ANEXO Metas e Prioridades para 2004
Programa
Ação/Produto/Unid. Medida Meta
1049 - Acesso à Alimentação
0989
| Apoio à Produção de Alimentos para o AutoconsumoFamília atendida (unidade)
| 71.709
|
001X
| Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das FamíliasProjeto apoiado (unidade)
| 6.663
|
4835
| Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome ZeroPessoa capacitada (unidade)
| 38.700
|
2792
| Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais EspecíficosFamília atendida (unidade)
| 50.133
|
4592
| Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento LocalConsórcio formado (unidade)
| 90
|
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
0620
| Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura FamiliarMunicípio apoiado (unidade)
| 2.750
|
001T
| Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades QuilombolasComunidade apoiada (unidade)
| 10
|
4448
| Capacitação de Agricultores FamiliaresAgricultor capacitado (unidade)
| 392.403
|
6276
| Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de IrrigaçãoProdutor familiar capacitado (unidade)
| 3.000
|
0359
| Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)Agricultor beneficiado (unidade)
| 259.091
|
4266
| Disponibilização de Insumos para a Agricultura FamiliarFamília assistida (unidade)
| 13.843
|
4260
| Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores FamiliaresProdutor assistido (unidade)
| 237.460
|
6462
| Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura FamiliarProjeto apoiado (unidade)
| 5
|
4280
| Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura FamiliarProjeto apoiado (unidade)
| 313
|
4791
| Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAFProjeto contratado (unidade)
| 200
|
1215 - Alimentação Saudável
0806
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
Pesquisa realizada (unidade)
| 25
|
003G
| Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População BrasileiraMunicípio monitorado (unidade)
| 556
|
4294
| Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por MicronutrientesPessoa beneficiada (unidade)
| 6.000.000
|
6449
| Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
População coberta (milhar)
| 179.114
|
0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais
3220
| Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros PostaisPonto de atendimento ampliado (unidade)
| 1.540
|
1016 - Artesanato Brasileiro
2704
| Capacitação de Artesãos e MultiplicadoresArtesão/multiplicador capacitado (unidade)
| 1.080
|
6514
| Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento ArtesanalNúcleo estruturado (unidade)
| 3.464
|
2706
| Feiras e Eventos para Comercialização da Produção ArtesanalEvento realizado (unidade)
| 3
|
2708
| Rotas de Artesanato e TurismoRota implantada (unidade)
| 3
|
0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
4274
| Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis RuraisÁrea identificada (ha)
| 543.715
|
4464
| Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - ImplantaçãoFamília assistida (unidade)
| 25.308
|
0062
| Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - ImplantaçãoFamília atendida (unidade)
| 42.000
|
4296
| Implantação de Projetos de Assentamento RuralFamília assentada (unidade)
| 31.357
|
4460
| Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma AgráriaÁrea obtida (ha)
| 415.430
|
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
0804
| Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede PúblicaEstabelecimento apoiado (unidade)
| 27
|
4705
| Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos ExcepcionaisPaciente atendido (unidade)
| 213.790
|
6145
| Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos EstratégicosProjeto apoiado (unidade)
| 20
|
0593
| Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica
Município habilitado (unidade)
| 5.560
|
2522
| Produção de Fármacos, Medicamentos e FitoterápicosUnidade farmacêutica produzida (milhar)
| 6.894.100
|
4365
| Produção de ImunobiológicosVacina produzida (mil doses)
| 93.500
|
4368
| Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde
População coberta (milhar)
| 183.017
|
1185 - Assistência Suplementar à Saúde
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e RequalificaçãoServidor capacitado (unidade)
| 709
|
4339
| Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Fiscalização realizada (unidade)
| 9.900
|
1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas
0816
| Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas
Centro apoiado (unidade)
| 10
|
0818
| Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas
Serviço estruturado (unidade)
| 250
|
0820
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e ViolênciasEstudo realizado (unidade)
| 3
|
1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
0841
| Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no TrabalhoEquipe constituída (unidade)
| 500
|
0839
| Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo
Estudo realizado (unidade)
| 30
|
0842
| Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Centro apoiado (unidade)
| 3
|
0845
| Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário NacionalPaciente atendido (unidade)
| 142.000
|
0844
| Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas
Serviço apoiado (unidade)
| 422
|
0838
| Apoio a Unidades e Serviços de ReabilitaçãoUnidade apoiada (unidade)
| 374
|
6176
| Atenção à Saúde da CriançaCriança beneficiada (unidade)
| 32.632.312
|
6175
| Atenção à Saúde da MulherMulher beneficiada (unidade)
| 59.971.294
|
6181
| Atenção à Saúde da Pessoa com DeficiênciaPessoa beneficiada (unidade)
| 120.000
|
6177
| Atenção à Saúde do Adolescente e JovemAdolescente/jovem beneficiado (unidade)
| 50.421.501
|
6178
| Atenção à Saúde do IdosoPessoa beneficiada (unidade)
| 11.791.215
|
6188
| Atenção à Saúde do TrabalhadorTrabalhador beneficiado (unidade)
| 30.000.000
|
6233
| Atenção à Saúde MentalPessoa beneficiada (unidade)
| 352.020
|
0843
| Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa)
Paciente beneficiado (unidade)
| 5.000
|
1214 - Atenção Básica em Saúde
0812
| Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da FamíliaMunicípio apoiado (unidade)
| 4.382
|
0810
| Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos MunicípiosMunicípio habilitado (unidade)
| 100
|
0814
| Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-DegenerativasUnidade apoiada (unidade)
| 14.000
|
003P
| Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção BásicaEstado/município apoiado (unidade)
| 3.502
|
0587
| Atendimento Assistencial Básico nos Municípios BrasileirosMunicípio beneficiado (unidade)
| 5.564
|
0808
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeServiço estruturado (unidade)
| 7.878
|
0589
| Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família
Equipe mantida (unidade)
| 23.001
|
0442
| Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes
Equipe instituída (unidade)
| 231
|
1216 - Atenção Especializada em Saúde
4291
| Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e PrivadaEstabelecimento de saúde acreditado (unidade)
| 2
|
0832
| Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúdeunidade estruturada (unidade)
| 211.340
|
0835
| Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde
Rede implantada (unidade)
| 6
|
0831
| Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção HospitalarServiço instalado (unidade)
| 1
|
6173
| Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira
Paciente atendido (unidade)
| 120.679
|
1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
4525
| APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDEUnidade apoiada (unidade)
| 1.758
|
003K
| Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de AuditoriaEstado/município apoiado (unidade)
| 75
|
6148
| Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
Pessoa atendida (unidade)
| 1.807.538
|
0906
| Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
| 145.801.591
|
0907
| Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
| 12.111.703
|
4324
| Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do BrasilPessoa atendida (unidade)
| 14.280
|
6217
| Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública FederalPessoa atendida (unidade)
| 3.809.153
|
6155
| Auditoria de Gestão no Sistema Único de SaúdeSecretaria auditada (unidade)
| 25
|
6154
| Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de SaúdeServiço auditado (unidade)
| 775
|
6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher
6175
| Atenção à Saúde da MulherMulher beneficiada (unidade)
| 411.500
|
1093 - Atendimento Integral à Família
4916
| Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à FamíliaPessoa capacitada (unidade)
| 4.680
|
4915
| Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à FamíliaFamília atendida (unidade)
| 241.295
|
0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
0878
| Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e ProvisóriaVaga criada (unidade)
| 400
|
0880
| Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e EgressosPessoa atendida (unidade)
| 6.100
|
0826
| Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento InicialPessoa atendida (unidade)
| 1.000
|
1051 - Banco de Alimentos
0558
| Apoio à Instalação de Bancos de AlimentosBanco instalado (unidade)
| 120
|
2794
| Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita UrbanaProfissional capacitado (unidade)
| 240
|
2796
| Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no ConsumoProjeto apoiado (unidade)
| 12
|
1060 - Brasil Alfabetizado
4474
| Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma AgráriaTrabalhador rural alfabetizado (unidade)
| 125.198
|
0929
| Apoio à Distribuição de Material Didático para AlfabetizaçãoMaterial didático distribuído (unidade)
| 133.321
|
0931
| Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e AdultosAluno beneficiado (unidade)
| 20.186
|
0934
| Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e AdultosAluno beneficiado (unidade)
| 31.270
|
6299
| Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e AdultosAlfabetizador capacitado (unidade)
| 76.250
|
0920
| Concessão de Bolsa ao AlfabetizadorBolsa concedida (unidade)
| 4.241
|
6295
| Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-AlfabetizadoLivro distribuído (unidade)
| 1.500.000
|
6300
| Serviço de Bibliotecas ItinerantesLivro ofertado (unidade)
| 40.000
|
1061 - Brasil Escolarizado
0513
| Apoio à Alimentação Escolar na Educação BásicaAluno beneficiado (milhar)
| 37.412
|
0081
| Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e AdultosAluno matriculado (unidade)
| 2.743.200
|
0954
| Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino FundamentalAluno beneficiado (unidade)
| 32.432.000
|
0964
| Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escolaMaterial distribuído (unidade)
| 84.000
|
0978
| Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental
Aluno beneficiado (unidade)
| 8.000
|
0965
| Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e AdultosAluno beneficiado (unidade)
| 116.580
|
0947
| Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação BásicaAluno beneficiado (unidade)
| 3.600.000
|
0946
| Apoio à Educação Fundamental no CampoAluno beneficiado (unidade)
| 217.886
|
0922
| Apoio à Educação para a Ciência no Ensino MédioCentro implantado (unidade)
| 2
|
0932
| Apoio à Educação Profissional com Elevação de EscolaridadeEducando atendido (unidade)
| 2.500
|
0975
| Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à UniversidadeAluno atendido (unidade)
| 8.900
|
0507
| Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e AdultosAluno matriculado (unidade)
| 540.169
|
0511
| APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALProjeto apoiado (unidade)
| 45
|
0925
| Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos MunicípiosFamília beneficiada (unidade)
| 70.000
|
0509
| Apoio ao Desenvolvimento do Ensino FundamentalProjeto apoiado (unidade)
| 247
|
0962
| Apoio ao Desenvolvimento do Ensino MédioProjeto apoiado (unidade)
| 67
|
0969
| Apoio ao Transporte Escolar no Ensino FundamentalOrgão/entidade apoiada (unidade)
| 1.117
|
4041
| Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino FundamentalAluno matriculado (unidade)
| 5.289
|
6291
| Avaliação Internacional de Alunos (PISA)Aluno avaliado (unidade)
| 1.011
|
4017
| Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEBAluno avaliado (unidade)
| 1.600.000
|
6292
| Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEBInstituição avaliada (unidade)
| 2.000
|
6290
| Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJAAluno avaliado (unidade)
| 6.000.000
|
4014
| Censo Escolar da Educação Básica Censo realizado (unidade)
| 1
|
0971
| Correção do Fluxo EscolarAluno beneficiado (unidade)
| 400.000
|
0515
| Dinheiro Direto na Escola para o Ensino FundamentalEscola beneficiada (unidade)
| 127.573
|
0936
| Dinheiro Direto na Escola para o Ensino MédioEscola beneficiada (unidade)
| 3.500
|
6131
| Disseminação do Conhecimento sobre Educação EspecialEstudo disseminado (unidade)
| 37
|
4046
| Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino FundamentalExemplar distribuído (milhar)
| 110.635
|
6322
| Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino MédioExemplar distribuído (milhar)
| 1.000
|
6113
| Distribuição de Material Didático para a Educação EspecialAluno beneficiado (unidade)
| 20.000
|
6135
| Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema BrailleExemplar distribuído (unidade)
| 69
|
6325
| Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino FundamentalAluno beneficiado (unidade)
| 503.000
|
4001
| Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede FederalAluno matriculado (unidade)
| 10.584
|
2991
| Funcionamento do Ensino Médio na Rede FederalAluno atendido (unidade)
| 38.110
|
6318
| Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBCAluno matriculado (unidade)
| 79
|
6321
| Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de SurdosAluno matriculado (unidade)
| 560
|
0939
| Garantia das Condições de AprendizagemAluno beneficiado (unidade)
| 32.432.000
|
0915
| Poupança-EscolaAluno beneficiado (unidade)
| 51.667
|
6351
| Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação InfantilExemplar distribuído (unidade)
| 450.000
|
6304
| Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão EscolarAluno atendido (unidade)
| 10.000
|
4042
| Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação BásicaAluno beneficiado (milhar)
| 3.000
|
6298
| Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de RiscoCriança/adolescente integrado (unidade)
| 3.870
|
4022
| Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEBSistema educacional avaliado (unidade)
| 27
|
0167 - Brasil Patrimônio Cultural
4604
| Acautelamento de Bens CulturaisBem acautelado (unidade)
| 40
|
4630
| Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio CulturalBem adquirido (unidade)
| 810
|
0664
| Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra DesastresMunicípio apoiado (unidade)
| 1
|
2840
| Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio CulturalProfissional capacitado (unidade)
| 720
|
4612
| Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio CulturalPrêmio concedido (unidade)
| 1
|
2826
| Educação Patrimonial em Áreas de Bens CulturaisPessoa conscientizada (unidade)
| 150.000
|
4793
| Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza MaterialProjeto apoiado (unidade)
| 128
|
4114
| Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio CulturalBem inventariado (unidade)
| 4.018
|
4596
| Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e ArqueológicosSinalização implantada (unidade)
| 1
|
2652
| Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens ProtegidosBem fiscalizado (unidade)
| 2.669
|
4891
| Pesquisa de Depósitos FossilíferosDepósito pesquisado (unidade)
| 1
|
6446
| Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio CulturalPesquisa realizada (unidade)
| 5
|
2630
| Preservação de Acervos CulturaisBem preservado (unidade)
| 170.503
|
4013
| Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e ArtísticosAcervo preservado (unidade)
| 2.370
|
2521
| Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e CulturalBem preservado (unidade)
| 10
|
2636
| Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Bem preservado (unidade)
| 336
|
2225
| Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da RepúblicaAcervo preservado (unidade)
| 12
|
4602
| Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio CulturalExemplar distribuído (unidade)
| 13.500
|
6525
| Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio CulturalEvento realizado (unidade)
| 53
|
4608
| Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no ExteriorDocumento resgatado (unidade)
| 100
|
0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
0750
| Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)Projeto apoiado (unidade)
| 9
|
0752
| Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e NutricionalProjeto apoiado (unidade)
| 10
|
0862
| Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento SocialProjeto apoiado (unidade)
| 7
|
4147
| Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto SocialProjeto apoiado (unidade)
| 17
|
4180
| Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em AgronegócioProjeto apoiado (unidade)
| 24
|
6256
| Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional
Projeto apoiado (unidade)
| 3
|
4960
| Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e InformaçãoCentro integrado (unidade)
| 10
|
0169 - Cinema, Som e Vídeo
2964
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do AudiovisualProfissional capacitado (unidade)
| 120
|
4795
| Fomento a Projetos Culturais na Área de AudiovisualProjeto apoiado (unidade)
| 205
|
4709
| Preservação de Acervos AudiovisuaisBem preservado (unidade)
| 50
|
6527
| Promoção e Intercâmbio de Eventos AudiovisuaisEvento realizado (unidade)
| 120
|
0662 - Combate à Criminalidade
7081
| Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia FederalUnidade reformada (unidade)
| 5
|
0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres
0790
| Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de RiscoMulher abrigada (unidade)
| 4.808
|
0911
| Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de ViolênciaMulher atendida (unidade)
| 500.251
|
6243
| Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as MulheresProfissional capacitado (unidade)
| 6.348
|
0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
0744
| Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Pessoa capacitada (unidade)
| 100
|
0742
| Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-JuvenilComitê apoiado (unidade)
| 1
|
0746
| Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesProjeto apoiado (unidade)
| 18
|
001S
| Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade SocialFamília beneficiada (unidade)
| 2.000
|
2815
| Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Sistema mantido (unidade)
| 53
|
2383
| Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual
Pessoa atendida (unidade)
| 30.685
|
1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
0840
| Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública
População coberta (milhar)
| 179.114
|
6185
| Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses RelevantesPopulação coberta (milhar)
| 179.114
|
6184
| Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde PúblicaPopulação coberta (milhar)
| 180.614
|
0235 - Corredor Nordeste
1236
| Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da ParaíbaTrecho adequado (km)
| 12
|
0231 - Corredor Transmetropolitano
1344
| Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São PauloTrecho adequado (km)
| 80
|
1350
| Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São PauloTrecho adequado (km)
| 2
|
3325
| Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de SantosObra executada (% de execução física)
| 20
|
0172 - Cultura Afro-Brasileira
0974
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
Professor capacitado (unidade)
| 375
|
0945
| Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
Aluno beneficiado (unidade)
| 7.000
|
0951
| Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
Escola beneficiada (unidade)
| 12
|
4600
| Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileiraPessoa capacitada (unidade)
| 250
|
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e RequalificaçãoServidor capacitado (unidade)
| 56
|
4798
| Fomento a Projetos da Cultura Afro-BrasileiraProjeto apoiado (unidade)
| 15
|
2902
| Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras RuraisComunidade apoiada (unidade)
| 10
|
6447
| Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa NegraPesquisa realizada (unidade)
| 4
|
4059
| Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Bem preservado (unidade)
| 8
|
6531
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-BrasileirosEvento realizado (unidade)
| 4
|
2641
| Sistema Nacional de Informações Gerenciais e CulturaisSistema mantido (unidade)
| 1
|
1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva
4802
| Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza ImaterialProjeto apoiado (unidade)
| 38
|
4618
| Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza ImaterialBem inventariado (unidade)
| 166
|
4110
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza ImaterialEvento realizado (unidade)
| 31
|
4819
| Registro de Bens Culturais de Natureza ImaterialBem registrado (unidade)
| 7
|
1141 - Cultura, Identidade e Cidadania
2948
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social
Profissional capacitado (unidade)
| 1.500
|
2936
| Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social
Projeto apoiado (unidade)
| 102
|
2938
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social
Evento realizado (unidade)
| 127
|
1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
0942
| Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação InfantilProfissional capacitado (unidade)
| 5.063
|
0943
| Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e AdultosProfissional capacitado (unidade)
| 360
|
0949
| Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino FundamentalProfissional capacitado (unidade)
| 13.250
|
0938
| Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino FundamentalUnidade da federação apoiada (unidade)
| 27
|
6336
| Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos EducacionaisGestor capacitado (unidade)
| 4.000
|
4389
| Capacitação para o Exercício do Controle SocialCidadão capacitado (unidade)
| 2.260
|
1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
4556
| Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-GratuitoFinanciamento gerenciado (unidade)
| 293.212
|
6426
| Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade)
| 7
|
0048
| APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAISEntidade apoiada (unidade)
| 96
|
005Q
| APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOREntidade apoiada (unidade)
| 20
|
0957
| Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas AgrícolasEscola atendida (unidade)
| 40
|
0933
| Apoio às Instituições de Educação Profissional do CampoInstituição apoiada (unidade)
| 97
|
2994
| Assistência ao Educando da Educação ProfissionalAluno assistido (unidade)
| 66.093
|
6538
| COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Instituição apoiada (unidade)
| 72
|
0935
| Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no ExteriorBolsista atendido (unidade)
| 1.214
|
0577
| Concessão de Crédito Educativo a Estudantes CarentesEstudante financiado (unidade)
| 47.934
|
0579
| Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-GratuitoEstudante financiado (unidade)
| 353.212
|
0487
| Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade)
| 21.926
|
6361
| Cursos de Extensão de Nível Técnico e TecnológicoPessoa atendida (unidade)
| 15.023
|
6306
| Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino SuperiorEscola atendida (unidade)
| 10.000
|
6302
| Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)Aluno matriculado (unidade)
| 591
|
2233
