Artigo 2º do Decreto nº 42.850 de 19 de dezembro de 1957
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
Art. 2º
Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.