Art. 1º
Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2004, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.
Parágrafo único
O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.
Anexo
Texto
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
QUANTIDADE
INTENDENTE
MÉDICO
General-de-Exército
14
–
–
–
General-de-Divisão
33
2
1
3
General-de-Brigada
68
5
3
7
83
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS
POSTOS
QUANTIDADE
Cel
Ten Cel
Maj
Cap
1º Ten
2º Ten
ARMAS e QMB
912
1.318
1.439
3.137
1.634
923
9.363
INTENDÊNCIA
70
93
129
499
262
115
1.168
MÉDICO
34
92
238
353
393
-
1.110
DENTISTA
14
68
67
104
84
-
337
FARMACÊUTICO
9
38
67
109
71
-
294
Q E M
48
50
123
367
297
-
885
Q C O
-
-
55
736
803
-
1.594
Q C M
1
8
11
15
10
6
51
Q A O
-
-
-
200
892
920
2.012
SOMA
.088
1.667
2.129
5.520
4.446
1.964
16.814
SOMA
7
136
POSTO
OCT / OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT/OEMT/QCM
QUANTIDADE
1º TENENTE
859
1.520
341
2.720
2º TENENTE
791
2.106
714
3.611
SOMA
1.650
3.626
1.055
6.331
GRADUAÇÃO
DE CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
SCT/SIT/SST
STT
SUBTENENTE
2.790
–
–
–
2.790
1º SARGENTO
7.804
–
–
–
7.804
2º SARGENTO
12.309
–
–
–
12.309
3º SARGENTO
13.017
2.954
3.306
2.000
21.277
SOMA
35.920
2.954
5.306
44.180
V - PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
E S P E C I F I C A Ç Ã O
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
200
DE 1ª CLASSE
534
DE 2ª CLASSE
330
SOMA PARCIAL
1.064
CABOS E SOLDADOS
CABO
34.677
SOLDADO
99.793
SOMA PARCIAL
134.470
SOMA
135.534
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
E S P E C I F I C A Ç Ã O
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.814
TEMPORÁRIOS
6.331
SOMA PARCIAL
23.145
PRAÇAS
SUBTENENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA
35.920
DO QUADRO ESPECIAL
2.954
TEMPORÁRIOS
5.306
SOMA PARCIAL
44.180
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
1.064
CABOS
34.677
SOLDADOS
99.793
SOMA PARCIAL
135.534
TOTAL GERAL
202.995
(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de 2004)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
200
DE 1ª CLASSE
534
DE 2ª CLASSE
330
SOMA PARCIAL
1.064
CABOS E SOLDADOS
CABO
34.677
SOLDADO
124.293
SOMA PARCIAL
158.970
SOMA
160.034
(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de 2004)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.814
TEMPORÁRIOS
6.331
SOMA PARCIAL
23.145
PRAÇAS
DE CARREIRA
35.920
SUBTENENTES E SARGENTOS
DO QUADRO ESPECIAL
2.954
TEMPORÁRIOS
5.306
SOMA PARCIAL
44.180
TAIFEIROS
1.064
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
CABOS
34.677
SOLDADOS
124.293
SOMA PARCIAL
160.034
TOTAL GERAL
227.495
