Artigo unico do Decreto nº 48.640 de 1º de Agosto de 1960
Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.