Art. 1º
Os arts. 2º e 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.320, de 5 de agosto de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) III - (...) a) Diretoria de Formação Profissional; (...)" (NR) "Art. 6º À Diretoria de Formação Profissional compete planejar, dirigir, coordenar, orientar, controlar e avaliar a execução de atividades deformação e aperfeiçoamento profissional, e outras voltadas à obtenção de requisitos para promoção em carreiras estruturadas." (NR)
Anexo
Texto
ANEXO
"ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/FG
1
Presidente
101.6
2
Assessor do Presidente
102.4
2
Assistente
102.2
ASSESSORIA DE INTERCÂMBIO
INTERNACIONAL
1
Chefe da Assessoria
101.4
1
Assessor
102.3
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRATÉGICA
1
Chefe da Assessoria
101.4
2
Auxiliar
102.1
15
FG-1
10
FG-2
9
FG-3
PROCURADORIA JURÍDICA
1
Procurador Jurídico
101.4
1
Assistente
102.2
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
Serviço
13
Chefe
101.1
1
Auxiliar
102.1
Diretoria de FORMAÇÃO
profissional
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Programa
101.4
2
Assessor
102.3
3
Assistente
102.2
1
Auxiliar
102.1
Diretoria de DESENVOLVIMENTO
de Gerentes e Servidores
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Programa
101.4
8
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
2
Auxiliar
102.1
Diretoria de INFORMAÇÃO E
CONHECIMENTO EM GESTÃO
1
Diretor
101.5
3
Gerente de Programa
101.4
5
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
4
Auxiliar
102.1
"