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres~~

~~0790~~	~~Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco~~ ~~Mulher abrigada (unidade)~~	~~4.808~~
~~0911~~	~~Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência~~ ~~Mulher atendida (unidade)~~	~~500.251~~
~~6243~~	~~Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~6.348~~

~~0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes~~

~~0744~~	~~Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao~~ ~~Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~100~~
~~0742~~	~~Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil~~ ~~Comitê apoiado (unidade)~~	1
~~0746~~	~~Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	18
~~001S~~	~~Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~2.000~~
~~2815~~	~~Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	53
~~2383~~	~~Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~30.685~~

~~1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase~~

~~0840~~

~~Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública~~

~~População coberta (milhar)~~

~~179.114~~

~~6185~~

~~Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes~~

~~População coberta (milhar)~~

~~179.114~~

~~6184~~

~~Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública~~

~~População coberta (milhar)~~

~~180.614~~

~~0235 - Corredor Nordeste~~

~~1236~~

~~Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba~~

~~Trecho adequado (km)~~

~~0231 - Corredor Transmetropolitano~~

~~1344~~	~~Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo~~ ~~Trecho adequado (km)~~	80
~~1350~~	~~Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo~~ ~~Trecho adequado (km)~~	2
~~3325~~	~~Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos~~ ~~Obra executada (% de execução física)~~	20

~~0172 - Cultura Afro-Brasileira~~

~~0974~~	~~Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos~~ ~~Professor capacitado (unidade)~~	~~375~~
~~0945~~	~~Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~7.000~~
~~0951~~	~~Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos~~ ~~Escola beneficiada (unidade)~~	12
~~4600~~	~~Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~250~~
~~4572~~	~~Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação~~ ~~Servidor capacitado (unidade)~~	56
~~4798~~	~~Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	15
~~2902~~	~~Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais~~ ~~Comunidade apoiada (unidade)~~	10
~~6447~~	~~Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	4
~~4059~~	~~Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico~~ ~~Bem preservado (unidade)~~	8
~~6531~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	4
~~2641~~	~~Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1

~~1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva~~

~~4802~~	~~Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	38
~~4618~~	~~Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial~~ ~~Bem inventariado (unidade)~~	~~166~~
~~4110~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	31
~~4819~~	~~Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial~~ ~~Bem registrado (unidade)~~	7

~~1141 - Cultura, Identidade e Cidadania~~

~~2948~~

~~Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social~~

~~Profissional capacitado (unidade)~~

~~1.500~~

~~2936~~

~~Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social~~

~~Projeto apoiado (unidade)~~

~~102~~

~~2938~~

~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social~~

~~Evento realizado (unidade)~~

~~127~~

~~1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino~~

~~0942~~	~~Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~5.063~~
~~0943~~	~~Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~360~~
~~0949~~	~~Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~13.250~~
~~0938~~	~~Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental~~ ~~Unidade da federação apoiada (unidade)~~	27
~~6336~~	~~Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais~~ ~~Gestor capacitado (unidade)~~	~~4.000~~
~~4389~~	~~Capacitação para o Exercício do Controle Social~~ ~~Cidadão capacitado (unidade)~~	~~2.260~~

~~1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária~~

~~4556~~	~~Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito~~ ~~Financiamento gerenciado (unidade)~~	~~293.212~~
~~6426~~	~~Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade)~~	7
~~0048~~	~~APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS~~ ~~Entidade apoiada (unidade)~~	96
~~005Q~~	~~APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR~~ ~~Entidade apoiada (unidade)~~	20
~~0957~~	~~Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas~~ ~~Escola atendida (unidade)~~	40
~~0933~~	~~Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo~~ ~~Instituição apoiada (unidade)~~	97
~~2994~~	~~Assistência ao Educando da Educação Profissional~~ ~~Aluno assistido (unidade)~~	~~66.093~~
~~6538~~	~~COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL~~ ~~Instituição apoiada (unidade)~~	72
~~0935~~	~~Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior~~ ~~Bolsista atendido (unidade)~~	~~1.214~~
~~0577~~	~~Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes~~ ~~Estudante financiado (unidade)~~	~~47.934~~
~~0579~~	~~Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito~~ ~~Estudante financiado (unidade)~~	~~353.212~~
~~0487~~	~~Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade)~~	~~21.926~~
~~6361~~	~~Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~15.023~~
~~6306~~	~~Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior~~ ~~Escola atendida (unidade)~~	~~10.000~~
~~6302~~	~~Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~591~~
~~2233~~	~~Ensino de Graduação em Estatística e Geociências~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~310~~
~~2234~~	~~Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências~~ ~~Aluno formado (unidade)~~	~~148~~
~~2144~~	~~Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~1.568~~
~~6380~~	~~Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional~~ ~~Instituição apoiada (unidade)~~	~~118~~
~~4860~~	~~Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo~~ ~~Técnico capacitado (unidade)~~	~~875~~
~~6353~~	~~Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~300~~
~~2992~~	~~Funcionamento da Educação Profissional~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~192.266~~
~~2319~~	~~Prestação de Serviços à Comunidade~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~11.179~~
~~6141~~	~~Profissionalização da Pessoa Surda~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~1.000~~
~~6294~~	~~Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável~~ ~~Curso realizado (unidade)~~	4
~~6326~~	~~Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas~~ ~~Curso reconhecido (unidade)~~	~~160~~
~~6364~~	~~Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional~~ ~~Veículo adquirido (unidade)~~	14

~~0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda~~

~~2597~~

~~Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários~~

~~Empreendedor assistido (unidade)~~

~~1.251~~

~~0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada~~

~~1750~~	~~Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará~~ ~~Projeto executado (% de execução física)~~	10
~~1744~~	~~Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará~~ ~~Projeto executado (% de execução física)~~	3
~~1686~~	~~Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas~~ ~~Projeto executado (% de execução física)~~	90
~~1746~~	~~Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará~~ ~~Projeto executado (% de execução física)~~	3

~~0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária~~

~~4470~~	~~Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação~~ ~~Família assistida (unidade)~~	~~42.605~~
~~0427~~	~~Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~37.000~~
~~4320~~	~~Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~128~~
~~4312~~	~~Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural~~ ~~Família atendida (unidade)~~	~~37.000~~
~~4358~~	~~Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais~~ ~~Documentação concedida (unidade)~~	~~52.725~~

~~0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos~~

~~0895~~	~~Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~4.500~~
~~0728~~	~~Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos~~ ~~Centro apoiado (unidade)~~	1
~~0896~~	~~Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos~~ ~~Conselho apoiado (unidade)~~	5
~~0883~~	~~Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~123.500~~
~~4964~~	~~Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~3.200~~
~~4903~~	~~Concessão do Prêmio Direitos Humanos~~ ~~Prêmio concedido (unidade)~~	1
~~4906~~	~~Disque Direitos Humanos~~ ~~Denúncia encaminhada (unidade)~~	~~5.000~~
~~6082~~	~~Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	1
~~6431~~	~~Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura~~ ~~Denúncia encaminhada (unidade)~~	~~500~~
~~2447~~	~~Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário~~ ~~Serviço estadual gerenciado (unidade)~~	2
~~0739~~	~~Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)~~ ~~- (-)~~	1

~~1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos~~

~~0824~~	~~Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes~~ ~~Estudo realizado (unidade)~~	8
~~6158~~	~~Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes~~ ~~Transplante realizado (unidade)~~	~~13.307~~

~~1138 - Drenagem Urbana Sustentável~~

~~0578~~

~~Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis~~

~~Família beneficiada (unidade)~~

~~23.743~~

~~1065 - Educação na Primeira Infância~~

~~0941~~

~~Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade~~

~~Profissional capacitado (unidade)~~

~~5.000~~

~~0960~~

~~Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche~~

~~Aluno beneficiado (unidade)~~

~~17.850~~

~~0940~~

~~Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade~~

~~Projeto apoiado (unidade)~~

~~2.720~~

~~1048 - Educação para Alimentação Saudável~~

~~2784~~	~~Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~45.000~~
~~2790~~	~~Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo~~ ~~Projeto avaliado (unidade)~~	15

~~1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde~~

~~0847~~	~~Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~15.000~~
~~0848~~	~~Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde~~ ~~Polo estruturado (unidade)~~	~~100~~
~~0851~~	~~Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~85.700~~
~~0849~~	~~Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde~~ ~~Curso apoiado (unidade)~~	~~170~~
~~6488~~	~~Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores~~ ~~Instituição apoiada (unidade)~~	58
~~6195~~	~~Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~1.000~~
~~6226~~	~~Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)~~ ~~Aluno atendido (unidade)~~	~~700~~
~~6199~~	~~Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~243.362~~
~~0850~~	~~Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu~~ ~~Profissional formado (unidade)~~	~~32.916~~
~~6200~~	~~Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~10.258.393~~
~~6149~~	~~Residência de Profissionais de Saúde~~ ~~Profissional mantido (unidade)~~	~~1.221~~
~~6196~~	~~Serviço Civil Profissional em Saúde~~ ~~Profissional mantido (unidade)~~	~~1.000~~

~~0294 - Energia na Região Nordeste~~

~~5105~~	~~Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW~~ ~~Obra executada (% de execução física)~~	26
~~1891~~	Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações) ~~Sistema implantado (% de execução física)~~	14
~~3378~~	~~Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia~~ ~~Sistema implantado (% de execução física)~~	1
~~3376~~	~~Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará~~ ~~Sistema implantado (% de execução física)~~	2
~~3371~~	~~Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)~~ ~~Sistema implantado (% de execução física)~~	9
~~3370~~	~~Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste~~ ~~Linha de transmissão implantada (km)~~	~~216~~
~~5482~~	Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA) ~~Sistema implantado (% de execução física)~~	10

