Artigo 5º do Decreto nº 3.947 de 1 de Outubro de 2001
Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os Decretos nºs 77.803, de 9 de junho de 1976 , 86.978, de 3 de março de 1982 , 92.440, de 6 de março de 1986 , 3.124, de 27 de julho de 1999 , os números 3 e 5 do art. 5º e os arts. 13 e 15 do Decreto nº 78.724, de 12 de novembro de 1976.