Art. 4º
O quantitativo de Funções Comissionadas Técnicas da FUNASA e do Ministério da Saúde passa a ser o constante do Anexo a este Decreto.
Anexo
Texto
ANEXO
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DA FUNASA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS ÀS UNIDADES DE QUE TRATA
O DECRETO Nº 4.365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002
CÓDIGO
QUANTIDADE
FUNASA
DENASUS
DEMAIS UNIDADES DO MS
FCT-1
27
7
7
FCT-2
26
10
17
FCT-3
39
13
42
FCT-4
42
16
47
FCT-5
8
19
28
FCT-6
4
23
8
FCT-7
4
25
0
FCT-8
9
28
1
FCT-9
9
29
2
FCT-10
15
33
2
FCT-11
20
36
2
FCT-12
22
41
38
FCT-13
33
45
10
FCT-14
0
48
16
FCT-15
0
69
0
TOTAL