~~0295 - Energia na Região Sul~~

~~3250~~

~~Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)~~

~~Sistema implantado (% de execução física)~~

~~5115~~

Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)

~~Sistema implantado (% de execução física)~~

~~0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste~~

~~3414~~

~~Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)~~

~~Obra executada (% de execução física)~~

~~5361~~

~~Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)~~

~~Sistema implantado (% de execução física)~~

~~7164~~

~~Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)~~

~~Sistema implantado (% de execução física)~~

~~1142 - Engenho das Artes~~

~~2844~~	~~Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	55
~~4610~~	~~Concessão de Prêmios de Arte e Cultura~~ ~~Prêmio concedido (unidade)~~	3
~~4495~~	~~Fomento a Bandas de Música~~ ~~Banda apoiada (unidade)~~	~~161~~
~~2870~~	~~Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas~~ ~~Grupo apoiado (unidade)~~	30
~~4496~~	~~Fomento a Orquestras~~ ~~Orquestra apoiada (unidade)~~	19
~~2874~~	~~Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos~~ ~~Grupo apoiado (unidade)~~	9
~~2860~~	~~Fomento a Projetos Circenses~~ ~~Circo apoiado (unidade)~~	20
~~2842~~	~~Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	16
~~4796~~	~~Fomento a Projetos de Arte e Cultura~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~962~~
~~2850~~	~~Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	3
~~4492~~	~~Funcionamento de Espaços Culturais da União~~ ~~Público atendido (unidade)~~	~~1.231.105~~
~~6517~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	~~165~~
~~6433~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	10
~~2639~~	~~Registro de Direitos Autorais~~ ~~Direito autoral registrado (unidade)~~	~~30.000~~

~~0107 - Erradicação do Trabalho Escravo~~

~~6461~~	~~Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo~~ ~~Trabalhador assistido (unidade)~~	~~6.000~~
~~4918~~	~~Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo~~ ~~Trabalhador atendido (unidade)~~	~~500~~
~~4920~~	~~Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~250~~
~~2629~~	~~Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo~~ ~~Fiscalização realizada (unidade)~~	80
~~0686~~	~~Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade)~~	~~2.125~~

~~0068 - Erradicação do Trabalho Infantil~~

~~0740~~	~~Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil~~ ~~Fórum apoiado (unidade)~~	1
~~4734~~	~~Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador~~ ~~Escola participante (unidade)~~	~~500~~
~~2060~~	~~Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada~~ ~~Criança/adolescente atendido (unidade)~~	~~454.640~~
~~4731~~	~~Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil~~ ~~Mapa publicado (unidade)~~	1
~~2688~~	~~Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil~~ ~~Fiscalização realizada (unidade)~~	~~2.000~~

~~1066 - Escola Básica Ideal~~

~~0928~~	~~Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	2
~~0923~~	~~Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~28.613~~
~~0944~~	~~Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~20.920~~
~~0937~~	~~Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal~~ ~~Escola apoiada (unidade)~~	~~3.700~~

~~1075 - Escola Moderna~~

~~4008~~	~~Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de~~ ~~Volume disponibilizado (milhar)~~	~~697.061~~
~~6301~~	~~Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional~~ ~~Volume disponibilizado (milhar)~~	~~26.714~~
~~0959~~	~~Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial~~ ~~Escola atendida (unidade)~~	~~528~~
~~6534~~	~~AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL~~ ~~Laboratório equipado (unidade)~~	4
~~6417~~	~~Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia~~ ~~Exemplar produzido (unidade)~~	7
~~6324~~	~~Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio~~ ~~Exemplar distribuído (milhar)~~	~~285~~
~~4045~~	~~Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental~~ ~~Exemplar distribuído (milhar)~~	~~38.972~~
~~6310~~	~~Distribuição de Equipamentos para Educação Especial~~ ~~Escola atendida (unidade)~~	~~341~~
~~6375~~	~~Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	~~1.800.000~~
~~2263~~	~~Distribuição de Programas de Rádio-Escola~~ ~~Programa produzido (minuto)~~	~~360~~
~~6368~~	~~Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino~~ ~~Laboratório equipado (unidade)~~	~~161~~
~~6360~~	~~Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade)~~	20
~~6372~~	~~Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública~~ ~~Unidade equipada (unidade)~~	~~680~~
~~6373~~	~~Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino~~ ~~Área modernizada/recuperada (m²)~~	~~602.505~~
~~6374~~	~~Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²)~~	~~719.235~~
~~6464~~	~~Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II~~ ~~Área modernizada/recuperada (m²)~~	~~7.041~~
~~4050~~	~~Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola~~ ~~Programa veiculado (hora)~~	14
~~6532~~	~~VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR~~ ~~Veículo adquirido (unidade)~~	2

~~1250 - Esporte e Lazer na Cidade~~

~~2426~~	~~Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede~~ ~~Centro mantido (unidade)~~	2
~~2667~~	~~Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~40.329~~
~~2428~~	~~Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	3
~~6224~~	~~Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	33

