~~ANEXO I~~

~~ESTRUTURA REGIMENTAL DA~~

~~EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO~~

~~CAPÍTULO I~~

~~DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE~~

Art. 1º A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, autarquia especial, criada nos termos do art. 11 do Decreto-Lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, vinculada ao Ministério do Turismo, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e jurisdição em todo o território nacional.

Art. 2º A EMBRATUR tem por finalidade apoiar a formulação e coordenar a implementação da Política Nacional de Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, cabendo-lhe, ainda, executar as ações relativas:

~~I - à promoção e marketing de ofertas de destinos, produtos e serviços turísticos do Brasil nos mercados nacional e internacional;~~

~~II - ao incremento dos fluxos de turista nacionais e internacionais em suas várias modalidades;~~

~~III - às avaliações de critérios, parâmetros e métodos para o controle e consolidação da base de dados gerenciais e estatísticos do turismo nacional; e~~

~~IV - ao implemento, controle e supervisão de ações para o incremento da qualidade e competitividade do turismo nacional.~~

~~CAPÍTULO II~~

~~DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL~~

~~Art. 3º A EMBRATUR tem a seguinte estrutura organizacional:~~

~~I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente:~~

~~a) Gabinete;~~

~~b) Assessoria de Comunicação Social; e~~

~~c) Procuradoria-Jurídica;~~

~~II - órgãos seccionais:~~

~~a) Auditoria Interna; e~~

~~b) Departamento de Administração e Finanças;~~

~~III - órgãos específicos singulares:~~

~~a) Departamento de Turismo de Lazer e Incentivos;~~

~~b) Departamento de Marketing e Relações Institucionais;~~

~~c) Departamento de Turismo de Negócios e Eventos; e~~

~~d) Departamento de Estudos e Pesquisas.~~

~~CAPÍTULO III~~

~~DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO~~

~~Art. 4º A EMBRATUR é dirigida por um Presidente e cinco Diretores, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo e nomeados pelo Presidente da República.~~

~~§ 1º A nomeação do Procurador Jurídico deverá ser precedida da prévia anuência do Advogado-Geral da União.~~

~~§ 2º A nomeação do Auditor-Chefe será submetida pelo Presidente da EMBRATUR à aprovação da Controladoria-Geral da União.~~

~~§ 3º Os demais cargos em comissão e funções gratificadas serão providos na forma da legislação vigente.~~

~~CAPÍTULO IV~~

~~DAS COMPETÊNCIAS~~

~~Seção I~~

~~Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente~~

~~Art. 5º Ao Gabinete compete:~~

~~I - assistir ao Presidente da EMBRATUR em sua representação política e social e incumbir-se do preparo e despacho do seu expediente pessoal; e~~

~~II - exercer outras competências que lhe forem cometidas pelo Presidente da EMBRATUR.~~

~~Art. 6º À Assessoria de Comunicação Social compete assessorar o Presidente nos assuntos pertinentes a imprensa e a relações públicas.~~

~~Art. 7º À Procuradoria-Jurídica, na qualidade de órgão executor da Procuradoria-Geral Federal, compete:~~

~~I - representar judicial e extrajudicialmente a EMBRATUR;~~

~~II - exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos da EMBRATUR, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993;~~

III - fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em suas áreas de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União;

~~IV - a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades da EMBRATUR, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; e~~

~~V - examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito da EMBRATUR:~~

~~a) os textos de editais de licitação, bem como os dos respectivos contratos ou instrumentos congêneres, a serem publicados e celebrados;~~

~~b) os atos pelos quais se vá reconhecer a inexigibilidade ou decidir a dispensa de licitação;~~

~~c) propostas, estudos, projetos, anteprojetos e minutas de atos normativos de interesse da EMBRATUR; e~~

~~d) os processos e documentos que envolvam matérias referentes a assuntos de cunho administrativo ou judicial.~~

~~Seção II~~

~~Dos Órgãos Seccionais~~

Art. 8º À Auditoria Interna compete examinar a conformidade legal dos atos de gestão orçamentário-financeiro, patrimonial, de pessoal, dos demais sistemas administrativos e operacionais, e especificamente:

I - verificar a regularidade nos controles internos e externos, especialmente daqueles referentes à realização da receita e da despesa, bem como da execução financeira de contratos, convênios, acordos e ajustes firmados pela EMBRATUR;

~~II - promover inspeções regulares para verificar a execução física e financeira dos programas, projetos e atividades e executar auditorias extraordinárias determinadas pelo Presidente;~~

~~III - examinar e emitir parecer sobre a prestação de conta anual da entidade e tomadas de contas especiais; e~~

~~IV - propor ações de forma a garantir a legalidade dos atos e o alcance dos resultados, contribuindo para a melhoria da gestão.~~

Art. 9º Ao Departamento de Administração e Finanças compete coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Organização e Modernização Administrativa - SOMAD, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal.

