Artigo 4º do Decreto nº 4.075 de 9 de Janeiro de 2002
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto nº 3.570, de 18 de agosto de 2000.