Artigo 5º do Decreto nº 4.964 de 28 de Janeiro de 2004
Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os Decreto nºˢ 1.431 e 1.432, ambos de 30 de março de 1995.
Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoFicam revogados os Decreto nºˢ 1.431 e 1.432, ambos de 30 de março de 1995.