Artigo 1º do Decreto nº 4.450 de 27 de Julho de 1939
Altera o regulamento a que se refere o art. 3º do Decreto n.º 24.337, de 5 de junho de 1934.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica assim redigido o art. 2º do regulamento aprovado pelo Decreto n.º 24.337, de 5 de junho de 1934 : "O Conselho será composto de sete membros, a saber : O Diretor do Serviço Florestal; Um representante do Departamento Nacional da Produção Animal; Um representante do Departamento Nacional da Produção Mineral; Um representante do Museu Nacional; Um representante do Museu Histórico Nacional; Um representante da Escola Nacional de Belas Artes, e Um representante do Serviço Geográfico Militar."