Artigo unico do Decreto nº 44.308 de 8 de Agosto de 1958
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, a Associação "Obras do Berço", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.