Artigo 2º do Decreto nº 39.328 de de 8 de Junho de 1956
Institui a Semana Nacional do Livro.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os festejos e comemorações, de caráter cultural e popular, deverão ser levados a efeito em todo o território nacional.
Institui a Semana Nacional do Livro.
Acessar conteúdo completoOs festejos e comemorações, de caráter cultural e popular, deverão ser levados a efeito em todo o território nacional.