~~1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural~~

~~2350~~

~~Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural~~

~~Centro apoiado (unidade)~~

~~2344~~

~~Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural~~

~~Pessoa beneficiada (unidade)~~

~~445~~

~~2494~~

~~Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional~~

~~Evento realizado (unidade)~~

~~9991 - Habitação de Interesse Social~~

~~0648~~

~~Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda~~

~~Família beneficiada (unidade)~~

~~13.162~~

~~1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho~~

~~0726~~

~~Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora~~

~~Unidade apoiada (unidade)~~

~~4905~~

~~Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano~~

~~Mulher capacitada (unidade)~~

~~2.755~~

~~0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia~~

~~1391~~	~~Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM~~ ~~Sítio implantado (unidade)~~	4
~~5525~~	~~Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM~~ ~~Área construída (m²)~~	~~5.000~~

~~1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo~~

~~2352~~	~~Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania~~ ~~Material esportivo produzido (unidade)~~	~~881.000~~
~~2362~~	~~Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade~~ ~~Material esportivo produzido (unidade)~~	~~1.790.000~~
~~2382~~	~~Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança~~ ~~Material esportivo produzido (unidade)~~	~~125.000~~

~~0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda~~

~~0217~~	~~Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso~~ ~~Trabalhador beneficiado (unidade)~~	~~10.156~~
~~2624~~	~~Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1
~~4245~~	~~Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	~~50.000~~
~~2621~~	~~Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS~~ ~~Exemplar distribuído (unidade)~~	~~6.000.000~~
~~2633~~	~~Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego~~ ~~Trabalhador habilitado (unidade)~~	~~5.237.093~~
~~2553~~	~~Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS~~ ~~Carteira de trabalho emitida (unidade)~~	~~6.500.000~~
~~2550~~	~~Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra~~ ~~Trabalhador colocado (unidade)~~	~~754.932~~
~~0581~~	~~Pagamento do Benefício Abono Salarial~~ ~~Trabalhador beneficiado (unidade)~~	~~7.984.742~~
~~0583~~	~~Pagamento do Seguro-Desemprego~~ ~~Trabalhador beneficiado (unidade)~~	~~4.628.845~~
~~0653~~	~~Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico~~ ~~Trabalhador doméstico beneficiado (unidade)~~	~~10.684~~
~~4812~~	~~Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED~~ ~~Pesquisa divulgada (unidade)~~	73
~~4781~~	~~Reinserção no Mundo do Trabalho~~ ~~Trabalhador colocado (unidade)~~	~~503~~
~~4784~~	~~Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego~~ ~~Benefício pago/processado (unidade)~~	~~21.651.478~~
~~4783~~	~~Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial~~ ~~Benefício pago (unidade)~~	~~7.984.742~~
~~4741~~	~~Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1

~~1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde~~

~~003I~~	~~Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	41
~~6153~~	~~Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde~~ ~~Profissional cadastrado (unidade)~~	~~50.000~~
~~6152~~	~~Cartão Nacional de Saúde~~ ~~Cartão emitido (unidade)~~	~~50.000.000~~

~~0168 - Livro Aberto~~

~~4628~~	~~Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais~~ ~~Bem adquirido (unidade)~~	~~400~~
~~2645~~	~~Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas~~ ~~Biblioteca atendida (unidade)~~	5
~~4606~~	~~Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~10.000~~
~~0668~~	~~Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura~~ ~~Bolsa concedida (unidade)~~	24
~~4632~~	~~Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário~~ ~~Prêmio concedido (unidade)~~	9
~~4794~~	~~Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	24
~~2650~~	~~Funcionamento de Bibliotecas da União~~ ~~Público atendido (unidade)~~	~~619.084~~
~~4100~~	~~Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	42
~~4797~~	~~Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias~~ ~~Obra publicada (unidade)~~	27
~~6523~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	37

~~0171 - Museu Memória e Cidadania~~

~~2838~~	~~Fomento a Projetos na Área Museológica~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	25
~~2651~~	~~Funcionamento de Museus da União~~ ~~Público atendido (unidade)~~	~~1.595.200~~
~~4616~~	~~Identificação e Inventário de Acervos Museológicos~~ ~~Bem inventariado (unidade)~~	~~2.063~~
~~6529~~	~~Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos~~ ~~Evento realizado (unidade)~~	~~108~~

~~1078 - Nacional de Acessibilidade~~

~~0598~~	~~Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	2
~~6263~~	~~Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~1.702~~

~~0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural~~

~~3312~~

~~Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ)~~

~~Sistema de produção implantado (% de execução física)~~

~~8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER~~

~~0692~~	~~Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos~~ ~~Empreendimento gerado (unidade)~~	73
~~4831~~	~~Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~989~~

