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Artigo 2º do Decreto nº 4.032 de 26 de Novembro de 2001

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

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Art. 2º

O quadro cinco do Anexo III do Regulamento da Previdência Social , aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Anexo

Texto

A N E X O "ANEXO III ............................................................................................................. QUADRO Nº 5 ............................................................................................................. b) perda de segmento do primeiro quirodáctilo, desde que atingida a falange proximal; c) perda de segmentos de dois quirodáctilos, desde que atingida a falange proximal em pelo menos um deles; d) perda de segmento do segundo quirodáctilo, desde que atingida a falange proximal; ......................................................................................................... g) perda de segmento do primeiro pododáctilo, desde que atingida a falange proximal; h) perda de segmento de dois pododáctilos, desde que atingida a falange proximal em ambos; ................................................................................................" (NR)