Artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 41.639 de 31 de Maio de 1957

Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira".

Art. 2º

A cunhagem da Medalha-Prêmio Força Aérea Brasileira será feita em tombac dourado, em forma circular, com 35mm de diâmetro, de acordo com o desenho em anexo,e obedecerá às seguintes características permanentes: (Redação dada pelo Decreto nº 1.414, de 1995)

I

Anverso: tendo no centro, sôbre um fundo liso, o símbolo da F.A.B. No semicírculo superior terá gravada a inscrição Fôrça Aérea Brasileira.

II

Reverso: ao centro terá gravado um livro aberto, sôbre o qual terá uma pena inclinada.

III

Fita: terá 35 milímetros de largura por 40 milímetros de altura, nas côres azul, verde, amarela e azul, chamalotada com filetes brancos de 3 milímetros, nas extremidades.

IV

Barreta: terá 35 milímetros de largura por 10 milímetros de largura por 10 milímetros de altura, recoberta com a mesma fita da medalha.

Parágrafo único

A medalha é alceada por um passador constando de uma coroa de louros, sobreposta a um par de asas estilizadas.