~~1120 - Paz no Campo~~

~~2109~~	~~Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas~~ ~~Família acampada assistida (unidade)~~	~~16.000~~
~~4300~~	~~Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional~~ ~~Denúncia atendida (unidade)~~	~~828~~
~~4288~~	~~Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais~~ ~~Mediador capacitado (unidade)~~	86
~~4304~~	~~Mediação de Conflitos Agrários~~ ~~Família assistida (unidade)~~	~~17.252~~
~~4284~~	~~Prevenção de Tensão Social no Campo~~ ~~Família assistida (unidade)~~	~~112.779~~

~~0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal~~

~~1914~~

~~Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF~~

~~Centro de treinamento construído (% de execução física)~~

~~0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal~~

~~1147~~

~~Interligação Informatizada no Poder Judiciário~~

~~Sistema implantado (% de execução física)~~

~~0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer~~

~~3029~~

~~Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco)~~

~~Área monitorada (km²)~~

~~200~~

~~1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis~~

~~0899~~	~~Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos~~ ~~Laboratório apoiado (unidade)~~	10
~~6031~~	~~Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças~~ ~~Dose distribuída (milhar)~~	~~355.000~~
~~4383~~	~~Vacinação da População~~ ~~Dose aplicada (milhar)~~	~~286.999~~

~~0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União~~

~~0397~~	~~Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~2.850~~
~~0396~~	~~Pagamento de Aposentadorias e Pensões~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~33.192~~
~~0179~~	~~Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~310.731~~
~~0181~~	~~Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~643.868~~
~~0055~~	~~Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul -~~ ~~VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~3.284~~
~~0053~~	~~Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~34.677~~
~~0054~~	~~Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~1.624~~

~~0083 - Previdência Social Básica~~

~~2564~~	~~Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS~~ ~~Registro mantido (unidade)~~	~~200.000.000~~
~~2635~~	~~Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários~~ ~~Servidor capacitado (unidade)~~	~~11.154~~
~~2294~~	~~Defesa Judicial da Previdência Social Básica~~ ~~Peça processual produzida (unidade)~~	~~580.106~~
~~2593~~	~~Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social~~ ~~Usuário atendido (unidade)~~	~~42.000.000~~
~~2015~~	~~Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social~~ ~~Recurso julgado (unidade)~~	~~245.000~~
~~2571~~	~~Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários~~ ~~Segurado informado (unidade)~~	~~15.000~~
~~0137~~	~~Pagamento de Abono de Permanência em Serviço~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~4.407~~
~~0132~~	~~Pagamento de Aposentadorias~~ ~~Aposentado beneficiado (unidade)~~	~~7.287.474~~
~~001O~~	~~Pagamento de Aposentadorias - Área Rural~~ ~~Aposentado beneficiado (unidade)~~	~~5.089.538~~
~~0133~~	~~Pagamento de Aposentadorias Especiais~~ ~~Aposentado beneficiado (unidade)~~	~~468.312~~
~~0136~~	~~Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~1.388.549~~
~~001P~~	~~Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~160.468~~
~~0134~~	~~Pagamento de Pensões~~ ~~Pensionista beneficiado (unidade)~~	~~4.082.150~~
~~001Q~~	~~Pagamento de Pensões - Área Rural~~ ~~Pensionista beneficiado (unidade)~~	~~1.834.189~~
~~0117~~	~~Pagamento de Salário-Família~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~127.384~~
~~0141~~	~~Pagamento de Salário-Maternidade~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~126.354~~
~~001R~~	~~Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~26.488~~
~~2910~~	~~Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários~~ ~~Benefício pago (unidade)~~	~~55.000.000~~
~~2578~~	~~Serviço de Perícia Médica~~ ~~Perícia médica realizada (unidade)~~	~~3.000.000~~
~~2296~~	~~Serviço de Perícia Médica Judicial~~ ~~Laudo produzido (unidade)~~	~~4.667~~
~~2292~~	~~Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários~~ ~~Benefício processado (milhar)~~	~~264.000~~
~~2585~~	~~Serviço de Reabilitação Profissional~~ ~~Segurado atendido (unidade)~~	~~48.000~~
~~2591~~	~~Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários~~ ~~Processo concluído (unidade)~~	~~7.200.000~~

~~1329 - Primeiro Emprego~~

~~4786~~	~~Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)~~ ~~Jovem capacitado (unidade)~~	~~880~~
~~4788~~	~~Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário~~ ~~Jovem beneficiado (unidade)~~	~~33.690~~
~~0688~~	~~Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens~~ ~~Emprego criado (unidade)~~	~~102.738~~
~~4729~~	~~Fiscalização do Trabalho de Adolescentes~~ ~~Adolescente regularizado (unidade)~~	~~20.000~~
~~4787~~	~~Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário~~ ~~Jovem qualificado (unidade)~~	~~33.690~~
~~4789~~	~~Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo~~ ~~Jovem qualificado (unidade)~~	~~17.978~~

~~0515 - Proágua Infra-estrutura~~

~~3647~~	~~Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco~~ ~~Obra executada (% de execução física)~~	95
~~3601~~	~~Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará~~ ~~Obra executada (% de execução física)~~	80

~~0647 - Produção de Material Bélico~~

~~1515~~

~~Adequação do Parque Industrial~~

~~Parque industrial adequado (% de execução física)~~

~~0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente~~

~~0897~~	~~Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	3
~~0732~~	~~Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)~~ ~~Módulo implantado (unidade)~~	4
~~0905~~	~~Apoio a Organizações de Jovens~~ ~~Organização apoiada (unidade)~~	3
~~0904~~	~~Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas~~ ~~Escola apoiada (unidade)~~	5
~~0736~~	~~Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção~~ ~~Criança/adolescente atendido (unidade)~~	~~8.001~~
~~0730~~	~~Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade)~~	~~1.500~~
~~0882~~	~~Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~8.000~~
~~4966~~	~~Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes~~ ~~Registro mantido (unidade)~~	1
~~6247~~	~~Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~7.000~~

~~1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência~~

~~0879~~	~~Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios~~ ~~Conselho implantado (unidade)~~	16
~~6246~~	~~Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~3.300~~
~~4281~~	~~Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1

~~1079 - Proteção Previdenciária~~

~~2278~~	~~Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário~~ ~~Servidor capacitado (unidade)~~	~~600~~
~~2284~~	~~Promoção de Ações de Conscientização e Informação~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~800.000~~
~~2282~~	~~Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações~~ ~~Pessoa treinada (unidade)~~	~~10.000~~

~~0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude~~

~~005B~~	~~CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO~~ ~~Jovem beneficiado (unidade)~~	~~35.850~~
~~6475~~	~~Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~11.145~~
~~2556~~	~~Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia~~ ~~Criança/adolescente atendido (unidade)~~	~~1.774.631~~
~~2558~~	~~Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude~~ ~~Jovem atendido (unidade)~~	~~29.460~~

~~1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa~~

~~0758~~	~~Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~5.150~~
~~0561~~	~~Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~189.299~~
~~0573~~	~~Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~719.215~~
~~2573~~	~~Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade~~ ~~Benefício pago (unidade)~~	~~7.408.260~~
~~2583~~	~~Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade~~ ~~Benefício processado (unidade)~~	~~7.408.250~~
~~2559~~	~~Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa~~ ~~Pessoa idosa atendida (unidade)~~	~~391.896~~
~~2589~~	~~Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa~~ ~~Benefício concedido/revisado (unidade)~~	~~225.000~~

~~0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência~~

~~0575~~	~~Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~1.085.085~~
~~0565~~	~~Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~389.403~~
~~2574~~	~~Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez~~ ~~Benefício pago (unidade)~~	~~13.168.704~~
~~2584~~	~~Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez~~ ~~Benefício processado (unidade)~~	~~13.168.704~~
~~2590~~	~~Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência~~ ~~Benefício concedido/revisado (unidade)~~	~~350.000~~
~~2561~~	~~Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência~~ ~~Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)~~	~~234.226~~

~~1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade~~

~~6423~~

~~Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade~~

~~Pessoa atendida (unidade)~~

~~50.245~~

~~0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários~~

~~2562~~	~~Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos~~ ~~Auditoria realizada (unidade)~~	~~1.900~~
~~2298~~	~~Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua~~ ~~Servidor capacitado (unidade)~~	~~5.148~~
~~2563~~	~~Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários~~ ~~Unidade avaliada (unidade)~~	~~1.141~~
~~4405~~	~~Previdência Eletrônica~~ ~~Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade)~~	~~30.000.000~~
~~2587~~	~~Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social~~ ~~Usuário atendido (unidade)~~	~~224.000~~

~~0101 - Qualificação Social e Profissional~~

~~6405~~	~~Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação~~ ~~Metodologia e tecnologia implantada (unidade)~~	10
~~4728~~	~~Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego~~ ~~e de Economia Solidária~~ ~~Trabalhador qualificado (unidade)~~	~~38.444~~
~~4733~~	~~Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social~~ ~~Trabalhador qualificado (unidade)~~	~~75.588~~
~~4725~~	~~Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda~~ ~~Trabalhador qualificado (unidade)~~	~~14.501~~

~~0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro~~

~~5375~~

Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais

~~Organização militar modernizada (unidade)~~

~~0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis~~

~~3528~~

~~Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²)~~

~~100.000~~

~~0102 - Rede de Proteção ao Trabalho~~

~~4662~~	~~Combate à Discriminação no Trabalho~~ ~~Trabalhador assistido (unidade)~~	~~2.564~~
~~2628~~	~~Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS~~ ~~Trabalhador alcançado (unidade)~~	~~19.000.000~~
~~4785~~	~~Fiscalização do Trabalho no Campo~~ ~~Trabalhador alcançado (unidade)~~	~~22.500~~
~~4767~~	~~Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1

