Artigo 3º do Decreto nº 40.950 de 14 de Fevereiro de 1957
Autoriza o cidadão brasileiro Daniel Lino dos Santos a pesquisar mármore no município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza o cidadão brasileiro Daniel Lino dos Santos a pesquisar mármore no município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.