| Ensino de Graduação em Estatística e GeociênciasAluno matriculado (unidade)
| 310
|
2234
| Ensino de Pós-Graduação em Estatística e GeociênciasAluno formado (unidade)
| 148
|
2144
| Ensino Profissional nas Regiões CacaueirasAluno matriculado (unidade)
| 1.568
|
6380
| Fomento ao Desenvolvimento da Educação ProfissionalInstituição apoiada (unidade)
| 118
|
4860
| Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do PetróleoTécnico capacitado (unidade)
| 875
|
6353
| Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e TecnológicaProfissional capacitado (unidade)
| 300
|
2992
| Funcionamento da Educação ProfissionalAluno matriculado (unidade)
| 192.266
|
2319
| Prestação de Serviços à ComunidadePessoa atendida (unidade)
| 11.179
|
6141
| Profissionalização da Pessoa SurdaPessoa capacitada (unidade)
| 1.000
|
6294
| Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local SustentávelCurso realizado (unidade)
| 4
|
6326
| Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas
Curso reconhecido (unidade)
| 160
|
6364
| Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação ProfissionalVeículo adquirido (unidade)
| 14
|
0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
2597
| Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos BeneficiáriosEmpreendedor assistido (unidade)
| 1.251
|
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1750
| Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física)
| 10
|
1744
| Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física)
| 3
|
1686
| Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física)
| 90
|
1746
| Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física)
| 3
|
0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
4470
| Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - RecuperaçãoFamília assistida (unidade)
| 42.605
|
0427
| Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - RecuperaçãoFamília atendida (unidade)
| 37.000
|
4320
| Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas SolidáriasProjeto apoiado (unidade)
| 128
|
4312
| Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento RuralFamília atendida (unidade)
| 37.000
|
4358
| Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis RuraisDocumentação concedida (unidade)
| 52.725
|
0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos
0895
| Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
| 4.500
|
0728
| Apoio a Centros de Referência em Direitos HumanosCentro apoiado (unidade)
| 1
|
0896
| Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos HumanosConselho apoiado (unidade)
| 5
|
0883
| Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)
Pessoa atendida (unidade)
| 123.500
|
4964
| Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades
Pessoa capacitada (unidade)
| 3.200
|
4903
| Concessão do Prêmio Direitos HumanosPrêmio concedido (unidade)
| 1
|
4906
| Disque Direitos HumanosDenúncia encaminhada (unidade)
| 5.000
|
6082
| Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência SocialPesquisa realizada (unidade)
| 1
|
6431
| Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à TorturaDenúncia encaminhada (unidade)
| 500
|
2447
| Gerenciamento do Serviço Civil VoluntárioServiço estadual gerenciado (unidade)
| 2
|
0739
| Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)- (-)
| 1
|
1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
0824
| Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de TransplantesEstudo realizado (unidade)
| 8
|
6158
| Operacionalização do Sistema Nacional de TransplantesTransplante realizado (unidade)
| 13.307
|
1138 - Drenagem Urbana Sustentável
0578
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana SustentáveisFamília beneficiada (unidade)
| 23.743
|
1065 - Educação na Primeira Infância
0941
| Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade
Profissional capacitado (unidade)
| 5.000
|
0960
| Apoio à Distribuição de Material Didático para CrecheAluno beneficiado (unidade)
| 17.850
|
0940
| Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de IdadeProjeto apoiado (unidade)
| 2.720
|
1048 - Educação para Alimentação Saudável
2784
| Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o ConsumoProfissional capacitado (unidade)
| 45.000
|
2790
| Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o ConsumoProjeto avaliado (unidade)
| 15
|
1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
0847
| Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios
Profissional capacitado (unidade)
| 15.000
|
0848
| Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em SaúdePolo estruturado (unidade)
| 100
|
0851
| Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle SocialPessoa capacitada (unidade)
| 85.700
|
0849
| Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde Curso apoiado (unidade)
| 170
|
6488
| Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores
Instituição apoiada (unidade)
| 58
|
6195
| Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a DistânciaProfissional capacitado (unidade)
| 1.000
|
6226
| Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)Aluno atendido (unidade)
| 700
|
6199
| Formação de Profissionais de Nível Técnico de SaúdeProfissional capacitado (unidade)
| 243.362
|
0850
| Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato SensuProfissional formado (unidade)
| 32.916
|
6200
| Promoção dos Princípios da Educação Popular em SaúdePessoa capacitada (unidade)
| 10.258.393
|
6149
| Residência de Profissionais de SaúdeProfissional mantido (unidade)
| 1.221
|
6196
| Serviço Civil Profissional em SaúdeProfissional mantido (unidade)
| 1.000
|
0294 - Energia na Região Nordeste
5105
| Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MWObra executada (% de execução física)
| 26
|
1891
| Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)
Sistema implantado (% de execução física)
| 14
|
3378
| Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na BahiaSistema implantado (% de execução física)
| 1
|
3376
| Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no CearáSistema implantado (% de execução física)
| 2
|
3371
| Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
| 9
|
3370
| Implantação de Sistema de Transmissão no NordesteLinha de transmissão implantada (km)
| 216
|
5482
| Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
| 10
|
0295 - Energia na Região Sul
3250
| Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)Sistema implantado (% de execução física)
| 18
|
5115
| Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)
Sistema implantado (% de execução física)
| 35
|
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
3414
| Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)
Obra executada (% de execução física)
| 20
|
5361
| Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)Sistema implantado (% de execução física)
| 3
|
7164
| Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)Sistema implantado (% de execução física)
| 32
|
1142 - Engenho das Artes
2844
| Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e CulturaProfissional capacitado (unidade)
| 55
|
4610
| Concessão de Prêmios de Arte e CulturaPrêmio concedido (unidade)
| 3
|
4495
| Fomento a Bandas de MúsicaBanda apoiada (unidade)
| 161
|
2870
| Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes CênicasGrupo apoiado (unidade)
| 30
|
4496
| Fomento a OrquestrasOrquestra apoiada (unidade)
| 19
|
2874
| Fomento à Produção Musical e Circulação de EspetáculosGrupo apoiado (unidade)
| 9
|
2860
| Fomento a Projetos CircensesCirco apoiado (unidade)
| 20
|
2842
| Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes VisuaisProjeto apoiado (unidade)
| 16
|
4796
| Fomento a Projetos de Arte e CulturaProjeto apoiado (unidade)
| 962
|
2850
| Fomento a Projetos na Área do Direito AutoralProjeto apoiado (unidade)
| 3
|
4492
| Funcionamento de Espaços Culturais da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 1.231.105
|
6517
| Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e CulturaEvento realizado (unidade)
| 165
|
6433
