Artigo 5º do Decreto nº 4.697 de 16 de Maio de 2003
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Fica revogado o Anexo IV ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002 .