Artigo 4º do Decreto nº 39.328 de de 8 de Junho de 1956
Institui a Semana Nacional do Livro.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
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Institui a Semana Nacional do Livro.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.