~~1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares~~

~~0987~~	~~Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições~~ ~~Unidade instalada (unidade)~~	~~126~~
~~2782~~	~~Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~2.475~~
~~2776~~	~~Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares~~ ~~Restaurante credenciado (unidade)~~	~~1.380~~

~~0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária~~

~~2110~~	~~Regularização Fundiária de Imóveis Rurais~~ ~~Imóvel regularizado (unidade)~~	~~1.929~~
~~0574~~	~~Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil~~ ~~Imóvel regularizado (unidade)~~	~~801~~
~~4426~~	~~Georreferenciamento de Imóveis Rurais~~ ~~Imóvel georreferenciado (unidade)~~	~~399~~
~~2105~~	~~Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural~~ ~~Imóvel gerenciado (unidade)~~	~~2.571.400~~
~~0859~~	~~Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~100~~
~~2114~~	~~Sistema de Cadastro Rural~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1

~~8007 - Resíduos Sólidos Urbanos~~

~~0638~~	~~Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos~~ ~~Projeto elaborado (unidade)~~	1
~~0650~~	Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~38.030~~
~~002N~~	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~186.072~~
~~0780~~	~~Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	2
~~004B~~	~~Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	32
~~0863~~	~~Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos~~ ~~Cooperativa apoiada (unidade)~~	52
~~6459~~	~~Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	8
~~6458~~	~~Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana~~ ~~Acesso realizado (unidade)~~	~~40.000~~

~~0122 - Saneamento Ambiental Urbano~~

~~0800~~	~~Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~290~~
~~0636~~	~~Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~9.135~~
~~002M~~	~~Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~168.827~~
~~0654~~	~~Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~27.177~~
~~002L~~	~~Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~151.820~~
~~0586~~	~~Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~2.546~~
~~0640~~	~~Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	1
~~0798~~	~~Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano~~ ~~Sistema atendido (unidade)~~	~~1.440~~
~~002K~~	~~Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	90
~~6136~~	~~Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento~~ ~~Gestor/técnico capacitado (unidade)~~	~~1.100~~
~~2905~~	~~Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas~~ ~~Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia)~~	~~1.235~~

~~0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais~~

~~1821~~

~~Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal~~

~~Unidade reformada (m²)~~

~~1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue~~

~~6142~~	~~Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~7.626~~
~~4295~~	~~Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~10.000~~
~~6216~~	~~Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia~~ ~~Pessoa capacitada (unidade)~~	~~500~~
~~6516~~	~~Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia~~ ~~Serviço certificado (unidade)~~	~~930~~
~~6205~~	~~Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados~~ ~~- (-)~~	6

~~0629 - Tecnologia de Uso Naval~~

~~1425~~

~~Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear~~

~~Área construída (m²)~~

~~200~~

~~1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades~~

~~099A~~

~~Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais~~

~~Família atendida (milhar)~~

~~1.795~~

~~6524~~

~~Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda~~

~~Agente financeiro remunerado (unidade)~~

~~40.884~~

~~006O~~

~~Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza~~

~~Família atendida (milhar)~~

~~32.472~~

~~1073 - Universidade do Século XXI~~

~~2317~~	~~Acesso à Informação Científica e Tecnológica~~ ~~Acesso realizado (milhar)~~	~~7.000~~
~~0956~~	~~Apoio ao Estudante (PAE)~~ ~~Aluno beneficiado (unidade)~~	~~10.000~~
~~4002~~	~~Assistência ao Educando do Ensino de Graduação~~ ~~Aluno assistido (unidade)~~	~~122.232~~
~~4086~~	~~Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~3.089.699~~
~~6303~~	~~Avaliação de Cursos de Ensino Superior~~ ~~Curso avaliado (unidade)~~	29
~~6356~~	~~Avaliação de Instituições de Ensino Superior~~ ~~Instituição avaliada (unidade)~~	~~1.420~~
~~6344~~	~~Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior~~ ~~Curso avaliado (unidade)~~	~~2.000~~
~~4011~~	~~Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento~~ ~~Programa avaliado (unidade)~~	~~10.000~~
~~6503~~	~~Censo do Ensino Superior~~ ~~Censo realizado (unidade)~~	1
~~0525~~	~~Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais~~ ~~Entidade apoiada (unidade)~~	55
~~6379~~	~~Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais~~ ~~Hospital apoiado (unidade)~~	55
~~6422~~	~~Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~242~~
~~0485~~	~~Fomento à Pós-Graduação~~ ~~Programa apoiado (unidade)~~	~~1.780~~
~~6313~~	~~Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~716~~
~~4005~~	~~Funcionamento da Residência Médica~~ ~~Médico-residente mantido (unidade)~~	~~4.018~~
~~4009~~	~~Funcionamento de Cursos de Graduação~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~592.854~~
~~4006~~	~~Funcionamento de Cursos de Pós-graduação~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~114.894~~
~~4909~~	~~Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~115~~
~~4004~~	~~Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária~~ ~~Pessoa beneficiada (unidade)~~	~~9.917.473~~
~~4413~~	~~Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)~~ ~~Aluno treinado (unidade)~~	~~7.563~~
~~6328~~	~~Universidade Aberta e a Distância~~ ~~Aluno matriculado (unidade)~~	~~74.898~~

