<del> Os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto n º 4.575, de 14 de janeiro de 2003 , passam a vigorar com as seguintes alterações: "I - OFICIAIS-GENERAIS POSTO</td> COMBATENTE</td> DOS SERVIÇOS</td> ENGENHEIRO MILITAR</td> SOMA</td> " (NR)</td></tr> INTENDENTES</td> MÉDICOS</td></tr> General-de-Exército</td> 14</td> -</td> -</td> -</td> 14</td></tr> General-de-Divisão</td> 33</td> 02</td> 01</td> 03</td> 39</td></tr> General-de-Brigada</td> 67</td> 04</td> 03</td> 08</td> 82</td></tr> SOMA</td> 114</td> 06</td> 04</td> 11</td> 135</td></tr></table> "VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS ESPECIFICAÇÃO</td> QUANTIDADE</td> " (NR)</td></tr> OFICIAIS-GENERAIS</td> 135</td></tr> OFICIAIS</td> DE CARREIRA</td> 16.714</td></tr> TEMPORÁRIOS</td> 6.048</td></tr> SOMA PARCIAL</td> 22.762</td></tr> PRAÇAS</td> SUBTENENTES E SARGENTOS</td> DE CARREIRA</td> 35.346</td></tr> DO QUADRO ESPECIAL</td> 2.200</td></tr> TEMPORÁRIOS</td> 5.100</td></tr> SOMA PARCIAL</td> 42.646</td></tr> TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS</td> TAIFEIROS</td> 1.094</td></tr> CABOS</td> 35.431</td></tr> SOLDADOS</td> 100.926</td></tr> SOMA PARCIAL</td> 137.451</td></tr> TOTAL GERAL</td> 202.994</td></tr></table></del>

<del> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</del>

Decreto 4.701 de 20 de Maio de 2003

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA: