Artigo 2º do Decreto nº 4.759 de 21 de Junho de 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Art. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1 o , ficam remanejados, na forma do Anexo III a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas FG:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Relações Exteriores: quatro DAS 101.5; um DAS 102.3; e uma FG-1; e
II
do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: dois DAS 101.3; dois DAS 101.2; um DAS 102.4; duas FG-2; e três FG-3.