Decreto nº 39.075 de de 24 de Abril de 1956

Ficam transferidas, com os respectivos ocupantes as seguintes funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista abaixo indicadas: (Vide Decreto n. 48.513, de 1960) 1 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Celso Veiga Pamplona, da Divisão Pessoal para o Serviço de Economia Rural; 2 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Mary Constance Girdwood, da Divisão do Pessoal para o Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara; 3 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 21, ocupada por Álvaro da Rocha Guimarães, do Serviço Comunicações para a Divisão do Orçamento; 4 - uma função de Restaurador de Processos, ref. 19, ocupada por Maria Zelia Mendes Costa, do Serviço de Comunicações para a Divisão de Orçamento; 5 - uma função de Restaurador de Processos, ref. 20, ocupada por Irapuan Boto de Barros, do Serviço de Comunicações para a Seção de Fomento Agrícola na Paraíba; 6 - uma função de Encarregado de Tanques de Criação, referência 19, ocupada por José Ferreira da Costa, da Divisão de Caça e Pesca para o Instituto de Biologia Animal; 7- uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Luiz Bezerra Cabral, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Inspetoria Regional da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal em Recife; 8 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Cecy de Assis Lima, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para o Serviço de Proteção aos Índios; 9 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Clotilde da Costa Darmon de Souza Pinto, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão de Geologia e Mineralogia; 10 - uma função de Artífice, ref. 22, ocupada por Clauco Frota de Souza Pinto, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão de Geologia e Minerologia; 11 - uma função de Desinfetador, ref. 16, ocupada por Joaquim Batista dos Santos, da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Inspetoria Regional da mesma Divisão em Niterói; 12 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por Evaristo Inácio Barbosa da Divisão de Defesa Sanitária Animal para a Divisão do Pessoal; 13 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Nacor Batista do Carmo da Divisão de Defesa Sanitária Animal para o Serviço de Informação Agrícola; 14 - uma função de Auxiliar Artífice, ref. 17, ocupada por Ridete de Sá Pessoa da Inspetoria Regional da Divisão de Defesa Sanitária Animal em Recife para o Instituto de Biologia Animal; 15 - uma função de Guarda de Material, ref. 21, ocupada por Adelaide de Araujo Lima, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão do Material; 16 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Luiz José de Medeiros Filho, da Inspetoria Regional da Divisão de Defesa Sanitária Animal em Niterói para a Divisão de Caça e Pesca; 17 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por Maria José Libano Soares, da Divisão de Fomento da Produção Animal para o Instituto de Zootecnia; 18 - uma função de Trabalhador, ref. 19, ocupada por Júlio Bastos da Divisão de Fomento da Produção Animal para a Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Vegetal; 19 - uma função de Artífice, referência 19, ocupada por João Costa, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 20 - uma função de Trabalhador, ref. 16, ocupada por Silvio Borges, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 21 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por Domingos Antonio da Silva, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 22 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por José Gonçalves do Nascimento, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 23 - uma função de Trabalhador, ref. 17, ocupada por Maurílio José de Oliveira, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 24 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Adélio Ribeiro do Prado, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 25 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Alfredo de Paula, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 26 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por João José Dourado, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 27 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Mozart Porto da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 28 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Rafael Marques, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Goiânia para a Escola Agrícola de Urutai; 29 - uma função de Auxiliar de Avicultura, ref. 16, ocupada por Celme Lins Calheiros, da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Fortaleza para a Seção de Fomento Agrícola na mesma cidade; 30 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Maurício Sant’Anna, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal para o Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas; 31 - uma função de Trabalhador, ref. 19, ocupada