Artigo unico do Decreto nº 49.817 de 5 de Janeiro de 1961
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 agôsto de 1935, a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.