Artigo 1º do Decreto nº 43.838 de 6 de Junho de 1958

É criado o estandarte-distintivo, para o Batalhão Santos Dumont, de acôrdo com o modêlo que a êste acompanha, obedecendo as seguintes características: - Campo de verde, tendo ao alto duas faixas de azul e vermelho e em baixo duas faixas de vermelho e azul; - Brocante em escudo azul, orlado de vermelho, tendo ao centro o distintivo da arma suspenso de um paraquedas, tudo de prata; Sôbre o escudo o dístico BATALHÃO, e sob o mesmo o dístico SANTOS DUMONT, tudo em arco e em caracteres de ouro. Laço militar com as côres nacionais e a inscrição em ouro: BATALHÃO DE INFANTARIA AEROTERRESTRE; Franja de ouro em tôda volta. Dimensões: 0,80 x 1,10m