Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo II a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Advocacia-Geral da União para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dez DAS 101.6; dezesseis DAS 101.5; e dez DAS 102.6; e
II
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Advocacia-Geral da União, um DAS 101.4; vinte e sete DAS 101.3; e dez DAS 102.5.
Anexo
Texto
ANEXO I
Revogado pelo Decreto nº 5.255, de 2004
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NES
6,56
6
39,36
6
39,36
DAS 101.6
6,15
12
73,80
2
12,30
DAS 101.5
5,16
33
170,28
17
87,72
DAS 101.4
3,98
68
270,64
69
274,62
DAS 101.3
1,28
59
75,52
86
110,08
DAS 101.2
1,14
54
61,56
54
61,56
DAS 101.1
1,00
89
89,00
89
89,00
DAS 102.6
6,15
14
86,10
4
24,60
DAS 102.5
5,16
7
36,12
17
87,72
DAS 102.4
3,98
7
27,86
7
27,86
DAS 102.3
1,28
79
101,12
79
101,12
DAS 102.2
1,14
102
116,28
102
116,28
TOTAL
530
1.147,64
532
1.032,22
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA AGU P/ A SEGES/MP (a)
DA SEGES/MP P/ A AGU (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
10
61,50
-
DAS 101.5
5,16
16
82,56
-
DAS 101.4
3,98
-
1
3,98
DAS 101.3
1,28
-
27
34,56
DAS 102.6
6,15
10
61,50
-
DAS 102.5
5,16
-
10
51,60
TOTAL
36
205,56
38
90,14
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)
- 2
115,42
