Artigo 1º do Decreto nº 4.083 de 15 de Janeiro de 2002

Ficam estabelecidos, para o ano-base 2001, as seguintes proporções, do efetivo de cada posto, a serem observadas no cálculo do número de vagas para promoção obrigatória nos diversos postos dos quadros de oficiais de carreira da Aeronáutica, previstos no Decreto n o 1.145, de 20 de maio de 1994 : QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES: Coronel - 19/83 do efetivo do posto; Tenente-Coronel - 31/125 do efetivo do posto; e Major - 27/86 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS: Coronel - 1/8 do efetivo do posto; Tenente-Coronel - 52/200 do efetivo do posto; e Major - 1/20 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-INTENDENTES: Coronel - 1/8 do efetivo do posto; Tenente-Coronel - 67/500 do efetivo do posto; e Major - 1/20 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-MÉDICOS: Coronel - 1/8 do efetivo do posto; Tenente-Coronel - 5/17 do efetivo do posto; e Major - 1/20 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-DENTISTAS: Tenente-Coronel - 1/10 do efetivo do posto; e Major - 1/15 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-FARMACÊUTICOS: Tenente-Coronel - 1/10 do efetivo do posto; e Major - 1/15 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-DE-INFANTARIA: Tenente-Coronel - 1/10 do efetivo do posto; e Major - 1/15 do efetivo do posto. QUADROS DE OFICIAIS-ESPECIALISTAS EM AVIÕES, EM COMUNICAÇÕES, EM ARMAMENTO, EM FOTOGRAFIA, METEOROLOGIA, EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E EM SUPRIMENTO TÉCNICO: Major - 1/10 do efetivo do posto; e Capitão - 1/15 do efetivo do posto. QUADRO DE OFICIAIS-ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA: Capitão - 1/10 do efetivo do posto; e Primeiro-Tenente - 1/20 do efetivo do posto.