Decreto nº 5.248 de 20 de Outubro de 2004

ANEXO Metas e Prioridades para 2004 Programa Ação/Produto/Unid. Medida Meta 1049 - Acesso à Alimentação 0989 Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo Família atendida (unidade) 71.709 001X Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias Projeto apoiado (unidade) 6.663 4835 Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero Pessoa capacitada (unidade) 38.700 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos Família atendida (unidade) 50.133 4592 Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local Consórcio formado (unidade) 90 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 0620 Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar Município apoiado (unidade) 2.750 001T Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas Comunidade apoiada (unidade) 10 4448 Capacitação de Agricultores Familiares Agricultor capacitado (unidade) 392.403 6276 Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação Produtor familiar capacitado (unidade) 3.000 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003) Agricultor beneficiado (unidade) 259.091 4266 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar Família assistida (unidade) 13.843 4260 Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares Produtor assistido (unidade) 237.460 6462 Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) 5 4280 Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar Projeto apoiado (unidade) 313 4791 Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF Projeto contratado (unidade) 200 1215 - Alimentação Saudável 0806 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável Pesquisa realizada (unidade) 25 003G Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira Município monitorado (unidade) 556 4294 Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes Pessoa beneficiada (unidade) 6.000.000 6449 Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis População coberta (milhar) 179.114 0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais 3220 Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais Ponto de atendimento ampliado (unidade) 1.540 1016 - Artesanato Brasileiro 2704 Capacitação de Artesãos e Multiplicadores Artesão/multiplicador capacitado (unidade) 1.080 6514 Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal Núcleo estruturado (unidade) 3.464 2706 Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal Evento realizado (unidade) 3 2708 Rotas de Artesanato e Turismo Rota implantada (unidade) 3 0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais 4274 Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais Área identificada (ha) 543.715 4464 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação Família assistida (unidade) 25.308 0062 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação Família atendida (unidade) 42.000 4296 Implantação de Projetos de Assentamento Rural Família assentada (unidade) 31.357 4460 Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária Área obtida (ha) 415.430 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 0804 Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública Estabelecimento apoiado (unidade) 27 4705 Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais Paciente atendido (unidade) 213.790 6145 Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos Projeto apoiado (unidade) 20 0593 Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica Município habilitado (unidade) 5.560 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos Unidade farmacêutica produzida (milhar) 6.894.100 4365 Produção de Imunobiológicos Vacina produzida (mil doses) 93.500 4368 Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde População coberta (milhar) 183.017 1185 - Assistência Suplementar à Saúde 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) 709 4339 Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde Fiscalização realizada (unidade) 9.900 1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas 0816 Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas Centro apoiado (unidade) 10 0818 Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas Serviço estruturado (unidade) 250 0820 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências Estudo realizado (unidade) 3 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos 0841 Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho Equipe constituída (unidade) 500 0839 Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo Estudo realizado (unidade) 30 0842 Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos Centro apoiado (unidade) 3 0845 Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional Paciente atendido (unidade) 142.000 0844 Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas Serviço apoiado (unidade) 422 0838 Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação Unidade apoiada (unidade) 374 6176 Atenção à Saúde da Criança Criança beneficiada (unidade) 32.632.312 6175 Atenção à Saúde da Mulher Mulher beneficiada (unidade) 59.971.294 6181 Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada (unidade) 120.000 6177 Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem Adolescente/jovem beneficiado (unidade) 50.421.501 6178 Atenção à Saúde do Idoso Pessoa beneficiada (unidade) 11.791.215 6188 Atenção à Saúde do Trabalhador Trabalhador beneficiado (unidade) 30.000.000 6233 Atenção à Saúde Mental Pessoa beneficiada (unidade) 352.020 0843 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa) Paciente beneficiado (unidade) 5.000 1214 - Atenção Básica em Saúde 0812 Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família Município apoiado (unidade) 4.382 0810 Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios Município habilitado (unidade) 100 0814 Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas Unidade apoiada (unidade) 14.000 003P Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Estado/município apoiado (unidade) 3.502 0587 Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros Município beneficiado (unidade) 5.564 0808 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Serviço estruturado (unidade) 7.878 0589 Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família Equipe mantida (unidade) 23.001 0442 Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios com População Superior a 100 mil Habitantes Equipe instituída (unidade) 231 1216 - Atenção Especializada em Saúde 4291 Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada Estabelecimento de saúde acreditado (unidade) 2 0832 Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde unidade estruturada (unidade) 211.340 0835 Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde Rede implantada (unidade) 6 0831 Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar Serviço instalado (unidade) 1 6173 Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira Paciente atendido (unidade) 120.679 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde 4525 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Unidade apoiada (unidade) 1.758 003K Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria Estado/município apoiado (unidade) 75 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais Pessoa atendida (unidade) 1.807.538 0906 Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade) 145.801.591 0907 Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada Pessoa atendida (unidade) 12.111.703 4324 