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Artigo 1º do Decreto nº 4.496 de 4 de dezembro de 2002

Exclui o Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890, do Anexo IV do Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991.

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Art. 1º

O Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890 , fica excluído do Anexo IV do Decreto nº 11, de 18 de janeiro de 1991 .

Art. 1º do Decreto 4.496 /2002