~~Seção III~~

~~Dos Órgãos Específicos Singulares~~

~~Art. 10 Ao Departamento de Turismo de Lazer e Incentivos compete:~~

~~I - identificar e analisar as condições de competitividade dos produtos turísticos brasileiros;~~

~~II - estabelecer parâmetros que possibilitem a identificação de segmentos de produtos turísticos;~~

~~III - identificar os mercados existentes e potenciais, bem como formas alternativas de comercialização dos produtos turísticos brasileiros; e~~

~~IV - desenvolver estratégias para a distribuição dos produtos turísticos nos canais de comercialização.~~

~~Art. 11 Ao Departamento de Marketing e Relações Institucionais compete:~~

~~I - propor, coordenar, supervisionar e controlar a execução da política de marketing, de promoção e propaganda do turismo brasileiro no País e no exterior; e~~

~~II - coordenar as relações entre a EMBRATUR, entidades e instituições públicas e privadas; e~~

~~III - articular, sob a coordenação do Ministério do Turismo, com o Congresso Nacional nos assuntos relacionados à EMBRATUR.~~

~~Art. 12 Ao Departamento de Turismo de Negócios e Eventos compete:~~

~~I - coordenar as ações para incrementar e desenvolver a participação do segmento de negócios e eventos no turismo brasileiro;~~

II - coordenar a participação dos segmentos turísticos brasileiros de negócios e eventos e de lazer e incentivos em eventos e atividades promocionais voltadas ao incremento do fluxo turístico no território brasileiro e no mercado internacional; e

~~III - ampliar a participação do Brasil no mercado internacional do turismo, no segmento de negócios e eventos.~~

~~Art. 13 Ao Departamento de Estudos e Pesquisas compete:~~

I - propor, coordenar, supervisionar e apoiar a realização de estudos, pesquisas, análises, levantamentos e sistematização de dados estatísticos sobre o setor turístico, com o objetivo de orientar as políticas públicas e subsidiar a tomada de decisão da iniciativa privada;

~~II - criar base de dados de informações gerenciais sobre a oferta e demanda turística para apoiar a tomada de decisão nas áreas pública e privada;~~

~~III - realizar estudos e pesquisas sobre oportunidades de investimentos na área de turismo; e~~

~~IV - interagir com instituições correlatas em nível nacional e internacional, buscando o constante aprimoramento da área de pesquisa e informação turística.~~

~~CAPÍTULO V~~

~~DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES~~

~~Art. 14 Ao Presidente incumbe:~~

~~I - planejar, dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da EMBRATUR;~~

II - orientar e coordenar o funcionamento geral da EMBRATUR em todos os setores de suas atividades, zelando pelo fiel cumprimento da Lei nº 8.181, de 1991, assim como da política geral e dos planos, programas e projetos da Autarquia;

~~III - firmar, em nome da EMBRATUR, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares; e~~

~~IV - praticar os atos necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira da EMBRATUR.~~

Art. 15 Aos Diretores, ao Procurador-Jurídico, ao Auditor-Chefe, ao Chefe de Gabinete, ao Chefe da Assessoria e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir e coordenar a execução das atividades afetas as suas respectivas unidades organizacionais, bem como exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente da EMBRATUR.

~~CAPÍTULO VI~~

~~DAS DISPOSIÇÕES GERAIS~~

~~Art. 16 O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da EMBRATUR, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.~~

~~ANEXO II~~

~~QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR.~~

~~UNIDADE~~	~~CARGO/~~ ~~FUNÇÃO~~	~~DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO~~	~~DAS/~~ FG

	1	~~Presidente~~	~~101.6~~
	2	~~Assessor~~	~~102.4~~

~~GABINETE~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~101.4~~
	3	~~Assessor Técnico~~	~~102.3~~
	3	~~Assistente~~	~~102.2~~
	2	~~Assistente Técnico~~	~~102.1~~

	1		~~FG-1~~
	1		~~FG-2~~
	1		~~FG-3~~

~~Assessoria de Comunicação~~
~~Social~~	1	~~Chefe da Assessoria~~	~~101.4~~
	2	~~Assessor Técnico~~	~~102.3~~
	1	~~Assistente~~	~~102.2~~

~~PROCURADORIA-JURÍDICA~~	1	~~Procurador-Jurídico~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~AUDITORIA INTERNA~~	1	~~Auditor-Chefe~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~DEPARTAMENTO DE~~
~~ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~102.1~~