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e CulturaisEvento realizado (unidade)
| 10
|
2639
| Registro de Direitos AutoraisDireito autoral registrado (unidade)
| 30.000
|
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo
6461
| Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho EscravoTrabalhador assistido (unidade)
| 6.000
|
4918
| Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho EscravoTrabalhador atendido (unidade)
| 500
|
4920
| Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho EscravoPessoa capacitada (unidade)
| 250
|
2629
| Fiscalização para Erradicação do Trabalho EscravoFiscalização realizada (unidade)
| 80
|
0686
| Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade)
| 2.125
|
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
0740
| Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho InfantilFórum apoiado (unidade)
| 1
|
4734
| Apoio Técnico à Escola do Futuro TrabalhadorEscola participante (unidade)
| 500
|
2060
| Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada AmpliadaCriança/adolescente atendido (unidade)
| 454.640
|
4731
| Atualização do Mapa de Focos de Trabalho InfantilMapa publicado (unidade)
| 1
|
2688
| Fiscalização para Erradicação do Trabalho InfantilFiscalização realizada (unidade)
| 2.000
|
1066 - Escola Básica Ideal
0928
| Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino MédioProjeto apoiado (unidade)
| 2
|
0923
| Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino MédioAluno matriculado (unidade)
| 28.613
|
0944
| Apoio à Implementação da Escola Básica IdealAluno beneficiado (unidade)
| 20.920
|
0937
| Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica IdealEscola apoiada (unidade)
| 3.700
|
1075 - Escola Moderna
4008
| Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Volume disponibilizado (milhar)
| 697.061
|
6301
| Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação ProfissionalVolume disponibilizado (milhar)
| 26.714
|
0959
| Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação EspecialEscola atendida (unidade)
| 528
|
6534
| AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Laboratório equipado (unidade)
| 4
|
6417
| Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e MultimídiaExemplar produzido (unidade)
| 7
|
6324
| Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino MédioExemplar distribuído (milhar)
| 285
|
4045
| Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino FundamentalExemplar distribuído (milhar)
| 38.972
|
6310
| Distribuição de Equipamentos para Educação EspecialEscola atendida (unidade)
| 341
|
6375
| Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação
Exemplar distribuído (unidade)
| 1.800.000
|
2263
| Distribuição de Programas de Rádio-EscolaPrograma produzido (minuto)
| 360
|
6368
| Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Laboratório equipado (unidade)
| 161
|
6360
| Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade)
| 20
|
6372
| Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Unidade equipada (unidade)
| 680
|
6373
| Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Área modernizada/recuperada (m²)
| 602.505
|
6374
| Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²)
| 719.235
|
6464
| Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro IIÁrea modernizada/recuperada (m²)
| 7.041
|
4050
| Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV EscolaPrograma veiculado (hora)
| 14
|
6532
| VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Veículo adquirido (unidade)
| 2
|
1250 - Esporte e Lazer na Cidade
2426
| Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede Centro mantido (unidade)
| 2
|
2667
| Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de LazerPessoa beneficiada (unidade)
| 40.329
|
2428
| Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer
Evento realizado (unidade)
| 3
|
6224
| Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de LazerEvento realizado (unidade)
| 33
|
1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
2350
| Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Centro apoiado (unidade)
| 1
|
2344
| Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade CulturalPessoa beneficiada (unidade)
| 445
|
2494
| Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação NacionalEvento realizado (unidade)
| 1
|
9991 - Habitação de Interesse Social
0648
| Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa RendaFamília beneficiada (unidade)
| 13.162
|
1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
0726
| Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora
Unidade apoiada (unidade)
| 80
|
4905
| Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e UrbanoMulher capacitada (unidade)
| 2.755
|
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia
1391
| Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAMSítio implantado (unidade)
| 4
|
5525
| Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAMÁrea construída (m²)
| 5.000
|
1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
2352
| Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a CidadaniaMaterial esportivo produzido (unidade)
| 881.000
|
2362
| Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a LiberdadeMaterial esportivo produzido (unidade)
| 1.790.000
|
2382
| Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a EsperançaMaterial esportivo produzido (unidade)
| 125.000
|
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
0217
| Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho SuspensoTrabalhador beneficiado (unidade)
| 10.156
|
2624
| Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGEDSistema mantido (unidade)
| 1
|
4245
| Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBOExemplar distribuído (unidade)
| 50.000
|
2621
| Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAISExemplar distribuído (unidade)
| 6.000.000
|
2633
| Habilitação do Trabalhador ao Seguro-DesempregoTrabalhador habilitado (unidade)
| 5.237.093
|
2553
| Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPSCarteira de trabalho emitida (unidade)
| 6.500.000
|
2550
| Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-ObraTrabalhador colocado (unidade)
| 754.932
|
0581
| Pagamento do Benefício Abono SalarialTrabalhador beneficiado (unidade)
| 7.984.742
|
0583
| Pagamento do Seguro-DesempregoTrabalhador beneficiado (unidade)
| 4.628.845
|
0653
| Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador DomésticoTrabalhador doméstico beneficiado (unidade)
| 10.684
|
4812
| Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PEDPesquisa divulgada (unidade)
| 73
|
4781
| Reinserção no Mundo do TrabalhoTrabalhador colocado (unidade)
| 503
|
4784
| Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-DesempregoBenefício pago/processado (unidade)
| 21.651.478
|
4783
| Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono SalarialBenefício pago (unidade)
| 7.984.742
|
4741
| Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE
Sistema mantido (unidade)
| 1
|
1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
003I
| Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de SaúdeProjeto apoiado (unidade)
| 41
|
6153
| Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de SaúdeProfissional cadastrado (unidade)
| 50.000
|
6152
| Cartão Nacional de SaúdeCartão emitido (unidade)
| 50.000.000
|
0168 - Livro Aberto
4628
| Ampliação de Acervos Bibliográficos e DocumentaisBem adquirido (unidade)
| 400
|
2645
| Assessoria Técnica a Bibliotecas PúblicasBiblioteca atendida (unidade)
| 5
|
4606
| Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da LeituraProfissional capacitado (unidade)
| 10.000
|
0668
| Concessão de Bolsa na Área do Livro e da LeituraBolsa concedida (unidade)
| 24
|
4632
| Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário
Prêmio concedido (unidade)
| 9
|
4794
| Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário
Projeto apoiado (unidade)
| 24
|
2650
| Funcionamento de Bibliotecas da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 619.084
|
4100
| Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e LiterárioPesquisa realizada (unidade)
