Artigo 5º do Decreto nº 4.890 de 16 de Novembro de 1939
Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Alonso Furtado Memória, a pesquisar diatomita no lugar "Lagoa Redonda", município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.