Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 46.169 de 5 de de Junho de 1959
Retifica o Decreto nº 44.481 de 8 de setembro de 1958.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A letra a do item II do art. 1º do Decreto nº 44.481, de 8 de setembro de 1958 , passa a ter a seguinte redação: " a) três (3) funções de Meste Especializado, referência 22, ocupados por Rubens Moreira da Costa Lima, Plauto Milton Cavalcanti e Pedro Ferreira de Souza"
Parágrafo único
O disposto neste artigo prevalecerá a partir de 10 de setembro de 1958.