Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Gabinete Pessoal do Presidente da República, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: dois DAS 102.4; um DAS 102.3; seis DAS 102.2; e quatro DAS 102.1.
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.590, de 10 de fevereiro de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogado o Decreto nº 4.787, de 21 de julho de 2003.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
José Dirceu de Oliveira e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.5.2004
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O GAB. PESSOAL/PR
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 102.4
3,98
2
7,96
DAS 102.3
1,28
1
1,28
DAS 102.2
1,14
6
6,84
DAS 102.1
1,00
4
4,00
TOTAL
13
20,08
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nºDecreto nº 4.590, de 10 de fevereiro de 2003)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO
Nº
DENOMINAÇÃO/
CARGO
NE/
DAS
1
Chefe do Gabinete Pessoal
NE
1
Assessor Especial
102.6
4
Assessor Especial
102.5
1
Chefe do Gabinete Pessoal-Adjunto
101.5
6
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
GABINETE REGIONAL DE SÃO PAULO-SP
1
Chefe
101.5
1
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA PARTICULAR
1
Secretário Particular
101.6
2
Assessor Especial
102.5
CERIMONIAL
1
Chefe do Cerimonial
101.6
1
Chefe do Cerimonial Adjunto
101.5
3
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO
HISTÓRICA
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Oficial-de-Gabinete II
102.2
3
Oficial-de-Gabinete I
102.1
AJUDÂNCIA-DE-ORDENS
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
6,56
1
6,56
1
6,56
DAS 101.6
6,15
2
12,30
2
12,30
DAS 101.5
5,16
4
20,64
4
20,64
DAS 102.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 102.5
5,16
7
36,12
7
36,12
DAS 102.4
3,98
9
35,82
11
43,78
DAS 102.3
1,28
13
16,64
14
17,92
DAS 102.2
1,14
10
11,40
16
18,24
DAS 102.1
1,00
8
8,00
12
12,00
TOTAL
55
153,63
68
173,71
