Artigo 2º do Decreto nº 4.075 de 9 de Janeiro de 2002
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 3.354, de 28 de janeiro de 2000 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.