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Decreto nº 4.967 de 30 de Janeiro de 2004

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 30 de janeiro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.


Art. 1º

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2004, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Parágrafo único

O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2004.


JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.2004 (Edição extra)

Anexo

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-de-Exército

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

General-de-Brigada

68

5

3

7

83

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

ARMAS e QMB

912

1.318

1.439

3.137

1.634

923

9.363

INTENDÊNCIA

70

93

129

499

262

115

1.168

MÉDICO

34

92

238

353

393

-

1.110

DENTISTA

14

68

67

104

84

-

337

FARMACÊUTICO

9

38

67

109

71

-

294

Q E M

48

50

123

367

297

-

885

Q C O

-

-

55

736

803

-

1.594

Q C M

1

8

11

15

10

6

51

Q A O

-

-

-

200

892

920

2.012

SOMA

.088

1.667

2.129

5.520

4.446

1.964

16.814

SOMA

7

136

POSTO

OCT / OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT/QCM

QUANTIDADE

1º TENENTE

859

1.520

341

2.720

2º TENENTE

791

2.106

714

3.611

SOMA

1.650

3.626

1.055

6.331

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SCT/SIT/SST

STT

SUBTENENTE

2.790

2.790

1º SARGENTO

7.804

7.804

2º SARGENTO

12.309

12.309

3º SARGENTO

13.017

2.954

3.306

2.000

21.277

SOMA

35.920

2.954

5.306

44.180

V - PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

QUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR

200

DE 1ª CLASSE

534

DE 2ª CLASSE

330

SOMA PARCIAL

1.064

CABOS E SOLDADOS

CABO

34.677

SOLDADO

99.793

SOMA PARCIAL

134.470

SOMA

135.534

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

136

OFICIAIS

DE CARREIRA

16.814

TEMPORÁRIOS

6.331

SOMA PARCIAL

23.145

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

35.920

DO QUADRO ESPECIAL

2.954

TEMPORÁRIOS

5.306

SOMA PARCIAL

44.180

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

1.064

CABOS

34.677

SOLDADOS

99.793

SOMA PARCIAL

135.534

TOTAL GERAL

202.995

(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de 2004)

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS MOR

200

DE 1ª CLASSE

534

DE 2ª CLASSE

330

SOMA PARCIAL

1.064

CABOS E SOLDADOS CABO

34.677

SOLDADO

124.293

SOMA PARCIAL

158.970

SOMA

160.034

(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de 2004)

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

136

OFICIAIS DE CARREIRA

16.814

TEMPORÁRIOS

6.331

SOMA PARCIAL

23.145

PRAÇAS DE CARREIRA

35.920

SUBTENENTES E SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL

2.954

TEMPORÁRIOS

5.306

SOMA PARCIAL

44.180

TAIFEIROS

1.064

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS CABOS

34.677

SOLDADOS

124.293

SOMA PARCIAL

160.034

TOTAL GERAL

227.495