Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 45.006 de 4 de dezembro de 1958
Retifica o Decreto nº 44.481, de 8 de setembro de 1958.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A letra b do item II, do art. 1º do Decreto nº 44.481, de 8 de setembro de 1958 , passa a ter a seguinte redação: "b) duas (2) funções de referência 21, sendo uma excedente, da série funcional de Artífice, ocupadas por Edward Franca dos Santos e Anízio Alves".
Parágrafo único
O disposto neste artigo prevalecerá a partir de 10 de setembro de 1958.