por Waldemar Floriano da Silva, do Instituto de Biologia Animal para a Divisão de Caça e Pesca; 32 - uma função de Hidrometrista Auxiliar, ref. 19, ocupada por Nei Antonil Domingues, da Divisão de Águas para o 1º Distrito da mesma Divisão; 33 - uma função de Artífice Especializado, ref. 21, ocupada por Carmen Pereira Lemos, da Divisão de Fomento da Produção Mineral - Turma da Diretoria- para a Divisão de Orçamento; 34 - uma função de Encarregado de Mostruário, ref. 22, ocupada por Clementina Hollanda da Rocha da Divisão de Geologia e Mineralogia para a Seção de Irrigação no Estado do Ceará, da Divisão de Águas; 35 - uma função de Servente, referência 20, ocupada por Paulo Henrique Seidel, da Divisão de Geologia e Mineralogia para a Divisão de Defesa Sanitária Animal; 36 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por João Francisco dos Santos da Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola em Sergipe; 37 - uma função de Fruticultor, ref. 22, ocupada por Ciriaço Rabelo de Moura Serra, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola no Pará; 38 - uma função de Fruticultor, ref. 21, ocupada por Walter Borges dos Santos, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço de Informação Agrícola; 39 - uma função de Guarde, referência 18, ocupada por Wlademir Ferreira, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço de Informação Agrícola; 40 - uma função de Separador de Sementes, ref. 22, ocupada por Laura Miranda Fonseca, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para a Seção de Fomento Agrícola em São Paulo; 41 - uma função de Separador de Sementes, ref. 20, ocupada por Léa Paiva de Moura Serra, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal para o Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara; 42 - uma função de Arador, referência 19, ocupada por Antonio de Albuquerque Cavalcante, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Norte para a Seção de Fomento Agrícola em São Paulo; 43 - uma função de Mecânico, referência 21, ocupada por Bertoldo Viana, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Norte para o Serviço de Economia Rural; 44 - uma função de Feitor, ref. 21, ocupada por Fernando Assis Ribeiro, da Seção de Fomento Agrícola no Espírito Santo para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal; 45 - uma função de Artífice, referência 20, ocupada por Jair Veiga de Azevedo da Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal para a Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal do Amapá; 46 - uma função de Fruticultor, ref. 22, ocupada por Dario de Menezes Vasconcelos Drumond, da Seção de Fomento Agrícola no Distrito Federal para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal; 47 - uma função de Preparador de Sementes, ref. 22, ocupada por Cecília Poppe Barbosa, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Sul para a Divisão do Pessoal; 48 - uma função de Preparador de Sementes, ref. 22, ocupada por Léa d’Avila de Carvalho Cunha, da Seção de Fomento Agrícola no Rio Grande do Sul para a Divisão do Pessoal; 49 - uma função de Separador de Sementes, ref. 20, ocupada por Cecília Galvão de França, da Seção de Fomento Agrícola em Mato Grosso para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal; 50 - uma função de Mestre Artífice, ref. 21, ocupada por Etelvina de Sá Rosa, do Serviço de Administração do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Fermentação; 51 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Noelina Pereira, do Serviço de Administração do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal; 52 - uma função de Mestre Artífice, ref. 21, ocupada por Walter de Andrade, da Superintendência de Edifícios e Parques para o Instituto Agronômico do Norte; 53 - uma função de Mestre Artífice, ref. 22, ocupada por José Barbosa, da Superintendência de Edifícios e Parques para o Serviço Médico - Km47; 54 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Célio Cardoso Gouvêa, de Superintendência de Edifícios e Parques para o Instituto Agronômico do Nordeste; 55 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Emanuel Rodrigues Leal, da Superintendência de Edifícios e Parques a para o Instituto de Fermentação; 56 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Eunice Domingues Torres, do Serviço Escolar da Universidade Rural para a Seção de Fomento Agrícola em Minas Gerais; 57 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Oscar Arriola Tupper, do Serviço Escolar da Universidade Rural para o Pôsto de Defesa Agrícola do Distrito Federal, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Combate à Broca do Café no Estado do Rio de Janeiro; 58 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Marília Rezende Martins, da Escola Nacional de Agronomia para a Divisão do Pessoal; 59 - uma função de Estacionário, ref. 22, ocupada por Iná Loures Filgueiras, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Serviço de Comunicações; 60 - uma função de Encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Amalia Miranda Ramos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Química Agrícola; 61 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por Accácia de Morais Gomes, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para o Instituto de Fermentação; 62 - uma função de Motorista, referência 22, ocupada por Antonio Herrero Ramos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas para a Divisão de Obras; 63 - uma função de Conservador de Biblioteca, ref. 21, ocupada por Jacyberá Coutinho de Andrade, do Instituo de Óleos para o Serviço de Informações Agrícola; 64 - uma função de Conservador de Biblioteca, ref. 21, ocupada por Maria Salomé Motta Pigliasco, do Instituto de Óleos para o Instituto de Química Agrícola; 65 - uma função de Encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Maria da Conceição Gomes Saturnino Braga, do Instituto de Óleos para o Serviço de Informação Agrícola; 66 - uma função de encarregado de Material, ref. 22, ocupada por Nylza Martins da Rocha, do Instituto de Óleos para o Serviço de Comunicações; 67 - uma função de Operador Especializado, ref. 21, ocupada por Marina de Araujo Barbosa, do Instituto de Óleos para a Diretoria Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral; 68 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 22, ocupada por Wanda Santos Silva, do Instituto Agronômico do Leste para o Pôsto de Análise de Vinho em Salvador; 69 - uma função de Estacionário, ref. 20, ocupada por Jayme Rosemberg, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Estação Experimental de Botucatu; 70 - uma função de Guarda Material, ref. 20, ocupada por Adyr Guia Werneck Franco, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal; 71 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupada por José de Queiroz Filho, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas; 72 - uma função de Mestre Especializado, ref. 22, ocupado por Maria da Luz Campello, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço de Economia Rural; 73 - uma função de Preparador de Laboratório, ref. 20, ocupada por Marlinda Costa, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola para o Instituto Agronômico do Nordeste; 74 - uma função de Preparador de Laboratório, ref. 22, ocupada por Helena da Silva Drumond, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas; 75 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Arilda Alves de Moura, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para o Serviço de Comunicações; 76 - uma função de Artífice, referência 20, ocupada por Mário Furtado de Mendonça, da Estação Experimental Central do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para a Divisão do Pessoal; 77 - uma função de Separador de Sementes, ref. 21, ocupada por Eleosina Rodrigues de Brito, da Estação Experimentação de Botucatu para a Divisão de Fomento da Produção Vegetal; 78 - uma função de Trabalhador, ref. 16, ocupada por Generoso Antonio da Silva, da Estação Experimental de Botucatu para a Estação Experimental de São Simão; 79 - uma função de Trabalhador, ref. 15, ocupada por Antonio Rossi Neto, da Estação Experimental de Botucatu, para a Subestação Experimental de Pomba; 80 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 19, ocupada por Carolina Gomes, do Pôsto de Análise de Vinho em Recife para o Instituto de Fermentação; 81 - uma função de Trabalhador, ref. 18, ocupada por Murilo José França Leite, do Pôsto de Análise de Vinho em Nova Iguaçu para o Instituto de Fermentação; 82 - uma função de Herborizador, ref. 22, ocupada por Zilda Lauande, do Serviço Florestal - Diretoria, Almoxarifado, Oficina e Palácio Guanabara para a Divisão de Pessoal; 83 - uma função de Auxiliar de Serviço, ref. 20, ocupada por Heloisa de Andrade Pires Masemberg, dos Trabalhos de Fomento à Silvicultura e Reflorestamento do País - Serviço Florestal para o Pôsto de Análise de Vinho em São Paulo; 84 - uma função de Reflorestador, ref. 19, ocupada por Milton Moreira da Silva, dos Trabalhos de Fomento a Silvicultura e Reflorestamento do País - Serviço Florestal para a Seção de Fomento Agrícola em Minas Gerais; 85 - uma função de Artífice, ref. 21, ocupada por Abel Rodrigues de Carvalho, do Serviço de Informação Agrícola para a Divisão de Caça e Pesca; 86 - uma função de Eletricista, referência 22, ocupada por José Calisto da Costa, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário para a Escola Agrotécnica "Diaulas Abreu"; 87 - uma função de Guarda, referência 17, ocupada por Bento Emílio da Silva, da Escola Agrotécnica "Vidal de Negreiros" para a Seção de Fomento Agrícola na Paraíba; 88 - uma função de Monitor Agrícola, ref. 17, ocupada por Benedito Silva dos Santos, da Escola Agrícola "Floriano Peixoto" para a Escola Agrícola "Ildefonso Simões Lopes"; e, 89 - uma função de Operário Agrícola, ref. 17, ocupada por Teodolino José Rodrigues, da Escola Agrotécnica "Diaulas Peçanha".

Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.