Artigo 2º do Decreto nº 42.111 de 20 Agôsto de 1957
Cria, no Ministério da Marinha, a Medalha "Mérito Tamandaré", e dá outra providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
As características da Medalha "Mérito Tamandaré", de caráter permanente, são as dos desenhos e descrição, anexos, verso, reverso e fita.