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Artigo 4º do Decreto nº 42 de 6 de dezembro de 1889

Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito.

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Art. 4º

Os alumnos praças de pret da Escola Militar da Capital Federal constituirão um batalhão com quatro companhias e sob a denominação de - Corpo dos Alumnos da Escola Militar.