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil Pessoa atendida (unidade) 14.280 6217 Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal Pessoa atendida (unidade) 3.809.153 6155 Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde Secretaria auditada (unidade) 25 6154 Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde Serviço auditado (unidade) 775 6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher 6175 Atenção à Saúde da Mulher Mulher beneficiada (unidade) 411.500 1093 - Atendimento Integral à Família 4916 Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família Pessoa capacitada (unidade) 4.680 4915 Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família Família atendida (unidade) 241.295 0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei 0878 Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória Vaga criada (unidade) 400 0880 Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos Pessoa atendida (unidade) 6.100 0826 Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial Pessoa atendida (unidade) 1.000 1051 - Banco de Alimentos 0558 Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos Banco instalado (unidade) 120 2794 Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana Profissional capacitado (unidade) 240 2796 Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo Projeto apoiado (unidade) 12 1060 - Brasil Alfabetizado 4474 Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária Trabalhador rural alfabetizado (unidade) 125.198 0929 Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização Material didático distribuído (unidade) 133.321 0931 Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) 20.186 0934 Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) 31.270 6299 Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos Alfabetizador capacitado (unidade) 76.250 0920 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador Bolsa concedida (unidade) 4.241 6295 Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado Livro distribuído (unidade) 1.500.000 6300 Serviço de Bibliotecas Itinerantes Livro ofertado (unidade) 40.000 1061 - Brasil Escolarizado 0513 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica Aluno beneficiado (milhar) 37.412 0081 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) 2.743.200 0954 Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) 32.432.000 0964 Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola Material distribuído (unidade) 84.000 0978 Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) 8.000 0965 Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos Aluno beneficiado (unidade) 116.580 0947 Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica Aluno beneficiado (unidade) 3.600.000 0946 Apoio à Educação Fundamental no Campo Aluno beneficiado (unidade) 217.886 0922 Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio Centro implantado (unidade) 2 0932 Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade Educando atendido (unidade) 2.500 0975 Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade Aluno atendido (unidade) 8.900 0507 Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos Aluno matriculado (unidade) 540.169 0511 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Projeto apoiado (unidade) 45 0925 Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios Família beneficiada (unidade) 70.000 0509 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto apoiado (unidade) 247 0962 Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio Projeto apoiado (unidade) 67 0969 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental Orgão/entidade apoiada (unidade) 1.117 4041 Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental Aluno matriculado (unidade) 5.289 6291 Avaliação Internacional de Alunos (PISA) Aluno avaliado (unidade) 1.011 4017 Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB Aluno avaliado (unidade) 1.600.000 6292 Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB Instituição avaliada (unidade) 2.000 6290 Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA Aluno avaliado (unidade) 6.000.000 4014 Censo Escolar da Educação Básica Censo realizado (unidade) 1 0971 Correção do Fluxo Escolar Aluno beneficiado (unidade) 400.000 0515 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental Escola beneficiada (unidade) 127.573 0936 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio Escola beneficiada (unidade) 3.500 6131 Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial Estudo disseminado (unidade) 37 4046 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental Exemplar distribuído (milhar) 110.635 6322 Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio Exemplar distribuído (milhar) 1.000 6113 Distribuição de Material Didático para a Educação Especial Aluno beneficiado (unidade) 20.000 6135 Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille Exemplar distribuído (unidade) 69 6325 Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental Aluno beneficiado (unidade) 503.000 4001 Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal Aluno matriculado (unidade) 10.584 2991 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Aluno atendido (unidade) 38.110 6318 Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC Aluno matriculado (unidade) 79 6321 Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos Aluno matriculado (unidade) 560 0939 Garantia das Condições de Aprendizagem Aluno beneficiado (unidade) 32.432.000 0915 Poupança-Escola Aluno beneficiado (unidade) 51.667 6351 Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil Exemplar distribuído (unidade) 450.000 6304 Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar Aluno atendido (unidade) 10.000 4042 Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica Aluno beneficiado (milhar) 3.000 6298 Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco Criança/adolescente integrado (unidade) 3.870 4022 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB Sistema educacional avaliado (unidade) 27 0167 - Brasil Patrimônio Cultural 4604 Acautelamento de Bens Culturais Bem acautelado (unidade) 40 4630 Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural Bem adquirido (unidade) 810 0664 Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres Município apoiado (unidade) 1 2840 Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural Profissional capacitado (unidade) 720 4612 Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural Prêmio concedido (unidade) 1 2826 Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais Pessoa conscientizada (unidade) 150.000 4793 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material Projeto apoiado (unidade) 128 4114 Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural Bem inventariado (unidade) 4.018 4596 Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos Sinalização implantada (unidade) 1 2652 Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos Bem fiscalizado (unidade) 2.669 4891 Pesquisa de Depósitos Fossilíferos Depósito pesquisado (unidade) 1 6446 Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural Pesquisa realizada (unidade) 5 2630 Preservação de Acervos Culturais Bem preservado (unidade) 170.503 4013 Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos Acervo preservado (unidade) 2.370 2521 Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural Bem preservado (unidade) 10 2636 Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Bem preservado (unidade) 336 2225 Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República Acervo preservado (unidade) 12 4602 Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural Exemplar distribuído (unidade) 13.500 6525 Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural Evento realizado (unidade) 53 4608 Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior Documento resgatado (unidade) 100 0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social 0750 Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA) Projeto apoiado (unidade) 9 0752 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional Projeto apoiado (unidade) 10 0862 Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social Projeto apoiado (unidade) 7 4147 Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social Projeto apoiado (unidade) 17 4180 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio Projeto apoiado (unidade) 24 6256 Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional Projeto apoiado (unidade) 3 4960 Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação Centro integrado (unidade) 10 0169 - Cinema, Som e Vídeo 2964 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual Profissional capacitado (unidade) 120 4795 Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual Projeto apoiado (unidade) 205 4709 Preservação de Acervos Audiovisuais Bem preservado (unidade) 50 6527 Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais Evento realizado (unidade) 120 0662 - Combate à Criminalidade 7081 Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal Unidade reformada (unidade) 5 0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres 0790 Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco Mulher abrigada (unidade) 4.808 0911 Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Mulher atendida (unidade) 500.251 6243 Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres Profissional capacitado (unidade) 6.348 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 0744 Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil Pessoa capacitada (unidade) 100 0742 Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil Comitê apoiado (unidade) 1 0746 Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Projeto apoiado (unidade) 18 001S Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social Família beneficiada (unidade) 2.000 2815 Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Sistema mantido (unidade) 53 2383 Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual Pessoa atendida (unidade) 30.685 1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase 0840 Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública População coberta (milhar) 179.114 6185 Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes População coberta (milhar) 179.114 6184 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública População coberta (milhar) 180.614 0235 - Corredor Nordeste 1236 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba Trecho adequado (km) 12 0231 - Corredor Transmetropolitano 1344 Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo Trecho adequado (km) 80 1350 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo Trecho adequado (km) 2 3325 Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos Obra executada (% de execução física) 20 0172 - Cultura Afro-Brasileira 0974 Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Professor capacitado (unidade) 375 0945 Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Aluno beneficiado (unidade) 7.000 0951 Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos Escola beneficiada (unidade) 12 4600 Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira Pessoa capacitada (unidade) 250 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) 56 4798 Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira Projeto apoiado (unidade) 15 2902 Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais Comunidade apoiada (unidade) 10 6447 Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra Pesquisa realizada (unidade) 4 4059 Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Bem preservado (unidade) 8 6531 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros Evento realizado (unidade) 4 2641 Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais Sistema mantido (unidade) 1 1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva 4802 Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Projeto apoiado (unidade) 38 4618 Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial Bem inventariado (unidade) 166 4110 Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial Evento realizado (unidade) 31 4819 Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Bem registrado (unidade) 7 1141 - Cultura, Identidade e Cidadania 2948 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Profissional capacitado (unidade) 1.500 2936 Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social Projeto apoiado (unidade) 102 2938 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social Evento realizado (unidade) 127 1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino 0942 Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil Profissional capacitado (unidade) 5.063 0943 Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos Profissional capacitado (unidade) 360 0949 Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) 13.250 0938 Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental Unidade da federação apoiada (unidade) 27 6336 Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais Gestor capacitado (unidade) 4.000 4389 Capacitação para o Exercício do Controle Social Cidadão capacitado (unidade) 2.260 1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária 4556 Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Financiamento gerenciado (unidade) 293.212 6426 Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância Curso realizado (unidade) 7 0048 APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS Entidade apoiada (unidade) 96 005Q APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR Entidade apoiada (unidade) 20 0957 Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas Escola atendida (unidade) 40 0933 Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo Instituição apoiada (unidade) 97 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional Aluno assistido (unidade) 66.093 6538 COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Instituição apoiada (unidade) 72 0935 Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior Bolsista atendido (unidade) 1.214 0577 Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes Estudante financiado (unidade) 47.934 0579 Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito Estudante financiado (unidade) 353.212 0487 Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista atendido (unidade) 21.926 6361 Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico Pessoa atendida (unidade) 15.023 6306 Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior Escola atendida (unidade) 10.000 6302 Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP) Aluno matriculado (unidade) 591 2233 Ensino de Graduação em Estatística e Geociências Aluno matriculado (unidade) 310 2234 Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências Aluno formado (unidade) 148 2144 Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras Aluno matriculado (unidade) 1.568 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional Instituição apoiada (unidade) 118 4860 Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo Técnico capacitado (unidade) 875 6353 Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica Profissional capacitado (unidade) 300 2992 Funcionamento da Educação Profissional Aluno matriculado (unidade) 192.266 2319 Prestação de Serviços à Comunidade Pessoa atendida (unidade) 11.179 6141 Profissionalização da Pessoa Surda Pessoa capacitada (unidade) 1.000 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável Curso realizado (unidade) 4 6326 Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas Curso reconhecido (unidade) 160 6364 Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional Veículo adquirido (unidade) 14 0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda 2597 Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários Empreendedor assistido (unidade) 1.251 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 1750 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) 10 1744 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) 3 1686 Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas Projeto executado (% de execução física) 90 1746 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará Projeto executado (% de execução física) 3 0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária 4470 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação Família assistida (unidade) 42.605 0427 Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação Família atendida (unidade) 37.000 4320 Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias Projeto apoiado (unidade) 128 4312 Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural Família atendida (unidade) 37.000 4358 Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais Documentação concedida (unidade) 52.725 0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos 0895 Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos Pessoa capacitada (unidade) 4.500 0728 Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos Centro apoiado (unidade) 1 0896 Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos Conselho apoiado (unidade) 5 0883 Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos) Pessoa atendida (unidade) 123.500 4964 Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades Pessoa capacitada (unidade) 3.200 4903 Concessão do Prêmio Direitos Humanos Prêmio concedido (unidade) 1 4906 Disque Direitos Humanos Denúncia encaminhada (unidade) 5.000 6082 Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social Pesquisa realizada (unidade) 1 6431 Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura Denúncia encaminhada (unidade) 500 2447 Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário Serviço estadual gerenciado (unidade) 2 0739 Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002) - (-) 1 1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos 0824 Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes Estudo realizado (unidade) 8 6158 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes Transplante realizado (unidade) 13.307 1138 - Drenagem Urbana Sustentável 0578 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis Família beneficiada (unidade) 23.743 1065 - Educação na Primeira Infância 0941 Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade Profissional capacitado (unidade) 5.000 0960 Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche Aluno beneficiado (unidade) 17.850 0940 Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade Projeto apoiado (unidade) 2.720 1048 - Educação para Alimentação Saudável 2784 Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo Profissional capacitado (unidade) 45.000 2790 Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo Projeto avaliado (unidade) 15 1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde 0847 Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios Profissional capacitado (unidade) 15.000 0848 Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde Polo estruturado (unidade) 100 0851 Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social Pessoa capacitada (unidade) 85.700 0849 Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde Curso apoiado (unidade) 170 6488 Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores Instituição apoiada (unidade) 58 6195 Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância Profissional capacitado (unidade) 1.000 6226 Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS) Aluno atendido (unidade) 700 6199 Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde Profissional capacitado (unidade) 243.362 0850 Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu Profissional formado (unidade) 32.916 6200 Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde Pessoa capacitada (unidade) 10.258.393 6149 Residência de Profissionais de Saúde Profissional mantido (unidade) 1.221 6196 Serviço Civil Profissional em Saúde Profissional mantido (unidade) 1.000 0294 - Energia na Região Nordeste 5105 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW Obra executada (% de execução física) 26 1891 Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações) Sistema implantado (% de execução física) 14 3378 Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia Sistema implantado (% de execução física) 1 3376 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará Sistema implantado (% de execução física) 2 3371 Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA) Sistema implantado (% de execução física) 9 3370 Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste Linha de transmissão implantada (km) 216 5482 Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA) Sistema implantado (% de execução física) 10 0295 - Energia na Região Sul 3250 Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS) Sistema implantado (% de execução física) 18 5115 Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE) Sistema implantado (% de execução física) 35 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 3414 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ) Obra executada (% de execução física) 20 5361 Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ) Sistema implantado (% de execução física) 3 7164 Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES) Sistema implantado (% de execução física) 32 1142 - Engenho das Artes 2844 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura Profissional capacitado (unidade) 55 4610 Concessão de Prêmios de Arte e Cultura Prêmio concedido (unidade) 3 4495 Fomento a Bandas de Música Banda apoiada (unidade) 161 2870 Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas Grupo apoiado (unidade) 30 4496 Fomento a Orquestras Orquestra apoiada (unidade) 19 2874 Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos Grupo apoiado (unidade) 9 2860 Fomento a Projetos Circenses Circo apoiado (unidade) 20 2842 Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais Projeto apoiado (unidade) 16 4796 Fomento a Projetos de Arte e Cultura Projeto apoiado (unidade) 962 2850 Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral Projeto apoiado (unidade) 3 4492 Funcionamento de Espaços Culturais da União Público atendido (unidade) 1.231.105 6517 Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura Evento realizado (unidade) 165 6433 Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais Evento realizado (unidade) 10 2639 Registro de Direitos Autorais Direito autoral registrado (unidade) 30.000 0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 6461 Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo Trabalhador assistido (unidade) 6.000 4918 Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo Trabalhador atendido (unidade) 500 4920 Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo Pessoa capacitada (unidade) 250 2629 Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo Fiscalização realizada (unidade) 80 0686 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador beneficiado (unidade) 2.125 0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 0740 Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil Fórum apoiado (unidade) 1 4734 Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador Escola participante (unidade) 500 2060 Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada Criança/adolescente atendido (unidade) 454.640 4731 Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil Mapa publicado (unidade) 1 2688 Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil Fiscalização realizada (unidade) 2.000 1066 - Escola Básica Ideal 0928 Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio Projeto apoiado (unidade) 2 0923 Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio Aluno matriculado (unidade) 28.613 0944 Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal Aluno beneficiado (unidade) 20.920 0937 Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal Escola apoiada (unidade) 3.700 1075 - Escola Moderna 4008 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Volume disponibilizado (milhar) 697.061 6301 Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Volume disponibilizado (milhar) 26.714 0959 Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial Escola atendida (unidade) 528 6534 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Laboratório equipado (unidade) 4 6417 Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia Exemplar produzido (unidade) 7 6324 Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio Exemplar distribuído (milhar) 285 4045 Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental Exemplar distribuído (milhar) 38.972 6310 Distribuição de Equipamentos para Educação Especial Escola atendida (unidade) 341 6375 Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação Exemplar distribuído (unidade) 1.800.000 2263 Distribuição de Programas de Rádio-Escola Programa produzido (minuto) 360 6368 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Laboratório equipado (unidade) 161 6360 Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Instituição equipada (unidade) 20 6372 Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública Unidade equipada (unidade) 680 6373 Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino Área modernizada/recuperada (m²) 602.505 6374 Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional Área modernizada/recuperada (m²) 719.235 6464 Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II Área modernizada/recuperada (m²) 7.041 4050 Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola Programa veiculado (hora) 14 6532 VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Veículo adquirido (unidade) 2 1250 - Esporte e Lazer na Cidade 2426 Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede Centro mantido (unidade) 2 2667 Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer Pessoa beneficiada (unidade) 40.329 2428 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer Evento realizado (unidade) 3 6224 Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer Evento realizado (unidade) 33 1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural 2350 Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural Centro apoiado (unidade) 1 2344 Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural Pessoa beneficiada (unidade) 445 2494 Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional Evento realizado (unidade) 1 9991 - Habitação de Interesse Social 0648 Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda Família beneficiada (unidade) 13.162 1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho 0726 Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora Unidade apoiada (unidade) 80 4905 Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano Mulher capacitada (unidade) 2.755 0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 1391 Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Sítio implantado (unidade) 4 5525 Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Área construída (m²) 5.000 1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo 2352 Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania Material esportivo produzido (unidade) 881.000 2362 Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade Material esportivo produzido (unidade) 1.790.000 2382 Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança Material esportivo produzido (unidade) 125.000 0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 0217 Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso Trabalhador beneficiado (unidade) 10.156 2624 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED Sistema mantido (unidade) 1 4245 Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Exemplar distribuído (unidade) 50.000 2621 Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS Exemplar distribuído (unidade) 6.000.000 2633 Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado (unidade) 5.237.093 2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Carteira de trabalho emitida (unidade) 6.500.000 2550 Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Trabalhador colocado (unidade) 754.932 0581 Pagamento do Benefício Abono Salarial Trabalhador beneficiado (unidade) 7.984.742 0583 Pagamento do Seguro-Desemprego Trabalhador beneficiado (unidade) 4.628.845 0653 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico Trabalhador doméstico beneficiado (unidade) 10.684 4812 Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED Pesquisa divulgada (unidade) 73 4781 Reinserção no Mundo do Trabalho Trabalhador colocado (unidade) 503 4784 Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego Benefício pago/processado (unidade) 21.651.478 4783 Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial Benefício pago (unidade) 7.984.742 4741 Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE Sistema mantido (unidade) 1 1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde 003I Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde Projeto apoiado (unidade) 41 6153 Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Profissional cadastrado (unidade) 50.000 6152 Cartão Nacional de Saúde Cartão emitido (unidade) 50.000.000 0168 - Livro Aberto 4628 Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais Bem adquirido (unidade) 400 2645 Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas Biblioteca atendida (unidade) 5 4606 Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura Profissional capacitado (unidade) 10.000 0668 Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura Bolsa concedida (unidade) 24 4632 Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Prêmio concedido (unidade) 9 4794 Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Projeto apoiado (unidade) 24 2650 Funcionamento de Bibliotecas da União Público atendido (unidade) 619.084 4100 Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário Pesquisa realizada (unidade) 42 4797 Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias Obra publicada (unidade) 27 6523 Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura Evento realizado (unidade) 37 0171 - Museu Memória e Cidadania 2838 Fomento a Projetos na Área Museológica Projeto apoiado (unidade) 25 2651 Funcionamento de Museus da União Público atendido (unidade) 1.595.200 4616 Identificação e Inventário de Acervos Museológicos Bem inventariado (unidade) 2.063 6529 Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos Evento realizado (unidade) 108 1078 - Nacional de Acessibilidade 0598 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência Projeto apoiado (unidade) 2 6263 Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade Pessoa capacitada (unidade) 1.702 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 3312 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ) Sistema de produção implantado (% de execução física) 1 8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER 0692 Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos Empreendimento gerado (unidade) 73 4831 Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores Pessoa capacitada (unidade) 989 1120 - Paz no Campo 2109 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas Família acampada assistida (unidade) 16.000 4300 Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional Denúncia atendida (unidade) 828 4288 Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais Mediador capacitado (unidade) 86 4304 Mediação de Conflitos Agrários Família assistida (unidade) 17.252 4284 Prevenção de Tensão Social no Campo Família assistida (unidade) 112.779 0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 1914 Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF Centro de treinamento construído (% de execução física) 1 0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 1147 Interligação Informatizada no Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução física) 1 0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 3029 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco) Área monitorada (km²) 200 1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis 0899 Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos Laboratório apoiado (unidade) 10 6031 Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças Dose distribuída (milhar) 355.000 4383 Vacinação da População Dose aplicada (milhar) 286.999 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0397 Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC Pessoa beneficiada (unidade) 2.850 0396 Pagamento de Aposentadorias e Pensões Pessoa beneficiada (unidade) 33.192 0179 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Pessoa beneficiada (unidade) 310.731 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Pessoa beneficiada (unidade) 643.868 0055 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) Pessoa beneficiada (unidade) 3.284 0053 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios Pessoa beneficiada (unidade) 34.677 0054 Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977) Pessoa beneficiada (unidade) 1.624 0083 - Previdência Social Básica 2564 Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS Registro mantido (unidade) 200.000.000 2635 Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários Servidor capacitado (unidade) 11.154 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica Peça processual produzida (unidade) 580.106 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social Usuário atendido (unidade) 42.000.000 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social Recurso julgado (unidade) 245.000 2571 Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários Segurado informado (unidade) 15.000 0137 Pagamento de Abono de Permanência em Serviço Pessoa beneficiada (unidade) 4.407 0132 Pagamento de Aposentadorias Aposentado beneficiado (unidade) 7.287.474 001O Pagamento de Aposentadorias - Área Rural Aposentado beneficiado (unidade) 5.089.538 0133 Pagamento de Aposentadorias Especiais Aposentado beneficiado (unidade) 468.312 0136 Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão Pessoa beneficiada (unidade) 1.388.549 001P Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural Pessoa beneficiada (unidade) 160.468 0134 Pagamento de Pensões Pensionista beneficiado (unidade) 4.082.150 001Q Pagamento de Pensões - Área Rural Pensionista beneficiado (unidade) 1.834.189 0117 Pagamento de Salário-Família Pessoa beneficiada (unidade) 127.384 0141 Pagamento de Salário-Maternidade Pessoa beneficiada (unidade) 126.354 001R Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural Pessoa beneficiada (unidade) 26.488 2910 Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários Benefício pago (unidade) 55.000.000 2578 Serviço de Perícia Médica Perícia médica realizada (unidade) 3.000.000 2296 Serviço de Perícia Médica Judicial Laudo produzido (unidade) 4.667 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários Benefício processado (milhar) 264.000 2585 Serviço de Reabilitação Profissional Segurado atendido (unidade) 48.000 2591 Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários Processo concluído (unidade) 7.200.000 1329 - Primeiro Emprego 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) Jovem capacitado (unidade) 880 4788 Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário Jovem beneficiado (unidade) 33.690 0688 Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens Emprego criado (unidade) 102.738 4729 Fiscalização do Trabalho de Adolescentes Adolescente regularizado (unidade) 20.000 4787 Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário Jovem qualificado (unidade) 33.690 4789 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo Jovem qualificado (unidade) 17.978 0515 - Proágua Infra-estrutura 3647 Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução física) 95 3601 Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará Obra executada (% de execução física) 80 0647 - Produção de Material Bélico 1515 Adequação do Parque Industrial Parque industrial adequado (% de execução física) 5 0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 0897 Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente Pesquisa realizada (unidade) 3 0732 Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) Módulo implantado (unidade) 4 0905 Apoio a Organizações de Jovens Organização apoiada (unidade) 3 0904 Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas Escola apoiada (unidade) 5 0736 Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção Criança/adolescente atendido (unidade) 8.001 0730 Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Criança/adolescente atendido (unidade) 1.500 0882 Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pessoa atendida (unidade) 8.000 4966 Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes Registro mantido (unidade) 1 6247 Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Pessoa capacitada (unidade) 7.000 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 0879 Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios Conselho implantado (unidade) 16 6246 Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Pessoa capacitada (unidade) 3.300 4281 Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE Sistema mantido (unidade) 1 1079 - Proteção Previdenciária 2278 Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário Servidor capacitado (unidade) 600 2284 Promoção de Ações de Conscientização e Informação Pessoa atendida (unidade) 800.000 2282 Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Pessoa treinada (unidade) 10.000 0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude 005B CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO Jovem beneficiado (unidade) 35.850 6475 Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude Pessoa atendida (unidade) 11.145 2556 Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia Criança/adolescente atendido (unidade) 1.774.631 2558 Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude Jovem atendido (unidade) 29.460 1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa 0758 Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos Pessoa atendida (unidade) 5.150 0561 Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade Pessoa beneficiada (unidade) 189.299 0573 Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) 719.215 2573 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício pago (unidade) 7.408.260 2583 Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade Benefício processado (unidade) 7.408.250 2559 Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa Pessoa idosa atendida (unidade) 391.896 2589 Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa Benefício concedido/revisado (unidade) 225.000 0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência 0575 Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS Pessoa beneficiada (unidade) 1.085.085 0565 Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Pessoa beneficiada (unidade) 389.403 2574 Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício pago (unidade) 13.168.704 2584 Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez Benefício processado (unidade) 13.168.704 2590 Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência Benefício concedido/revisado (unidade) 350.000 2561 Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade) 234.226 1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade 6423 Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade Pessoa atendida (unidade) 50.245 0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos Auditoria realizada (unidade) 1.900 2298 Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua Servidor capacitado (unidade) 5.148 2563 Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários Unidade avaliada (unidade) 1.141 4405 Previdência Eletrônica Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade) 30.000.000 2587 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social Usuário atendido (unidade) 224.000 0101 - Qualificação Social e Profissional 6405 Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação Metodologia e tecnologia implantada (unidade) 10 4728 Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária Trabalhador qualificado (unidade) 38.444 4733 Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social Trabalhador qualificado (unidade) 75.588 4725 Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda Trabalhador qualificado (unidade) 14.501 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 5375 Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos, ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de dotações das organizações militares operacionais Organização militar modernizada (unidade) 35 0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 3528 Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada (km²) 100.000 0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 4662 Combate à Discriminação no Trabalho Trabalhador assistido (unidade) 2.564 2628 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS Trabalhador alcançado (unidade) 19.000.000 4785 Fiscalização do Trabalho no Campo Trabalhador alcançado (unidade) 22.500 4767 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT Sistema mantido (unidade) 1 1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares 0987 Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições Unidade instalada (unidade) 126 2782 Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares Profissional capacitado (unidade) 2.475 2776 Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares Restaurante credenciado (unidade) 1.380 0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária 2110 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Imóvel regularizado (unidade) 1.929 0574 Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil Imóvel regularizado (unidade) 801 4426 Georreferenciamento de Imóveis Rurais Imóvel georreferenciado (unidade) 399 2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural Imóvel gerenciado (unidade) 2.571.400 0859 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos Pessoa beneficiada (unidade) 100 2114 Sistema de Cadastro Rural Sistema mantido (unidade) 1 8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 0638 Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos Projeto elaborado (unidade) 1 0650 Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade) 38.030 002N Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas Família beneficiada (unidade) 186.072 0780 Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos Projeto apoiado (unidade) 2 004B Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes Projeto apoiado (unidade) 32 0863 Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos Cooperativa apoiada (unidade) 52 6459 Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) 8 6458 Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana Acesso realizado (unidade) 40.000 0122 - Saneamento Ambiental Urbano 0800 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) 290 0636 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes Família beneficiada (unidade) 9.135 002M Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes Família beneficiada (unidade) 168.827 0654 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes Família beneficiada (unidade) 27.177 002L Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Família beneficiada (unidade) 151.820 0586 Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) Família beneficiada (unidade) 2.546 0640 Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água Projeto apoiado (unidade) 1 0798 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano Sistema atendido (unidade) 1.440 002K Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes Projeto apoiado (unidade) 90 6136 Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento Gestor/técnico capacitado (unidade) 1.100 2905 Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia) 1.235 0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 1821 Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal Unidade reformada (m²) 58 1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue 6142 Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias Paciente atendido (unidade) 7.626 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias Paciente atendido (unidade) 10.000 6216 Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia Pessoa capacitada (unidade) 500 6516 Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia Serviço certificado (unidade) 930 6205 Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados - (-) 6 0629 - Tecnologia de Uso Naval 1425 Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear Área construída (m²) 200 1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades 