Artigo 1º do Decreto nº 45.365 de 30 de Janeiro de 1959

Os corantes orgânicos derivados da hulha, abaixo discriminados, terão seu emprêgo permitido nos alimentos, exceção feita aos produtos de origem animal, desde que atendam às seguintes especificações: A - Corantes Azuis 1) - "Azul Brilhante" FCF (FD&C Azul nº 1) Sal Dissódico de 4 - (4 - (N - Etil - Para -Sulfobenzilamino) - Fenil) - ( - 2 - Sulfoniofenil) - Metileno) - (1 - (N - Etil - N - Para - Sulfobenzil - 2,5 Ciclohexadienimina) Substâncias voláteis 135º C, no máximo de 10% Substâncias insolúveis em água, máximo de 0,3% Extrato Etéreo, máximo de 0,4% Cloreto e Sulfatos (Sódio), máximo de 4,0% Acetato de Sódio, máximo de 3,0% Mistura de óxidos, máximo de 1,0% Côres Subsidiárias, máximo de 5,0% Côr pura, determinada por titulação com tricloreto de Titânio, mínimo de 82,0% 2) - "Indigotina" (FD&C Azul Nº 2) Sal Dissódico de 5,5 - Ácido Indigotinicodisulfônico - (Indigo Sulfonato de Sódio) Substâncias Voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis em água, máximo de 0,5% Extrato Etéreo, máximo de 0,5% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 7,0% Mistura de óxidos, máximo de 1,0% Côres Subsidiárias, máximo de 5,0% Côr pura, determinada por titulação com TriCôreto de Titânio, mínimo de 85,0% B - Côrantes Róseos 3) - "Ponceau 3 R" (FD&C Vermelho nº 1 Sal Dissódico de 1 - Pseudocumilazo - 2 - Naftol - 3,6 Ácido Dissulfônico - Pseudocumilazo - 2 - Naftol - 3-6 Dissulfonato de Sódio) (Sal G) Substâncias Voláteis, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis em água máximo de 0,3% Extrato Etéreo, máximo de 0,2% Pseudo-Cumidina, máximo de 0,2% Cloretos e Sulfatos (Sódio) máximo de 6,0% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côres Sulfonadas inferiores, máximo de 5,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 85 A 4) -" Bordeaux S" ( Ainaranth ) (FD&C Vermelho Nº 2) - Sal Trissódico de 1 - (4 - Sulfo - 1 - Natilazo) - 2 - Naitol - 3,6 Ácido Dissulfônico - (Alfa - Naitaleno - 4 - Sulfonato de Sódio Azo Beta Naftol 3-6 Dissulfonato de Sódio) (Sal R) Substâncias Voláteis A 135º C, máximo de 10% Substâncias Insolúveis em água máximo de 0,5% Extrato Etéreo, máximo de 0,2% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 5,0% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côres Subsidiárias, máximo de 4,0% Côr Pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 85,0% 5) - "Eritrosina" (FD&C Vermelho Nº 3) - Sal Dissódico de 9 - Orto - Carboxifenil - 6" Hidroxi - 2, 4, 5, 7 - Tetraiôdo - 3 Isoxantdna - (Tetraiôdo Flurescema Sodada) Substâncias Voláteis, a 135º C, máximo de 12,0% Substâncias Insolúveis em água, máximo 0,2% Extrato Etéreo, máximo de 0,1% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 2,0% Carbonato de Sódio, máximo de 0,5% Iodeto de Sódio, máximo de 0,4% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côr Pura, determinada gravimetricamente, mínima de 85% 6) -" Ponceau SX" (FD&C Vermelho Nº 4) - Sal Dissódico de 2 - (5 - Sulfo - 2,4 - Xililazo) 1 - Naftol - 4 - Ácido Sulfônico, Substâncias Voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis em água máximo de 0,3% Extrato Etéreo, máximo de 0,2% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 5,0% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côres subsidiárias, máximo de 5,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo 85% C - Corantes Verdes 7) - "Verde Guinéa B" - (FD&C Verde Nº 1) Sal Monossódico de 4 - (4 (N - Etil - P - Sulfobenzilimino) Difenil-Metileno) - 1 - (N - Etil - N - P - Sulfoniobenzil) - s 2,5 - Ciclo Hexadianimina) Substâncias Voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis na água, máximo de 0,5% Extrato Etéreo, máximo de 0,4% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 6,0% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 82% 8) - "Verde Forte" (FD&C Verde Nº 2) Sal Dissódico de 4 - (4 - (N - Etil - P - Sulfobenzilamino) - Fenil) - (4 - Sulfoniefenil) - Metileno) - (1 - (N - Etil - N - P - Sulfobenzil) - s 2,5 - Ciclohexadianimina) Substâncias Voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis na água máximo 0,5% Extrato Etéreo, máximo 0,4% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo 6,0% Mistura de Óxidos, máximo 1,0% Côres Subsidiárias (como FD&C Verde Nº 1), máximo 5,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 82,0% D - Corantes Amarelos 9) - "Tartrazina" (FE&C Amarelo Nº 5) Sal Trissódico de 3 - Carbosi - 5 - Hidroxi - 1 - Para - Sulfofenil - 4 - Para - Sulfofenilazopirazola. Substâncias Voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias Insolúveis na água, máximo de 0,5% Extrato Etéreo, máximo de 0,3% Fenil - Hidrazina - Para Ácido Sulfônico, máximo de 0,1% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo de 6,0% Mistura de Óxidos, máximo de 1,0% Côres Subsidiárias, máximo de 3,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 85,0% 10) "Amarelo Crepúsculo" (Amarelo Pôr-do-Sol) (FE&C Amarelo número 6) - Sal Dissódico de 1 - Para Sulfenilazo - 2 - Naftol - 6 - Ácido Sulfônico). Substâncias voláteis a 135º C, máximo de 10,0% Substâncias insolúveis em água, máximo de 0,5% Extrato Etéreo, máximo de 0,2% Cloretos e Sulfatos (Sódio), máximo 5,0% Mistura de óxidos, máximo 1,0% Côres subsidiárias, máximo de 5,0% Côr pura, determinada por titulação com Tricloreto de Titânio, mínimo de 85,0%.