Artigo 2º do Decreto nº 4.908 de 4 de dezembro de 2003

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Fazenda.

Art. 2º

~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

Anexo

Texto

~~ANEXO~~ ~~FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA~~ ~~FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA~~ ~~QUANTITATIVO DE FUNÇÕES~~ ~~FCT 7~~ 67 ~~FCT 8~~ 99 ~~FCT 9~~ 15 ~~FCT 10~~ 85 ~~FCT 13~~ 11 ~~TOTAL~~ ~~277~~