Artigo 3º do Decreto nº 4.864 de 24 de Outubro de 2003

Acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Ficam revogados os arts. 4º , 5º e 6º do Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000.