Artigo 5º do Decreto nº 4.290 de 27 de Junho de 2002
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa, órgão de direção setorial do Comando do Exército, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados o Decreto nº 88.781, de 30 de setembro de 1983 , e a alínea "l" do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000. (Revogado pelo Decreto nº 5.168, de 2004)