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Artigo 2º do Decreto nº 4.370 de 11 de Setembro de 2002

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

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Art. 2º

O cargo do titular da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão passa a denominar-se Chefe da Assessoria Econômica.

Art. 2º do Decreto 4.370 /2002