Artigo 4º do Decreto nº 5.091 de 21 de Maio de 2004
Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados os Decretos nºs 87.084, de 6 de abril de 1982 , 88.501, de 12 de julho de 1983 , e 89.352, de 6 de fevereiro de 1984.