Artigo 1º do Decreto nº 41.639 de 31 de Maio de 1957

Fica criado, no Ministério da Aeronáutica, a Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira", para galardoar os militares e funcionários civis da Aeronáutica que hajam ou que venham a se destinguir por estudos sobre temas tecnico-profissionais ou por criações técnicas, operacionais ou sociais para o Ministério da Aeronáutica. (Redação dada pelo Decreto nº 1.414, de 1995)