Artigo 1º do Decreto nº 3.948 de 1 de Outubro de 2001

Os arts. 1º e 4º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) II - (...) j) Subcomandante de Operações Terrestres; (...) IV - (...) m) Chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia; (...) VII - (...) b) Diretor de Suprimento; (...) IX - do posto de General-de-Brigada Médico, o Assessor de Saúde de Comando Militar de Área."(NR) " Art. 4º O Comandante do Exército estabelecerá os cargos de Oficial-General, passíveis de serem ocupados, indistintamente, por Generais possuidores do Curso de Altos Estudos Militares (CAEM) ou apenas do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx), e baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto." (NR)