~~1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários~~

~~0634~~	~~Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~10.036~~
~~0572~~	~~Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários~~ ~~Município apoiado (unidade)~~	20
~~0584~~	~~Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	45
~~0646~~	~~Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~1.514~~
~~0644~~	~~Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)~~ ~~Família beneficiada (unidade)~~	~~16.605~~

~~1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação~~

~~0976~~	~~Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~3.076~~
~~0973~~	~~Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil~~ ~~Professor capacitado (unidade)~~	~~17.950~~
~~0972~~	~~Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos~~ ~~Professor capacitado (unidade)~~	~~9.715~~
~~0966~~	~~Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental~~ ~~Professor capacitado (unidade)~~	~~22.000~~
~~0914~~	~~Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio~~ ~~Professor atendido (unidade)~~	~~10.939~~
~~0977~~	~~Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~30.000~~
~~0968~~	~~Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~1.250~~
~~6358~~	~~Capacitação de Docentes da Educação Profissional~~ ~~Docente capacitado (unidade)~~	~~2.624~~
~~6319~~	~~Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~65.000~~
~~6377~~	~~Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~30.000~~
~~6369~~	~~Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública~~ ~~Profissional capacitado (unidade)~~	~~6.000~~
~~6330~~	~~Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental~~ ~~Professor certificado (unidade)~~	~~457.500~~
~~6327~~	~~Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental~~ ~~Bolsa concedida (unidade)~~	~~30.546~~
~~6331~~	~~Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	10
~~6357~~	~~Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	~~100~~
~~6332~~	~~Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos~~ ~~Professor formado (unidade)~~	~~10.000~~
~~6315~~	~~Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação~~ ~~Professor atendido (unidade)~~	~~4.946~~

~~1101 - Ver Cinema, Ser Brasil~~

~~4572~~	~~Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação~~ ~~Servidor capacitado (unidade)~~	~~250~~
~~4531~~	~~Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica~~ ~~Fiscalização realizada (unidade)~~	~~10.400~~
~~4533~~	~~Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	~~215~~
~~2535~~	~~Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica~~ ~~Projeto apoiado (unidade)~~	40
~~4535~~	~~Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas~~ ~~Certificado outorgado (unidade)~~	~~14.920~~

~~1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde~~

~~0908~~	~~Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública~~ ~~Laboratório apoiado (unidade)~~	1
~~6160~~	~~Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas~~ ~~Evento controlado (unidade)~~	~~100~~
~~0829~~	~~Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~179.114~~
~~6161~~	~~Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças~~ ~~População atendida (milhar)~~	~~179.114~~
~~6192~~	~~Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1
~~6170~~	~~Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1
~~4382~~	~~Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica~~ ~~Sistema mantido (unidade)~~	1
~~2689~~	~~Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças~~ ~~Domicílio visitado (unidade)~~	~~120.000.000~~
~~0828~~	~~Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais~~ ~~População beneficiada (milhar)~~	~~179.113~~

~~1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes~~

~~6174~~	~~Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População~~ ~~Produto analisado (unidade)~~	~~5.362~~
~~0852~~	Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária ~~População coberta (milhar)~~	~~179.114~~
~~0990~~	~~Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~179.114~~
~~6206~~	~~Pesquisas em Vigilância Sanitária~~ ~~Pesquisa realizada (unidade)~~	5
~~6133~~	~~Vigilância Sanitária de Produtos~~ ~~Inspeção realizada (unidade)~~	~~27.625~~
~~6138~~	~~Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados~~ ~~Fiscalização realizada (unidade)~~	~~806.000~~
~~6134~~	~~Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde~~ ~~Serviço inspecionado (unidade)~~	~~6.923~~

~~1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis~~

~~4327~~	~~Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis~~ ~~Pessoa atendida (unidade)~~	~~208.400~~
~~4370~~	~~Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis~~ ~~Paciente atendido (unidade)~~	~~161.000~~
~~0214~~	~~Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis~~ ~~Ente federativo qualificado (unidade)~~	~~439~~
~~2721~~	~~Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis~~ ~~Preservativo distribuido (milhar)~~	~~404.000~~

~~1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue~~

~~6235~~	~~Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~179.114~~
~~6186~~	~~Vigilância, Prevenção e Controle da Malária~~ ~~População coberta (milhar)~~	~~22.557~~

~~1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses~~

~~0893~~

~~Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial~~

~~Unidade apoiada (unidade)~~

~~6042~~

~~Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses~~

~~População coberta (milhar)~~

~~179.114~~

Art. 2º