Artigo 2º do Decreto nº 4.027 de 22 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros decorrentes de sua aplicação a partir de dezembro de 2001.

Anexo

Texto

ANEXO FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO DNPM FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA QUANTITATIVO DE FUNÇÕES FCT 1 2 FCT 2 5 FCT 3 3 FCT 4 6 FCT 5 6 FCT 6 4 FCT 7 9 FCT 8 15 FCT 9 16 FCT 10 22 FCT 14 24 FCT 15 38 TOTAL 150