Artigo 10º do Decreto nº 4.896 de 25 de Novembro de 2003
Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Fica revogado o Decreto nº 1.039, de 10 de janeiro de 1994.