099A Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais Família atendida (milhar) 1.795 6524 Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda Agente financeiro remunerado (unidade) 40.884 006O Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza Família atendida (milhar) 32.472 1073 - Universidade do Século XXI 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica Acesso realizado (milhar) 7.000 0956 Apoio ao Estudante (PAE) Aluno beneficiado (unidade) 10.000 4002 Assistência ao Educando do Ensino de Graduação Aluno assistido (unidade) 122.232 4086 Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População Pessoa atendida (unidade) 3.089.699 6303 Avaliação de Cursos de Ensino Superior Curso avaliado (unidade) 29 6356 Avaliação de Instituições de Ensino Superior Instituição avaliada (unidade) 1.420 6344 Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior Curso avaliado (unidade) 2.000 4011 Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento Programa avaliado (unidade) 10.000 6503 Censo do Ensino Superior Censo realizado (unidade) 1 0525 Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais Entidade apoiada (unidade) 55 6379 Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais Hospital apoiado (unidade) 55 6422 Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa Projeto apoiado (unidade) 242 0485 Fomento à Pós-Graduação Programa apoiado (unidade) 1.780 6313 Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia Projeto apoiado (unidade) 716 4005 Funcionamento da Residência Médica Médico-residente mantido (unidade) 4.018 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação Aluno matriculado (unidade) 592.854 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-graduação Aluno matriculado (unidade) 114.894 4909 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente Aluno matriculado (unidade) 115 4004 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Pessoa beneficiada (unidade) 9.917.473 4413 Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) Aluno treinado (unidade) 7.563 6328 Universidade Aberta e a Distância Aluno matriculado (unidade) 74.898 1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários 0634 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários Família beneficiada (unidade) 10.036 0572 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários Município apoiado (unidade) 20 0584 Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas Projeto apoiado (unidade) 45 0646 Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear) Família beneficiada (unidade) 1.514 0644 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil) Família beneficiada (unidade) 16.605 1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação 0976 Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental Profissional capacitado (unidade) 3.076 0973 Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil Professor capacitado (unidade) 17.950 0972 Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos Professor capacitado (unidade) 9.715 0966 Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental Professor capacitado (unidade) 22.000 0914 Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio Professor atendido (unidade) 10.939 0977 Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial Profissional capacitado (unidade) 30.000 0968 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED) Profissional capacitado (unidade) 1.250 6358 Capacitação de Docentes da Educação Profissional Docente capacitado (unidade) 2.624 6319 Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez Profissional capacitado (unidade) 65.000 6377 Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Profissional capacitado (unidade) 30.000 6369 Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública Profissional capacitado (unidade) 6.000 6330 Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental Professor certificado (unidade) 457.500 6327 Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental Bolsa concedida (unidade) 30.546 6331 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil Pesquisa realizada (unidade) 10 6357 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Pesquisa realizada (unidade) 100 6332 Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos Professor formado (unidade) 10.000 6315 Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação Professor atendido (unidade) 4.946 1101 - Ver Cinema, Ser Brasil 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Servidor capacitado (unidade) 250 4531 Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica Fiscalização realizada (unidade) 10.400 4533 Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior Projeto apoiado (unidade) 215 2535 Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica Projeto apoiado (unidade) 40 4535 Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas Certificado outorgado (unidade) 14.920 1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0908 Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública Laboratório apoiado (unidade) 1 6160 Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas Evento controlado (unidade) 100 0829 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças População coberta (milhar) 179.114 6161 Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças População atendida (milhar) 179.114 6192 Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde Sistema mantido (unidade) 1 6170 Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis Sistema mantido (unidade) 1 4382 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Sistema mantido (unidade) 1 2689 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças Domicílio visitado (unidade) 120.000.000 0828 Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais População beneficiada (milhar) 179.113 1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 6174 Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População Produto analisado (unidade) 5.362 0852 Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária População coberta (milhar) 179.114 0990 Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária População coberta (milhar) 179.114 6206 Pesquisas em Vigilância Sanitária Pesquisa realizada (unidade) 5 6133 Vigilância Sanitária de Produtos Inspeção realizada (unidade) 27.625 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Fiscalização realizada (unidade) 806.000 6134 Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde Serviço inspecionado (unidade) 6.923 1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 4327 Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Pessoa atendida (unidade) 208.400 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Paciente atendido (unidade) 161.000 0214 Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Ente federativo qualificado (unidade) 439 2721 Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis Preservativo distribuido (milhar) 404.000 1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue 6235 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue População coberta (milhar) 179.114 6186 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária População coberta (milhar) 22.557 1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses 0893 Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial Unidade apoiada (unidade) 22 6042 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses População coberta (milhar) 179.114