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Artigo 10º do Decreto nº 4.896 de 25 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, e dá outras providências.

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Art. 10

Fica revogado o Decreto nº 1.039, de 10 de janeiro de 1994.

Art. 10 do Decreto 4.896 /2003