Artigo 1º do Decreto nº 4.029 de 22 de Novembro de 2001

O art. 1 º do Decreto n º 3.730, de 18 de janeiro de 2001 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 º (...) I - (...) a) (...) 4. Capitão-de-Mar-e-Guerra - 207 5. Capitães-de-Fragata - 376 (...) 7. Capitães-Tenentes - 555 8. Primeiros-Tenentes - 335 9. Segundos-Tenentes - 199 b) (...) 2. Primeiros-Tenentes - 12 3. Segundos-Tenentes - 31 (...) III - (...) a) (...) 3. Capitães-de-Mar-e-Guerra - 52 (...) 5. Capitães-de-Corveta - 167 6. Capitães-Tenentes - 140 7. Primeiros-Tenentes - 107 8. Segundos-Tenentes - 64 b) (...) 1. Capitães-Tenentes - 12 (...) 3. Segundos-Tenentes - 33 IV - (...) c) Capitães-de-Mar-e-Guerra - 22 d) Capitães-de-Fragata - 90 (...) f) Capitães-Tenentes - 140 g) Primeiros-Tenentes - 79 V - (...) a) (...) 3. Capitães-de-Mar-e-Guerra - 33 4. Capitães-de-Fragata - 103 5. Capitães-de-Corveta - 104 (...) 7. Primeiros-Tenentes - 121 b) (...) 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra - 10 (...) 3. Capitães-de-Corveta - 80 (...) 5. Primeiros-Tenentes - 47 c) (...) 2. Capitães-de-Fragata - 45 (...) 4. Capitães-Tenentes - 96 5. Primeiros-Tenentes - 41 VI - (...) a) (...) 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra - 9 2. Capitães-de-Fragata - 92 (...) 5. Primeiros-Tenentes - 130 (...) c) (...) 1. Capitães-Tenentes - 150 2. Primeiros-Tenentes - 111 3. Segundos-Tenentes - 68 (...)" (NR)