	1		~~FG-1~~
	1		~~FG-2~~
	1		~~FG-3~~

~~Coordenação-Geral de Administração~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~

~~Coordenação-Geral de Finanças~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	4	~~Chefe~~	~~101.1~~


~~Coordenação-Geral de Informação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~DEPARTAMENTO DE TURISMO DE~~
~~LAZER E INCENTIVOS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~102.1~~

~~Coordenação-Geral de Apoio à~~
~~Comercialização~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~


~~Coordenação-Geral de Segmentação e Produtos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~

~~Coordenação-Geral de Novos Mercados~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~DEPARTAMENTO DE MARKETING E~~
~~RELAÇOES INSTITUCIONAIS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	2	~~Assistente Técnico~~	~~102.1~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~102.3~~

~~Coordenação-Geral de Propaganda~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~


~~Coordenação-Geral de Relações Institucionais~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~DEPARTAMENTO DE TURISMO DE~~
~~NEGÓCIOS E EVENTOS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~102.3~~

~~Coordenação-Geral de Turismo de Eventos~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~Coordenação-Geral de Eventos Promocionais~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~

~~Coordenação-Geral de Turismo de Negócios~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~101.1~~

~~DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E~~
~~PESQUISAS~~	1	~~Diretor~~	~~101.5~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~102.3~~

~~Coordenação-Geral de Estudos E Pesquisas~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	3	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~Coordenação-Geral de Informações Gerenciais~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~101.4~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~101.2~~

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-~~ ~~UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-~~ ~~UNITÁRIO~~	~~QTDE.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTDE.~~	~~VALOR TOTAL~~

~~DAS 101.6~~	~~6,15~~	1	~~6,15~~	1	~~6,15~~
~~DAS 101.5~~	~~5,16~~	5	~~25,80~~	5	~~25,80~~
~~DAS 101.4~~	~~3,98~~	21	~~83,58~~	17	~~67,66~~
~~DAS 101.3~~	~~1,28~~	-	-	1	~~1,28~~
~~DAS 101.2~~	~~1,14~~	40	~~45,60~~	37	~~42,18~~
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~	14	~~14,00~~	12	~~12,00~~

~~DAS 102.4~~	~~3,98~~	1	~~3,98~~	2	~~7,96~~
~~DAS 102.3~~	~~1,28~~	5	~~6,40~~	8	~~10,24~~
~~DAS 102.2~~	~~1,14~~	6	~~6,84~~	4	~~4,56~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	8	~~8,00~~	6	~~6,00~~

~~SUBTOTAL 1~~		~~101~~	~~200,35~~	93	~~183,83~~
~~FG-1~~	~~0,20~~	13	~~2,60~~	2	~~0,40~~
~~FG-2~~	~~0,15~~	14	~~2,10~~	2	~~0,30~~
~~FG-3~~	~~0,12~~	16	~~1,92~~	2	~~0,24~~

~~SUBTOTAL 2~~		43	~~6,62~~	6	~~0,94~~
~~TOTAL (1+2)~~		~~144~~	~~206,97~~	99	~~184,77~~

~~ANEXO III~~

~~REMANEJAMENTO DE CARGOS~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-~~ ~~UNITÁRIO~~	~~DA SEGES/MP P/ A EMBRATUR (a)~~		~~DA EMBRATUR P/ A SEGES/MP (b)~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-~~ ~~UNITÁRIO~~	~~QTDE~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTDE~~	~~VALOR TOTAL~~

~~DAS 101.4~~	~~3,98~~	-	-	4	~~15,92~~
~~DAS 101.3~~	~~1,28~~	1	~~1,28~~
~~DAS 101.2~~	~~1,14~~	-	-	3	~~3,42~~
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~	-	-	2	~~2,00~~

~~DAS-102.4~~	~~3,98~~	1	~~3,98~~	-	-
~~DAS 102.3~~	~~1,28~~	3	~~3,84~~	-	-
~~DAS 102.2~~	~~1,14~~	-	-	2	~~2,28~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	-	-	2	~~2,00~~

~~SUBTOTAL 1~~		5	~~9,10~~	13	~~25,62~~
~~FG-1~~	~~0,20~~	-	-	11	~~2,20~~
~~FG-2~~	~~0,15~~	-	-	12	~~1,80~~
~~FG-3~~	~~0,12~~	-	-	14	~~1,68~~
~~SUBTOTAL 2~~		-	-	37	~~5,68~~
~~TOTAL~~		5	~~9,10~~	50	~~31,30~~
~~SALDO DO REMANEJAMENTO~~ ~~(a - b)~~		-	-	~~-45~~	~~-22,20~~