| 42
|
4797
| Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e LiteráriasObra publicada (unidade)
| 27
|
6523
| Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da LeituraEvento realizado (unidade)
| 37
|
0171 - Museu Memória e Cidadania
2838
| Fomento a Projetos na Área MuseológicaProjeto apoiado (unidade)
| 25
|
2651
| Funcionamento de Museus da UniãoPúblico atendido (unidade)
| 1.595.200
|
4616
| Identificação e Inventário de Acervos MuseológicosBem inventariado (unidade)
| 2.063
|
6529
| Promoção e Intercâmbio de Eventos MuseológicosEvento realizado (unidade)
| 108
|
1078 - Nacional de Acessibilidade
0598
| Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e DeficiênciaProjeto apoiado (unidade)
| 2
|
6263
| Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em AcessibilidadePessoa capacitada (unidade)
| 1.702
|
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural
3312
| Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ) Sistema de produção implantado (% de execução física)
| 1
|
8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER
0692
| Apoio à Geração de Empreendimentos ProdutivosEmpreendimento gerado (unidade)
| 73
|
4831
| Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e EmpreendedoresPessoa capacitada (unidade)
| 989
|
1120 - Paz no Campo
2109
| Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias AcampadasFamília acampada assistida (unidade)
| 16.000
|
4300
| Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária NacionalDenúncia atendida (unidade)
| 828
|
4288
| Capacitação de Mediadores de Conflitos SociaisMediador capacitado (unidade)
| 86
|
4304
| Mediação de Conflitos AgráriosFamília assistida (unidade)
| 17.252
|
4284
| Prevenção de Tensão Social no CampoFamília assistida (unidade)
| 112.779
|
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
1914
| Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DFCentro de treinamento construído (% de execução física)
| 1
|
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
1147
| Interligação Informatizada no Poder JudiciárioSistema implantado (% de execução física)
| 1
|
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
3029
| Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco)
Área monitorada (km²)
| 200
|
1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
0899
| Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de ImunobiológicosLaboratório apoiado (unidade)
| 10
|
6031
| Imunobiológicos para Prevenção e Controle de DoençasDose distribuída (milhar)
| 355.000
|
4383
| Vacinação da PopulaçãoDose aplicada (milhar)
| 286.999
|
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0397
| Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPCPessoa beneficiada (unidade)
| 2.850
|
0396
| Pagamento de Aposentadorias e PensõesPessoa beneficiada (unidade)
| 33.192
|
0179
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças ArmadasPessoa beneficiada (unidade)
| 310.731
|
0181
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores CivisPessoa beneficiada (unidade)
| 643.868
|
0055
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
Pessoa beneficiada (unidade)
| 3.284
|
0053
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e TerritóriosPessoa beneficiada (unidade)
| 34.677
|
0054
| Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)Pessoa beneficiada (unidade)
| 1.624
|
0083 - Previdência Social Básica
2564
| Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNISRegistro mantido (unidade)
| 200.000.000
|
2635
| Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos PrevidenciáriosServidor capacitado (unidade)
| 11.154
|
2294
| Defesa Judicial da Previdência Social BásicaPeça processual produzida (unidade)
| 580.106
|
2593
| Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência SocialUsuário atendido (unidade)
| 42.000.000
|
2015
| Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência SocialRecurso julgado (unidade)
| 245.000
|
2571
| Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios PrevidenciáriosSegurado informado (unidade)
| 15.000
|
0137
| Pagamento de Abono de Permanência em ServiçoPessoa beneficiada (unidade)
| 4.407
|
0132
| Pagamento de AposentadoriasAposentado beneficiado (unidade)
| 7.287.474
|
001O
| Pagamento de Aposentadorias - Área RuralAposentado beneficiado (unidade)
| 5.089.538
|
0133
| Pagamento de Aposentadorias EspeciaisAposentado beneficiado (unidade)
| 468.312
|
0136
| Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-ReclusãoPessoa beneficiada (unidade)
| 1.388.549
|
001P
| Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área RuralPessoa beneficiada (unidade)
| 160.468
|
0134
| Pagamento de PensõesPensionista beneficiado (unidade)
| 4.082.150
|
001Q
| Pagamento de Pensões - Área RuralPensionista beneficiado (unidade)
| 1.834.189
|
0117
| Pagamento de Salário-FamíliaPessoa beneficiada (unidade)
| 127.384
|
0141
| Pagamento de Salário-MaternidadePessoa beneficiada (unidade)
| 126.354
|
001R
| Pagamento de Salário-Maternidade - Área RuralPessoa beneficiada (unidade)
| 26.488
|
2910
| Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios PrevidenciáriosBenefício pago (unidade)
| 55.000.000
|
2578
| Serviço de Perícia MédicaPerícia médica realizada (unidade)
| 3.000.000
|
2296
| Serviço de Perícia Médica JudicialLaudo produzido (unidade)
| 4.667
|
2292
| Serviço de Processamento de Dados de Benefícios PrevidenciáriosBenefício processado (milhar)
| 264.000
|
2585
| Serviço de Reabilitação ProfissionalSegurado atendido (unidade)
| 48.000
|
2591
| Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios PrevidenciáriosProcesso concluído (unidade)
| 7.200.000
|
1329 - Primeiro Emprego
4786
| Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)Jovem capacitado (unidade)
| 880
|
4788
| Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço VoluntárioJovem beneficiado (unidade)
| 33.690
|
0688
| Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a JovensEmprego criado (unidade)
| 102.738
|
4729
| Fiscalização do Trabalho de AdolescentesAdolescente regularizado (unidade)
| 20.000
|
4787
| Qualificação de Jovens para o Serviço VoluntárioJovem qualificado (unidade)
| 33.690
|
4789
| Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o EmpreendedorismoJovem qualificado (unidade)
| 17.978
|
0515 - Proágua Infra-estrutura
3647
| Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de PernambucoObra executada (% de execução física)
| 95
|
3601
| Construção do Complexo Castanhão no Estado do CearáObra executada (% de execução física)
| 80
|
0647 - Produção de Material Bélico
1515
| Adequação do Parque IndustrialParque industrial adequado (% de execução física)
| 5
|
0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
0897
| Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do AdolescentePesquisa realizada (unidade)
| 3
|
0732
| Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)Módulo implantado (unidade)
| 4
|
0905
| Apoio a Organizações de JovensOrganização apoiada (unidade)
| 3
|
0904
| Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas EscolasEscola apoiada (unidade)
| 5
|
0736
| Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de ProteçãoCriança/adolescente atendido (unidade)
| 8.001
|
0730
| Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade) | 1.500
|
0882
| Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescentePessoa atendida (unidade)
| 8.000
|
4966
| Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias PretendentesRegistro mantido (unidade)
| 1
|
6247
| Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Pessoa capacitada (unidade)
| 7.000
|
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
0879
| Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e MunicípiosConselho implantado (unidade)
| 16
|
6246
| Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Pessoa capacitada (unidade)
| 3.300
|
4281
| Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDESistema mantido (unidade)
| 1
|
1079 - Proteção Previdenciária
2278
| Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento PrevidenciárioServidor capacitado (unidade)
| 600
|
2284
| Promoção de Ações de Conscientização e InformaçãoPessoa atendida (unidade)
| 800.000
|
2282
| Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Pessoa treinada (unidade)
| 10.000
|
0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
005B
| CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
Jovem beneficiado (unidade)
| 35.850
|
6475
| Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à JuventudePessoa atendida (unidade)
| 11.145
|
2556
| Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à AdolescenciaCriança/adolescente atendido (unidade)
| 1.774.631
|
2558
| Serviços de Proteção Socioassistencial à JuventudeJovem atendido (unidade)
| 29.460
|
1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa
0758
| Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra IdososPessoa atendida (unidade)
| 5.150
|
0561
| Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por IdadePessoa beneficiada (unidade)
| 189.299
|
0573
| Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOASPessoa beneficiada (unidade)
| 719.215
|
2573
| Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade
Benefício pago (unidade)
| 7.408.260
|
2583
| Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade
Benefício processado (unidade)
| 7.408.250
|
2559
| Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa IdosaPessoa idosa atendida (unidade)
| 391.896
|
2589
| Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa IdosaBenefício concedido/revisado (unidade)
| 225.000
|
0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
0575
| Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOASPessoa beneficiada (unidade)
| 1.085.085
|
0565
| Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por InvalidezPessoa beneficiada (unidade)
| 389.403
|
2574
| Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício pago (unidade)
| 13.168.704
|
2584
| Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por InvalidezBenefício processado (unidade)
| 13.168.704
|
2590
| Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência
Benefício concedido/revisado (unidade)
| 350.000
|
2561
| Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de DeficiênciaPessoa portadora de deficiência atendida (unidade)
| 234.226
|
1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
6423
| Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de VulnerabilidadePessoa atendida (unidade)
| 50.245
|
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários
2562
| Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e ProcessosAuditoria realizada (unidade)
| 1.900
|
2298
| Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria ContínuaServidor capacitado (unidade)
| 5.148
|
2563
| Gerenciamento da Qualidade dos Serviços PrevidenciáriosUnidade avaliada (unidade)
| 1.141
|
4405
| Previdência EletrônicaServiço previdenciário eletrônico provido (unidade)
| 30.000.000
|
2587
| Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência SocialUsuário atendido (unidade)
| 224.000
|
0101 - Qualificação Social e Profissional
6405
| Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de QualificaçãoMetodologia e tecnologia implantada (unidade)
| 10
|
4728
| Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária
Trabalhador qualificado (unidade)
| 38.444
|
4733
| Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão SocialTrabalhador qualificado (unidade)
| 75.588
|
4725
| Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da RendaTrabalhador qualificado (unidade)
| 14.501
|
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
5375
| Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais
Organização militar modernizada (unidade)
| 35
|
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis
3528
| Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²) | 100.000
|
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
4662
| Combate à Discriminação no TrabalhoTrabalhador assistido (unidade)
| 2.564
|
2628
| Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTSTrabalhador alcançado (unidade)
| 19.000.000
|
4785
| Fiscalização do Trabalho no CampoTrabalhador alcançado (unidade)
| 22.500
|
4767
| Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFITSistema mantido (unidade)
| 1
|
1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares
0987
| Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de RefeiçõesUnidade instalada (unidade)
| 126
|
2782
| Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes PopularesProfissional capacitado (unidade)
| 2.475
|
2776
| Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes PopularesRestaurante credenciado (unidade)
| 1.380
|
0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
2110
| Regularização Fundiária de Imóveis RuraisImóvel regularizado (unidade)
| 1.929
|
0574
| Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no BrasilImóvel regularizado (unidade)
| 801
|
4426
| Georreferenciamento de Imóveis RuraisImóvel georreferenciado (unidade)
| 399
|
2105
| Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro RuralImóvel gerenciado (unidade)
| 2.571.400
|
0859
| Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos
Pessoa beneficiada (unidade)
| 100
|
2114
| Sistema de Cadastro RuralSistema mantido (unidade)
| 1
|
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
0638
| Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos
Projeto elaborado (unidade)
| 1
|
0650
| Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
| 38.030
|
002N
| Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
| 186.072
|
0780
| Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos SólidosProjeto apoiado (unidade)
| 2
|
004B
| Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes
Projeto apoiado (unidade)
| 32
|
0863
| Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos SólidosCooperativa apoiada (unidade)
| 52
|
6459
| Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
| 8
|
6458
| Sistema de Informação em Gestão Ambiental UrbanaAcesso realizado (unidade)
| 40.000
|
0122 - Saneamento Ambiental Urbano
0800
| Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 HabitantesProjeto apoiado (unidade)
| 290
|
0636
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantesFamília beneficiada (unidade)
| 9.135
|
002M
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes
Família beneficiada (unidade)
| 168.827
|
0654
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
| 27.177
|
002L
| Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
| 151.820
|
0586
| Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)Família beneficiada (unidade)
| 2.546
|
0640
| Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de ÁguaProjeto apoiado (unidade)
| 1
|
0798
| Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo HumanoSistema atendido (unidade)
| 1.440
|
002K
| Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
| 90
|
6136
| Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de SaneamentoGestor/técnico capacitado (unidade)
| 1.100
|
2905
| Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias HidrográficasCarga poluidora abatida (kg de dbo/dia)
| 1.235
|
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
1821
| Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária FederalUnidade reformada (m²)
| 58
|
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
6142
| Atenção aos Pacientes Portadores de CoagulopatiasPaciente atendido (unidade)
| 7.626
|
4295
| Atenção aos Pacientes Portadores de HemoglobinopatiasPaciente atendido (unidade)
| 10.000
|
6216
| Capacitação de Profissionais em Serviços de HemoterapiaPessoa capacitada (unidade)
| 500
|
6516
| Certificação da Qualidade dos Serviços de HemoterapiaServiço certificado (unidade)
| 930
|
6205
| Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados- (-)
| 6
|
0629 - Tecnologia de Uso Naval
1425
| Implantação de Infra-estrutura Básica na Área NuclearÁrea construída (m²)
| 200
|
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades
099A
| Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais
Família atendida (milhar)
| 1.795
|
6524
| Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de RendaAgente financeiro remunerado (unidade)
| 40.884
|
006O
| Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema PobrezaFamília atendida (milhar)
| 32.472
|
1073 - Universidade do Século XXI
2317
| Acesso à Informação Científica e TecnológicaAcesso realizado (milhar)
| 7.000
|
0956
| Apoio ao Estudante (PAE)Aluno beneficiado (unidade)
| 10.000
|
4002
| Assistência ao Educando do Ensino de GraduaçãoAluno assistido (unidade)
| 122.232
|
4086
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial à PopulaçãoPessoa atendida (unidade)
| 3.089.699
|
6303
| Avaliação de Cursos de Ensino SuperiorCurso avaliado (unidade)
| 29
|
6356
| Avaliação de Instituições de Ensino SuperiorInstituição avaliada (unidade)
| 1.420
|
6344
| Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino SuperiorCurso avaliado (unidade)
| 2.000
|
4011
| Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de FomentoPrograma avaliado (unidade)
| 10.000
|
6503
| Censo do Ensino SuperiorCenso realizado (unidade)
| 1
|
0525
| Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior FederaisEntidade apoiada (unidade)
| 55
|
6379
| Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino FederaisHospital apoiado (unidade)
| 55
|
6422
| Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e PesquisaProjeto apoiado (unidade)
| 242
|
0485
| Fomento à Pós-GraduaçãoPrograma apoiado (unidade)
| 1.780
|
6313
| Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da TecnologiaProjeto apoiado (unidade)
| 716
|
4005
| Funcionamento da Residência MédicaMédico-residente mantido (unidade)
| 4.018
|
4009
| Funcionamento de Cursos de GraduaçãoAluno matriculado (unidade)
| 592.854
|
4006
| Funcionamento de Cursos de Pós-graduaçãoAluno matriculado (unidade)
| 114.894
|
4909
| Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio AmbienteAluno matriculado (unidade)
| 115
|
4004
| Serviços à Comunidade por meio da Extensão UniversitáriaPessoa beneficiada (unidade)
| 9.917.473
|
4413
| Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)Aluno treinado (unidade)
| 7.563
|
6328
| Universidade Aberta e a DistânciaAluno matriculado (unidade)
| 74.898
|
1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
0634
| Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos PrecáriosFamília beneficiada (unidade)
| 10.036
|
0572
| Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos PrecáriosMunicípio apoiado (unidade)
| 20
|
0584
| Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas
Projeto apoiado (unidade)
| 45
|
0646
| Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)Família beneficiada (unidade)
| 1.514
|
0644
| Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)Família beneficiada (unidade)
| 16.605
|
1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
0976
| Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino FundamentalProfissional capacitado (unidade)
| 3.076
|
0973
| Apoio à Capacitação de Professores da Educação InfantilProfessor capacitado (unidade)
| 17.950
|
0972
| Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e AdultosProfessor capacitado (unidade)
| 9.715
|
0966
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino FundamentalProfessor capacitado (unidade)
| 22.000
|
0914
| Apoio à Capacitação de Professores do Ensino MédioProfessor atendido (unidade)
| 10.939
|
0977
| Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação EspecialProfissional capacitado (unidade)
| 30.000
|
0968
| Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)Profissional capacitado (unidade)
| 1.250
|
6358
| Capacitação de Docentes da Educação ProfissionalDocente capacitado (unidade)
| 2.624
|
6319
| Capacitação de Profissionais para a Área da SurdezProfissional capacitado (unidade)
| 65.000
|
6377
| Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Profissional capacitado (unidade)
| 30.000
|
6369
| Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação PúblicaProfissional capacitado (unidade)
| 6.000
|
6330
| Certificação de Professores da Educação Infantil e FundamentalProfessor certificado (unidade)
| 457.500
|
6327
| Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental
Bolsa concedida (unidade)
| 30.546
|
6331
| Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação InfantilPesquisa realizada (unidade)
| 10
|
6357
| Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino FundamentalPesquisa realizada (unidade)
| 100
|
6332
| Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores LeigosProfessor formado (unidade)
| 10.000
|
6315
| Qualificação de Docentes em nível de Pós-GraduaçãoProfessor atendido (unidade)
| 4.946
|
1101 - Ver Cinema, Ser Brasil
4572
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e RequalificaçãoServidor capacitado (unidade)
| 250
|
4531
| Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e VideofonográficaFiscalização realizada (unidade)
| 10.400
|
4533
| Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior
Projeto apoiado (unidade)
| 215
|
2535
| Fomento à Produção Cinematográfica e VideofonográficaProjeto apoiado (unidade)
| 40
|
4535
| Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e VideofonográficasCertificado outorgado (unidade)
| 14.920
|
1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0908
| Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde PúblicaLaboratório apoiado (unidade)
| 1
|
6160
| Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências EpidemiológicasEvento controlado (unidade)
| 100
|
0829
| Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças
População coberta (milhar)
| 179.114
|
6161
| Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de DoençasPopulação atendida (milhar)
| 179.114
|
6192
| Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em SaúdeSistema mantido (unidade)
| 1
|
6170
| Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-TransmissíveisSistema mantido (unidade)
| 1
|
4382
| Sistema Nacional de Vigilância EpidemiológicaSistema mantido (unidade)
| 1
|
2689
| Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de DoençasDomicílio visitado (unidade)
| 120.000.000
|
0828
| Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites ViraisPopulação beneficiada (milhar)
| 179.113
|
1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
6174
| Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à PopulaçãoProduto analisado (unidade)
| 5.362
|
0852
| Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância SanitáriaPopulação coberta (milhar)
| 179.114
|
0990
| Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária
População coberta (milhar)
| 179.114
|
6206
| Pesquisas em Vigilância SanitáriaPesquisa realizada (unidade)
| 5
|
6133
| Vigilância Sanitária de ProdutosInspeção realizada (unidade)
| 27.625
|
6138
| Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosFiscalização realizada (unidade)
| 806.000
|
6134
| Vigilância Sanitária em Serviços de SaúdeServiço inspecionado (unidade)
| 6.923
|
1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
4327
| Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente TransmissíveisPessoa atendida (unidade)
| 208.400
|
4370
| Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente TransmissíveisPaciente atendido (unidade)
| 161.000
|
0214
| Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente TransmissíveisEnte federativo qualificado (unidade)
| 439
|
2721
| Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Preservativo distribuido (milhar)
| 404.000
|
1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
6235
| Vigilância, Prevenção e Controle da DenguePopulação coberta (milhar)
| 179.114
|
6186
| Vigilância, Prevenção e Controle da MaláriaPopulação coberta (milhar)
| 22.557
|
1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
0893
| Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial
Unidade apoiada (unidade)
| 22
|
6042
| Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e ZoonosesPopulação coberta (milhar)
| 179.114
|
