Artigo 1º do Decreto nº 4.804 de 11 de Agosto de 2003
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O art. 2º do Decreto nº 4.686, de 29 de abril de 2003 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) m) da Fazenda; (...) V - (...) f) Banco da Amazônia S.A. - BASA; g) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; h) Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; VI - (...) b) Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil - ADIBRA; (...) s) Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais; t) Fórum Brasileiro das Organizações Não-Governamentais; (...)" (NR)